Bolsonaro usa R$ 123,7 bilhões do FGTS para turbinar economia
O montante equivale a 20% do saldo total do Fundo no fim de novembro do ano passado.
Candidato de Flávio Dino nomeia sobrinho em empresa do estado
Daniel Brandão é filho primogênito do ex-prefeito de Colinas José Henrique Barbosa Brandão, irmão de Carlos Brandão
Edvaldo Jr quer superar intrigas e brigas na política do Maranhão
Em visitas a cidades do interior do Maranhão, pré-candidato sugeriu que classe política se una pelo desenvolvimento.
Lula diz que não manterá teto de gastos caso seja eleito
O ex-presidente Lula (PT) garantiu nessa quarta (12/05) que não manterá o teto de gastos, caso seja eleito. O teto limita o crescimento das despesas à inflação e foi incluído na Constituição por emenda aprovada no governo Michel Temer. Em encontro com reitores das universidades federais em Juiz de Fora (MG), o líder petista afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) melhorará a relação com a dívida pública, garantiu responsabilidade fiscal sem necessidade da manutenção do teto e ressaltou que, durante seus dois mandatos na Presidência, não havia teto de gastos e não houve déficit. “Eu posso contar uma coisa para vocês: não haverá teto de gastos no nosso governo. Não que eu vá ser irresponsável, ser irresponsável para endividar o futuro da nação. É que nós vamos ter que gastar naquilo que é necessário na produção de ativos produtivos, ativos rentáveis, e a educação é um ativo rentável, é aquilo que dá o retorno mais rápido, para que a gente produzir”, declarou Lula. Para alterar ou revogar o teto de gastos é necessária uma nova mudança constitucional, que precisa de três quintos dos votos dos deputados e dos senadores em dois turnos em cada uma das Casas legislativas para ser aprovada. “Quem vai derrubar o gasto em relação ao PIB é o crescimento econômico, não é o corte orçamentário. Basta a economia crescer que vai derrubar a diferença”, disse, afirmando ainda que antes de seu governo o país não tinha reservas cambiais. “Nós deixamos as maiores reservas internacionais da história, o que está salvando esse país agora”, disse. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende discutir, depois das eleições, uma alteração da emenda constitucional que criou o teto de gastos, visando permitir o uso de recursos para obras de infraestrutura em caso de excesso de arrecadação de impostos.
Cidadania e PSDB solicitam registro de federação partidária
O PSDB e Cidadania protocolaram um requerimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para solicitar o registro da federação partidária. A solicitação deve ser homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nessa quarta (11/05), os presidentes do MDB, Baleia Rossi; do PSDB, Bruno Araújo; e o vice-presidente do Cidadania, Daniel Coelho, se reuniram em Brasília para discutir os critérios para a escolha de um candidato único à Presidência da República que deve ser lançado pelos três partidos. O presidente do Cidadania, Roberto Freire, participou do encontro por chamada de víde e falou sobre a federação PSDB/Cidadania. Neste exato momento a Federação PSDB/Cidadania foi Protocolada no TSE. Relator Ricardo Lewandoswki.Agora resta apenas a homologação da Justiça para que se concretize uma refundação da social democracia com o liberalismo progressista e ambientalistas, numa nova formação política — Roberto Freire (@freire_roberto) May 11, 2022 Os partidos disseram ter definido critérios convergentes para a escolha do candidato único de terceira via rumo à Presidência da República. De acordo com as legendas, serão consideradas pesquisas qualitativas e quantitativas. Confira o pedido de federação na íntegra.
MDB, PSDB e Cidadania definem candidatura única
Os presidentes do MDB, PSDB e Cidadania se reuniram nesta quarta (11/05) para discutir os critérios para a escolha de um candidato único à Presidência da República que deve ser lançado pelos três partidos. O encontro ocorreu sede do PSDB, em Brasília, e os partidos informaram que o processo será agora apresentado para aprovação das instâncias partidárias. Dentre os critérios para a escolha do candidato único serão utilizadas pesquisas qualitativas e quantitativas. “Os parâmetros iniciais foram propostos pelo MDB e aprimorados pelos presidentes das demais agremiações. Serão agora apresentados à aprovação das instâncias partidárias e aos postulantes à Presidência para que, em curto prazo, seja apresentado ao povo brasileiro um projeto democrático que aglutine esperança no futuro do País”, diz o comunicado. No início de abril os três partidos, juntamente com o União Brasil, definiram que teriam um candidato único pela chamada terceira via e que anunciariam o nome escolhido no dia 18 de maio, porém, no dia 4 de maio, o anúncio do lançamento de uma candidatura “puro sangue” do União Brasil para as eleições presidenciais oficializou o fim de uma “terceira via” de centro única. Ontem (10/05), a bancada dos deputados federais e senadores do partido tucano no Congresso divulgou um comunicado legitimando o presidente nacional do partido, Bruno Araújo, a avançar nas conversas com o MDB e com o Cidadania na busca por uma candidatura única à Presidência da República nas eleições 2022.
Justiça vai leiloar terra quilombola no Maranhão
O território onde vive a comunidade quilombola Mundico, no município de Santa Helena (MA), está com leilão marcado pela Justiça Estadual para pagar dívidas de um político local, que conseguiu registrar a área como sendo dele. As terras onde moram 96 famílias descendentes de escravos têm registro de ocupação desde 1880, oito anos antes da própria abolição da escravidão (ocorrida em 1888). Foi lá que surgiu o quilombo Mundico e é onde seus descendentes moram desde então. A comunidade é certificada pela Fundação Cultural Palmares e consta na lista da entidade —o que confirma a origem e o local dos quilombolas e permite que a terra seja titulada. Mas a comunidade aguarda, desde 2013, que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avance no processo de regularização fundiária do território. O Incra disse que processos de regularização de territórios quilombolas “obedecem a critérios definidos na legislação vigente, os quais são seguidos rigorosamente pelo Incra”. O órgão, porém, não citou prazo para avançar com o processo da comunidade. Procurada, a Fundação Palmares não respondeu a reportagem. A Superintendência Regional do Incra. Impasse Mesmo com a comunidade oficialmente reconhecida, a área apareceu agora como sendo de propriedade de Luiz Henrique Diniz Fonseca, ex-prefeito de Porto Rico (MA). Não se sabe quando ou como ele registrou o local, já que teoricamente isso não seria possível. O terreno foi parar agora em um leilão porque o político foi executado na Justiça a pagar uma dívida de R$ 153 mil a um empresário de São Luís. A coluna tentou, por quatro dias, tentar localizar o ex-prefeito Luiz Diniz, mas não conseguiu. Sequer na parte pública do processo consta o nome do advogado dele. O espaço está aberto, caso Diniz deseje comentar a reportagem. O processo corre no 4º Juizado Especial Cível da Capital, que penhorou a área e determinou que seja leiloada para quitar o débito (ou apenas parte dele). O lance mínimo está em R$ 158 mil. Caso não haja comprador, está agendado um segundo leilão para sete dias depois, com lance mínimo de R$ 79 mil. O lance mínimo está em R$ 158 mil. Caso não haja comprador, está agendado um segundo leilão para sete dias depois, com lance mínimo de R$ 79 mil. Inicialmente, o primeiro leilão estava marcado para o dia 5, mas o evento foi adiado porque a empresa de leilões não conseguiu informação da intimação dos credores para acompanharem o processo.
Brasil pode sofrer falta de combustíveis por ausência de refinarias
O Brasil é exportador de petróleo, mas, ao mesmo tempo, importa derivados, especialmente o óleo diesel.
