Movimentações financeiras recolocam Edson na mira CPMI, diz Duarte
BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2026 – As recentes revelações sobre movimentações financeiras suspeitas atribuídas ao deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA) recolocaram seu nome no centro das investigações da CPMI do INSS. Para o vice-presidente da comissão, o deputado federal Duarte Jr, os dados da quebra de sigilo reforçam indícios de desvio de recursos e ampliam a gravidade das denúncias já em apuração no Congresso Nacional. De acordo com informações da Receita Federal, Edson Araújo movimentou mais de R$ 18 milhões no primeiro semestre de 2024, o que não é compatível com a renda de um deputado estadual, nem com os bens que ele próprio declarou à Justiça Eleitoral. “Para além disso, tive acesso a documentos que mostram que, em 2024, ele chegou a receber 54 milhões em um único mês, usando uma conta de investimentos”, relatou Duarte Jr.
Duarte enfrenta aumento nas contas de água em Ribamar e Paço
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 15 de janeiro de 2026 – O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) criticou o reajuste aplicado pela BRK Ambiental nas contas de água e esgoto em São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Em menos de quatro meses, a concessionária aumentou mais de 10% nas tarifas, percentual que o parlamentar classificou como abusivo e fora do que seria um reajuste inflacionário. “Isso não é reajuste. É abuso. O que a BRK está impondo é um ataque direto ao bolso e à dignidade das pessoas. Água é um serviço essencial e não pode ser transformado em instrumento de exploração”, afirmou.
PROCON-MA suspende venda de planos da Humana Saúde
MARANHÃO, 06 de janeiro de 2026 – O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) aplicou sanções à operadora Humana Saúde após constatar o descumprimento de obrigações contratuais, especialmente no atendimento a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As irregularidades chegaram ao órgão por meio de denúncias de consumidores, incluindo relatos apresentados pelo deputado federal Duarte Jr, enviados por famílias que registraram negativa de atendimentos essenciais por parte da operadora. Segundo as denúncias, a Humana Saúde vinha negando procedimentos e terapias considerados indispensáveis, provocando interrupção, cancelamento ou ausência de início de tratamentos multidisciplinares, o que compromete o desenvolvimento de crianças e adolescentes com TEA.
Duarte detalha acordo do PROCON que defende consumidor
MARANHÃO, 03 de janeiro de 2026 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB) explicou, em vídeo divulgado nas redes sociais, a renovação do acordo do PROCON entre o órgão maranhense e a Associação Maranhense de Supermercados, firmado para proteger consumidores em compras com irregularidades no Maranhão. A gravação apresentou os critérios do termo, os direitos assegurados e a origem da iniciativa, criada durante sua gestão no órgão. Além disso, o parlamentar informou que o acordo do PROCON está em vigor desde o período em que presidiu a instituição estadual. O termo estabelece que, ao identificar produto vencido nas prateleiras ou divergência entre o preço anunciado e o cobrado no caixa, o consumidor pode levar outro item igual, em perfeitas condições, sem qualquer custo adicional.
Duarte é o único parlamentar do Maranhão a reagir às ofensas de deputado contra o estado
BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2025 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) se manifestou publicamente contra declarações do deputado federal Paulo Beninsker, que afirmou que o Estado do Maranhão “é uma bosta” e que deveria deixar de existir. Diante das falas, Duarte Júnior afirmou que as declarações ultrapassam os limites do debate político e configuram ataque preconceituoso e discriminatório contra o Maranhão e sua população. Além da manifestação pública, o parlamentar informou que adotou medidas institucionais e jurídicas. Duarte Júnior representou Paulo Beninsker no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar e ingressou com ação penal por xenofobia, sob o argumento de que as falas caracterizam discurso de ódio e discriminação regional.
Acordo entre AMASP e Procon amplia direitos no Maranhão
MARANHÃO, 26 de dezembro de 2025 – Os supermercados do Maranhão renovaram um acordo com o Procon-MA que reforça e facilita o exercício dos direitos dos consumidores. A partir da medida, quem encontrar produtos com prazo de validade vencido pode optar pela troca imediata ou pela devolução do valor pago. Já nos casos de divergência entre o preço anunciado na prateleira e o registrado no caixa, passa a valer obrigatoriamente o menor valor. Segundo o deputado federal Duarte Júnior, a iniciativa garante a continuidade de uma política que fortalece a proteção ao consumidor. “O que é bom tem que continuar. Por isso, o Procon renovou o acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (AMASP)”, afirmou.
Duarte defende prorrogação de investigação sobre consignados
BRASÍLIA, 22 de dezembro de 2025 – O deputado federal Duarte Jr (PSB-MA) votou SIM pela prorrogação da CPMI do INSS, garantindo mais tempo para aprofundar as investigações sobre os esquemas que desviaram bilhões de reais de aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência em todo o país. Com a decisão, a comissão ganha novo fôlego para avançar sobre crimes que, segundo o parlamentar, jamais poderiam ficar pela metade. Vice-presidente da CPMI, Duarte foi enfático ao afirmar que a prorrogação não é apenas necessária, mas urgente. Segundo ele, além dos descontos indevidos já investigados, a comissão agora também vai mirar com força total nos empréstimos consignados, prática que tem endividado idosos de forma abusiva, muitas vezes sem consentimento ou com contratos cheios de irregularidades.
Duarte denuncia blindagem na CPMI após decisão do STF
BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2025 – O deputado federal Duarte Jr (PSB-MA) subiu o tom e fez uma das mais duras declarações desde o início da CPMI do INSS, ao denunciar o que classificou como blindagem explícita após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que retirou documentos de investigados do alcance da comissão. Para o parlamentar, a medida representa um ataque direto à Constituição, à transparência e ao direito do povo brasileiro de conhecer a verdade. Vice-presidente da CPMI e advogado constitucionalista, Duarte afirmou que a decisão foi tomada de forma absurda, em um pedido incidental que sequer tratava do mérito da investigação, mas que acabou impedindo o acesso da comissão a documentos obtidos com base na quebra de sigilo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. “Impedir a CPMI de investigar é blindar. Isso não é narrativa política, é fato. Essa decisão não tem qualquer fundamento constitucional ou legal”, disparou.
