Duarte Jr expõe mensagens e denuncia crimes na CPMI do INSS
BRASÍLIA, 7 de outubro de 2025 – O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), apresentou, nesta segunda (6), durante a oitiva de Fernando Cavalcanti, mensagens de um grupo de WhatsApp intitulado “NW Group – Coordenação”, ligado ao escritório do advogado Nelson Wilians, apontado como um dos articuladores de um esquema de fraudes contra aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência. As mensagens, segundo o parlamentar, comprovam a prática de crimes como exercício irregular da advocacia, captação indevida de clientela, fraude contra a Fazenda Pública, falsidade ideológica e associação criminosa. O deputado também exibiu uma apresentação da NW Group com mais de 200 páginas, usada para justificar juridicamente a cessão de créditos previdenciários, prática que, segundo ele, disfarça operações ilegais.
Duarte Júnior aquece reta final da Feira do Livro com vales
SÃO LUÍS, 6 de outubro de 2025 – Os últimos dias da Feira do Livro de São Luís (FeliS) registraram aumento de público após a destinação de meio milhão de reais em emendas parlamentares pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA). O recurso garantiu a distribuição de vales-livro durante o evento. A iniciativa ocorreu quando a feira apresentava queda na presença de visitantes. Com a liberação dos vales, o movimento foi retomado, e a leitura voltou a ser o foco da programação cultural da capital. Além do investimento, Duarte promoveu uma dinâmica pelas redes sociais. Ele anunciou que os participantes que comparecessem à feira usando uma cor de roupa indicada por ele receberiam o vale-livro em dobro. A proposta atraiu grande público e gerou engajamento nas redes.
Duarte Júnior retira exigência de RG para pescadores em MP
BRASÍLIA, 1º de outubro de 2025 – O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) alterou a Medida Provisória 1303 e retira a obrigatoriedade de renovação do RG para pescadores como condição para garantir o acesso ao seguro defeso. O seguro defeso é um direito fundamental dos pescadores artesanais, assegurando renda durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. A exigência de renovação do documento, incluída no texto original da MP, criava burocracia desnecessária e colocava em risco o acesso de milhares de trabalhadores ao benefício. “Essa era uma exigência injusta e sem sentido, que só traria mais dificuldades para quem já enfrenta tantos desafios para sobreviver da pesca. Conseguimos corrigir essa distorção e garantir que o pescador não seja penalizado por excesso de burocracia”, destacou Duarte.
CPMI tem pedido de prisão e detenção por falso testemunho
BRASÍLIA, 30 de setembro de 2025 – A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizada nesta segunda (29), registrou momentos de forte tensão entre o vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), e o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Durante o depoimento, Duarte pediu a prisão em flagrante do dirigente por desacato, após uma resposta considerada irônica. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, rejeitou o pedido. O impasse começou quando Duarte exibiu uma fotografia em uma reportagem e perguntou se Lopes era o homem na imagem. O depoente respondeu: “Se o senhor não sofrer de nenhuma míope, está vendo que sou eu”. A fala motivou a reação imediata do parlamentar, que declarou voz de prisão pelo crime de desacato. Duarte alegou que a resposta representava falta de respeito a uma autoridade. Ele afirmou que não aceitaria ser desrespeitado, citando idosos, pessoas com deficiência e vítimas da pandemia como exemplos de grupos também prejudicados. Carlos Viana interveio para encerrar o conflito, destacando que não identificou desacato e alertando para o uso adequado dos termos durante os trabalhos. O presidente da comissão lembrou ainda que o regimento autoriza a presidência a cortar a palavra de parlamentares e até determinar a retirada de quem descumprir as orientações. Ele frisou que não desejava aplicar tais medidas, mas reforçou a necessidade de respeito ao comando da sessão. ACUSAÇÕES NA CPMI Antes da discussão, Duarte havia apresentado acusações contra a Conafer. Com base em documentos obtidos pela quebra de sigilo autorizada pela comissão, afirmou que a entidade movimentou mais de R$ 250 milhões em um ano sem aplicar recursos na previdência ou no setor agropecuário. Ele também mencionou supostos descontos realizados em benefícios de pessoas com deficiência que recebem o BPC e de idosos aposentados. Segundo o parlamentar, mais de 1.750 pessoas com deficiência e 2.322 idosos teriam sido afetados por débitos atribuídos à entidade.
Duarte atua na aprovação da MP do Agora Tem Especialistas
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2025 – O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta (24), a Medida Provisória 1301, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de saúde por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais. O deputado federal Duarte Jr, (PSB-MA) atuou como relator revisor da proposta, contribuindo de forma decisiva para o aperfeiçoamento do texto final aprovado. Segundo o parlamentar, a medida é um marco para a saúde pública brasileira.
Duarte pede prisão de depoente por falso testemunho na CPMI
BRASÍLIA, 23 de setembro de 2025 – Deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) pediu nesta segunda (22) a prisão de Rubens Oliveira Costa, acusado de prestar falso testemunho durante sessão da CPMI do INSS em Brasília. O parlamentar afirmou que as declarações contraditórias e inverídicas de Costa configuram crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal. Ele ressaltou que a conduta do depoente desrespeitou o colegiado ao apresentar informações falsas diante dos membros da Comissão. Além disso, Duarte Jr. destacou que a CPMI tem a função de investigar com seriedade e não pode ser utilizada como espaço para declarações inverídicas. Segundo ele, a mentira compromete o trabalho dos parlamentares e prejudica a defesa da população, que é o foco das investigações. Durante a sessão, o deputado enfatizou que ficou evidente que o depoente apresentou diversas contradições. Dessa forma, o pedido de prisão foi formalizado e registrado pela presidência da Comissão. O argumento central é de que houve violação clara da legislação penal vigente.
Duarte nega PEC da Blindagem e critica proteção a corruptos
BRASÍLIA, 17 de setembro de 2025 – O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) votou contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. A proposta restringe investigações e processos judiciais contra parlamentares, além de alterar regras para prisões em flagrante. No segundo turno, 133 deputados votaram contra a matéria, entre eles Duarte Jr. O parlamentar afirmou que seu posicionamento está alinhado ao compromisso de representar a população com ética e transparência, sem favorecer práticas que dificultem a responsabilização. “Meu voto é contra a PEC da Blindagem! Não fui eleito para proteger corruptos, mas para defender o povo brasileiro.” ENTENDA A PEC DA BLINDAGEM A PEC estabelece que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente com autorização prévia da respectiva Casa Legislativa. Além disso, o texto restringe prisões de parlamentares, mesmo em flagrante, e determina voto secreto em decisões sobre investigações. Críticos da medida consideram que as mudanças favorecem a impunidade e reduzem os mecanismos de controle sobre práticas ilícitas. Já os defensores da proposta sustentam que ela garante maior proteção às prerrogativas do mandato parlamentar.
CPMI convoca familiares após cancelamento de depoimento
BRASÍLIA, 15 de setembro de 2025 – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou a audiência desta segunda (15) após a desistência formal do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, de comparecer. O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Júnior (PSB-MA), criticou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que facultou ao investigado o direito de não depor. Diante do ocorrido, Duarte Júnior anunciou a convocação da esposa e do filho do empresário. Inicialmente, a defesa do “Careca do INSS” havia afirmado que o empresário compareceria e tinha interesse em falar. No entanto, a posição foi modificada posteriormente, resultando no cancelamento da oitiva.
