Duarte Jr perde ação contra jornalista José Linhares Jr no TSE

O ministro Luis Felipe Salomão julgou improcedente ação do deputado estadual Duarte Jr (PSB) contra o jornalista José Linhares Jr pela publicação da matéria: Duarte Jr se une a agiotas por Prefeitura de São Luís. A ação tramitava no Tribunal Superior Eleitoral. O deputado reclamou que a reportagem se tratava de propaganda negativa antecipada. Em seu relatório, Salomão afirmou que não encontrou fatos concretos que substanciassem a condenação do jornalista. Duarte Jr tem se notabilizado por ações jurídicas em massa contra José Linhares Jr notadamente com o intuito de intimidar e promover, por meio do uso indevido da Justiça, tentativas de cerceamento da liberdade de expressão. O comportamento, que tenta negar aos seus críticos o direito de criticar, é costumeiramente usado pelo próprio deputado. Mais especificamente na crítica de seus adversários, como o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). O deputado não poupa críticas e ataques ao prefeito. Muitas delas até mais ácidas do que as usadas por José Linhares jr em suas reportagens. Contudo, Duarte não quer ser criticado. Sobre a postura do deputado, o jornalista tem o seguinte a dizer: “Todas as vezes que um político reiteradamente processa um profissional da imprensa, qualquer que seja ele, reiteradamente, ele pretende intimidar e calar. O deputado estadual Duarte Jr, conhecido pela forma circense com que faz política, aparentemente não quer que sejam divulgadas críticas em relação ao seu fazer político. Por isso lança mão nesse tipo de prática: a intimidação. Reitero minha confiança na Justiça deste país que, por ser feita por humanos, é passível de erros. Mas, em sua natureza e em sua essência, sempre coaduna por decisões que sejam compatíveis ao justo. Duarte Jr é apenas mais um político embevecido na fantasia de que unicamente o aplauso é justificado e aceitável. Não entende que o fazer político carrega em si a crítica, o escárnio e o julgamento público. Talvez por seu passado, tenha ficado acostumado apenas com risos e palmas diante de seus espetáculos. Até palhaços devem estar preparados para as vaias. Já políticos… Estes devem ter na aceitação de críticas alheias um ritual diário”. José Linhares Jr, jornalista. Abaixo o trecho da decisão do ministro Luis Felipe Salomão: Do teor da mensagem transcrita, verifico que não há pedido explícito de não voto, tampouco grave ofensa à honra ou imagem do pré-candidato, tratando-se de mera crítica política que, embora ácida, não ultrapassou os limites da liberdade de expressão, sendo inerente ao próprio debate democrático. Nesse sentido, este Tribunal Superior já reconheceu que “[o] caráter dialético imanente às disputas político-eleitorais exige maior deferência à liberdade de expressão e de pensamento, razão pela qual se recomenda a intervenção mínima do Judiciário nas manifestações e críticas próprias do embate eleitoral, sob pena de se tolher substancialmente o conteúdo da liberdade de expressão” (AgR-RO 758-25/SP, Rel. designado Min. Luiz Fux, DJE de 13/9/2017). Desse modo, entendo não configurada a propaganda antecipada negativa. Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para julgar improcedente o pedido formulado na representação e, por conseguinte, afastar a multa imposta. Publique-se. Intimem-se. Reautue-se. Brasília (DF), 21 de setembro de 2021. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Paço do Lumiar: Duarte Jr. trai Paula e tenta filiar Fred Campos no PSB

Após romper com a prefeita de Paço do Lumiar, o deputado estadual Duarte Júnior, recém filiado ao PSB, fez o caminho de volta e tentou levar para seu novo partido o principal adversário político da prefeita e adversário do próprio governador Flávio Dino: o candidato derrotado nas últimas eleições, Fred Campos. Até bem pouco tempo, Duarte tinha poder dentro da administração de Paço. Levado para administração da prefeita Paula pelas mãos do secretário de Cidades, Márcio Jerry, o neosocialista indicou várias pessoas para administração que não deram conta do recado. A prefeita foi aos poucos fazendo mudanças na gestão pela incompetência dos indicados de Duarte e o deputado rompeu com a gestora. Duarte então retomou sua aliança com Fred Campos e começou a articular a filiação do empresário ao PSB. Vale lembrar que nas últimas eleições, Duarte e Campos estavam no mesmo palanque. Na época, os dois faziam parte do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãoizinho na dobradinha São Luís-Paço. O pai do deputado disse que para quem quisesse ouvir que seria candidato a vice-prefeito na chapa de Campos nas eleições de 2024, inclusive com áudios registrados em grupos de whatsapp. A prefeita Paula articulou junto ao presidente estadual do partido, Bira do Pindaré, que impediu essa traição da legenda do governador Flávio Dino à gestão mais leal ao grupo do governador na região metropolitana.
Guru da esquerda financiou experimentos cruéis contra filhotes de Beagle

Um dos principais defensores da tese do lockdown no mundo, o chefe do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID), Dr. Anthony Fauci, é alvo de uma gravíssima denúncia por maus-tratos contra animais. Guru da esquerda durante a pandemia e maior aliado do presidente Biden em se tratando de Covid-19, Fauci é acusado de financiar um estudo cruel em que filhotes da raça beagle tiveram suas cabeças presas em gaiolas para serem devorados por mosquitos. A denúncia ganhou o noticiário internacional e está chocando entidades de defesa dos animais. Segundo o site, ao todo 44 filhotes de seis a oito meses teriam feito parte do experimento para testar uma droga experimental. Os filhotes eram drogados e suas cabeças trancadas em gaiolas. Além disso, os cachorros tinham suas cordas vocais cortadas para não latirem. Além disso, outros filhotes foram trancados em gaiolas durante a noite em áreas desérticas para atrair parasitas. Ao todo, Anthony Fauci enviou US$ 375.800 para os estudos cruéis contra os filhotes. A denúncia foi feita pela organização White Coat Waste.
Procon-MA assume papel de órgão mais picareta do Maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), dirigido pela advogada Karen Barros, assumiu-se como um órgão de propaganda política mequetrefe que abdicou de defender os direitos dos consumidores no estado. A empresa decidiu simplesmente abafar os casos de falta d’água em vários bairros da capita, quedas seguidas na Operadora Vivo, diminuição da qualidade em transportes de aplicativos e mais uma série de problemas do dia-a-dia da para processar, vejam só, o Facebook. Sob o comando de Karen Barros, o Procon tem se notabilizado por medidas esdrúxulas como a fiscalização de propaganda de motéis. As atitudes de Karen Barros podem encontrar explicação no fato de que ela é esposa do circense deputado estadual Duarte Jr (que semanas atrás trepou em uma árvore para salvar um gatinho e divulgou a ação como ato de heroísmo). A figura de Duarte Jr, aliás, é frequente na empresa e tem sido encarada por muitos como uso indevido da publicidade da instituição. Aliás, Duarte responde processo no Superior Tribunal Eleitoral e pode ser cassado por uso indevido da entidade já nas eleições de 2018. Segundo Karen Barros, as pessoas foram prejudicadas com o apagão no Facebook. “As pessoas foram impactadas por essas falhas, por isso, notificamos essas plataformas para que prestem esclarecimentos e apresentem as medidas que foram tomadas para solucionar o problema”, disse. E a Caema, presidente? Não prejudica a vida de ninguém com o serviço que (não) presta? E a Vivo, presidente? Não prejudica as pessoas com suas seguidas quedas de sinal? E a Equatorial, presidente? Não prejudica o maranhense ao desrespeitá-lo? Aliás, sobre a operadora Vivo cabe uma ressalva: somadas todas as quedas de sinal acontecidas em São Luís nos últimos meses, o número de horas de paralisação supera INIFITAMENTE o período em que as plataformas do Facebook ficaram fora do ar. E o Procon? Nada. O Procon está muito ocupado fiscalizando propaganda de motel e querendo explicação de Mark Zuckerberg.
Vereador de São Luís desmascara hipocrisia de Duarte Jr

O vereador de São Luís, Ribeiro Neto (PMN), decidiu unir-se ao grupo de políticos que fartos com a forma de fazer política do deputado estadual Duarte Júnior (PSB). Ribeiro cobrou de Duarte coerência em relação às suas críticas contra a atual gestão da capital maranhense. Segundo o vereador, causa estranheza o ex-presidente do Procon resolver criticar a educação de São Luís, uma vez que ficou completamente calado sobre o assunto durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD). Além disso, Ribeiro Neto ainda lembrou que Duarte Jr nunca destinou recursos para a a educação da cidade. O discurso do vereador fez lembrar o posicionamento de Duarte, que recentemente propôs a CPI dos Postos de Combustíveis, cobrando dos empresários, mas calando-se em relação ao ICMS cobrado pelo governo Flávio Dino, do mesmo partido de Duarte, um dos maiores do Brasil. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Ribeiro Neto (@ribeironeto.ma)
Notas do Linhares
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Duarte Jr quer R$ 20 mil de ONG que defende animais
Duarte Jr falsifica denúncia para atingir Eduardo Braide

Nesta semana o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar um suposto esquema de compra de adesivos de R$ 7 milhões. A denúncia, absurda em si mesma, foi desmentida pela Prefeitura que desafiou deputado a provar o que falou. Nas últimas semanas o tom obsessivo do deputado em atacar o prefeito de São Luís tem se tornado mais notório. Na semana passada o parlamentar tentou responsabilizar o prefeito pela morte de uma cadela no Centro Histórico. A mentira do parlamentar, que se portou nas redes sociais como uma espécie de comandante da operação de resgate da cadela e dos filhotes, foi desmentida por uma ONG. Deputados que acompanharam o caso temem pela saúde mental de Duarte Jr. “É claro que ele tem o direito de fazer oposição. Eu, no lugar dele, também faria. O problema é que o Duarte está ultrapassando os limites, sendo irresponsável. Parece que ele está obcecado pelo Eduardo Braide. Não sei se aquela história de que a mulher dele iria dormir com o prefeito o afetou de alguma forma”, disse um deputado em tom de ironia que preferiu não se identificar.