César Pires propõe projeto para tornar delivery mais seguro
O deputado César Pires defendeu, na sessão desta terça (12), a adoção de medidas que tornem mais seguro o trabalho dos operadores de delivery, tanto para os clientes quanto para os próprios entregadores. Na opinião do parlamentar, da forma que ocorre atualmente, o serviço coloca em risco a segurança de todas as pessoas envolvidas. “Vemos pelas redes sociais ou pelos meios de comunicação muitos casos de assaltos em que criminosos fingem ser entregadores para adentrar prédios e residências. Os clientes ou agentes de portaria confiam e ficam sujeitos à ação de assaltantes, porque falta a correta normatização do serviço”, destacou César Pires. O deputado exemplificou que já presenciou entregadores sem identificação e em motos até sem placas, o que não é muito usual, mas que demonstra a falta de maior controle na operacionalização do delivery. “Há empresas mais rigorosas, que enviam fotos do profissional e informam placas dos veículos para que os clientes possam receber a entrega com mais segurança. Esse controle precisa se tornar regra e não exceção”, acrescentou. Preocupado com essa questão, César Pires informou que deve apresentar um projeto de lei para tornar obrigatória a devida identificação dos entregadores e, assim, impedir a ação de criminosos nesse tipo de serviço. “Estamos estudando a legalidade dessa proposição para que possamos discuti-la na Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou. César Pires finalizou seu pronunciamento fazendo um alerta à Polícia Militar, já que os entregadores costumam ter passagem liberada nas barreiras de fiscalização, o que facilita a ação de assaltantes que se apresentam como delivery. “É uma questão preocupante que merece atenção de todos nós”, concluiu.
Wellington repercute adoção da bandeira verde na conta de luz
O deputado Wellington do Curso (PSDB) repercutiu, na sessão plenária desta quinta (7), a adoção da bandeira tarifária verde para os consumidores de energia elétrica no país, estabelecida pelo Governo Federal. Informou, também, que a partir de 16 de abril haverá redução de 20% na conta de luz. “Venho lutando há anos, igualmente, pela redução dos impostos no Maranhão”, disse Wellington. Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar também destacou a aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, que estabele o piso salarial dos enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem e parteiras. Segundo Wellington, o projeto prevê piso salarial nacional para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375) para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. “Nós que apresentamos esse projeto de lei para ajuste de 30 horas semanais, piso salarial para os enfermeiros do estado, bem como a realização de concurso e descanso digno para esses profissionais. Permaneceremos respeitando e lutando pela classe “, enfatizou. Ele ressaltou, também, o projeto de lei de sua autoria que determina fim da cláusula de barreira em concursos. “Todos que pontuarem acima da nota de corte manterão as chances de serem convocados pelo governo enquanto durar a vigência do concurso”, finalizou
Entenda a lógica do sistema de eleição para deputados
Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República, senadores, governadores e prefeitos. Para eleger deputados federais, estaduais e vereadores, o sistema é proporcional – e descobrir quem foi eleito envolve um cálculo um pouco mais complexo. Para entender, é preciso saber que, nesse tipo de eleição, o voto que você dá para candidatos conta também como voto no partido. A lógica desse sistema é que cada partido elege um número de candidatos a deputado proporcional ao número total de votos que recebeu em todos os seus candidatos a deputado, além dos votos na própria legenda. Essa é a ideia por trás do Quociente Eleitoral. Considerando que um determinado estado tem 10 vagas na Câmara dos Deputados e o total de votos válidos foi de 100 mil, significa que cada lugar “custa” 10 mil votos. (Votos válidos são os votos dados em candidatos e em partidos. Os votos em branco e nulos não influenciam no resultado da eleição.) 100 mil votos válidos ÷ 10 lugares na Câmara = 10 mil votos (Quociente Eleitoral do estado) O numero de votos de cada partido dividido pelo Quociente Eleitoral indica quantas vagas cada partido tem direito, desprezada a fração. Esse número é chamado de Quociente Partidário. Então, se o Partido X teve 26 mil votos, ele tem direito a duas vagas – com 10 mil votos por vaga. 26 mil votos ÷ 10 mil: = 2,6 (Quociente Partidário do Partido X = 2 vagas) A partir desta eleição, os partidos poderão unir-se em federações. No cálculo de votos, a federação equivale a um partido. Quanto mais candidatos fortes, mais votos – então, mais cadeiras o partido garante. Esse trabalho conjunto é importante. Tradicionalmente, poucos são os candidatos que conseguem atingir sozinhos o Quociente Eleitoral. Quem entra são os candidatos mais votados do partido – mesmo que, aqui no nosso exemplo em que o partido garantiu duas vagas, o mais votado tenha tido 18 mil votos, e o segundo colocado, só 2 mil. Quando essa diferença é muito expressiva, esse candidato aqui é chamado puxador de votos. Essa transferência de votos é legítima – ela é um reflexo dessa lógica da eleição proporcional. Alguns grandes puxadores de votos entraram para a história. Para evitar que candidatos com pouquíssimos votos sejam eleitos, em 2015 foi criada a cláusula de barreira individual – que mantém a transferência de votos, mas obriga cada candidato a conseguir sozinho votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral. No nosso exemplo anterior, esse candidato menos votado, com 2 mil votos, seria eleito – mas, se ele tivesse tido menos de mil votos, ficaria de fora, e esse lugar seria redistribuído para os outros partidos. Cláusula de barreira = 10% de 10 mil = 1.000 votos As vagas que sobrarem após a distribuição pelo Quociente Partidário, chamadas de sobras, são preenchidas em um cálculo posterior, pela média. A distribuição das sobras é acessível a todos os partidos que participem do pleito, desde que: O candidato tenha obtido votação equivalente a 20% do quociente eleitoral (pelo menos 2 mil votos, no nosso exemplo); Que o partido do candidato tenha obtido votação equivalente a 80% do quociente eleitoral (pelo menos 8 mil votos, seguindo esse exemplo).
Othelino Neto decide seu posicionamento na eleição ao Governo
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou na noite desta quarta (30) seu posicionamento na eleição ao Governo do Maranhão. O parlamentar divulgou por meio de suas redes sociais que passa a apoiar o candidato do governador Flávio Dino (PSB) e já comunicou o senador Weverton Rocha (PDT) de sua decisão. Agora o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) conta com o apoio do presidente da Assembleia. É importante unir forças contra setores sem compromisso com a continuidade dos avanços que têm sido implementados ao longo dos últimos 8 anos. Seguir com a transformação do nosso estado, acabando com as desigualdades do Maranhão continua sendo o nosso grande desafio. — Othelino Neto (@OthelinoN) March 30, 2022 Reitero que o senador Weverton tem muitas virtudes e respeito a sua posição de manter a pré-candidatura ao governo. Conversei com ele e já o informei sobre a minha decisão. — Othelino Neto (@OthelinoN) March 30, 2022
Ricardo Murad confirma pré-candidatura a deputado estadual
O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad divulgou nessa quarta (2) que será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. O anúncio ocorreu por meio de publicação em suas redes sociais, cujo comunicado o ex-deputado apresentou bandeiras importantes que irá defender. Leia a manifestação abaixo: “Mais saúde, UPAS e hospitais para o povo. É com imensa alegria que coloco o meu nome como pré-candidato a deputado estadual. Chegou a hora de eleger um governador e deputados que retirem do sofrimento os mais de 80% dos maranhenses que há décadas vivem à espera de dias melhores. Na Assembleia me empenharei para que o novo governo lidere um projeto revolucionário de partilha e divisão de riquezas. Iniciei esse modelo na saúde, quando fui secretário, com as Upas e hospitais de excelência, melhores que os particulares, que serviram a todos sem discriminação, pobres e ricos. Trabalhar para distribuir a riqueza – o Maranhão é um estado rico – oferecer serviços de qualidade e partilhar o que só uma pequena minoria tem acesso será o meu objetivo como deputado. Chega de governos, como o atual, que só concentram renda. E este, envelheceu em menos de oito anos, conseguindo a proeza de piorar o que encontrou. Erradicar a fome e o desemprego para transformar o Maranhão num lugar melhor e de mais oportunidades é o meu compromisso. Mais do que nunca precisamos ampliar o sistema de saúde, elevar a qualidade e o acesso de todos a escolas de alto desempenho e na economia garantir oportunidades de emprego, frentes de trabalho e qualificação para os milhões de maranhenses que sobrevivem em meio a um mar de dificuldades. Também estarei ao lado das pessoas especiais, dos idosos, das mulheres, das minorias, da comunidade LGBTQIA+ e repudiarei o racismo e todas as formas de discriminação. Nossa pré-campanha vai construir um mandato participativo e inclusivo. O voto não é mercadoria, é a arma mais poderosa das pessoas e não deve ser trocado por dinheiro, cestas de alimentos, botijão de gás, milheiros de telhas, tijolos e sacos de cimento que é obrigação de um governo decente prover a quem precisa, como será, com a garça de Deus, o próximo que elegeremos no dia 2 de outubro. Eu acredito num novo momento, na reação do povo para eleger um governador e deputados comprometidos com a mudança. Estaremos juntos trabalhando para um Maranhão justo, igualitário, próspero e com muitas oportunidades para todos”.
César Pires defende medidas que estimulem doação de sangue
O deputado César Pires (PV) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma Indicação ao governador Flávio Dino propondo a implantação de medidas que estimulem a doação de sangue no Maranhão. A iniciativa leva em conta o estado crítico do estoque de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), um problema antigo seriamente agravado com a pandemia. “É recorrente nos meios de comunicação a notícia de que o estoque de sangue do Hemomar está em estado crítico, uma situação que se agravou durante a pandemia, já que muitos doadores que contraem o coronavírus ficam impedidos de doar durante a quarentena. E, agora, quando as cirurgias eletivas são retomadas no sistema público de saúde, é preciso buscar alternativas para assegurar que os pacientes sejam devidamente atendidos”, justifica César Pires. Na Indicação ao governador, César Pires sugere que sejam adotadas medidas para estimular que as pessoas doem sangue, a exemplo do que foi feito ano passado para incentivar os maranhenses a tomarem a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O governo estadual criou o programa Dose Premiada, sorteando prêmios em dinheiro para quem tomou o reforço vacinal. “Esperamos que o governador seja sensível a essa causa, que é de fundamental importância para todos nós. É preciso garantir o necessário estoque de sangue e, consequentemente, a saúde das pessoas que dele precisam em casos de cirurgias ou outras situações hospitalares”, enfatizou César Pires. A indicação deve ser apreciada esta semana pelo plenário da Assembleia Legislativa e, depois de aprovada, encaminhada ao governador Flávio Dino.
Duarte assume liderança de Bloco Governista e Yglésio sai
O deputado estadual, Yglésio Moyses (Pros) encaminhou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa comunicando sua saída do Bloco Unidos pelo Maranhão devido a liderança do deputado estadual Duarte Júnior (PSB). A ascensão do ex-mandatário do Procon e pré-candidato a deputado federal ao posto de líder do colegiado ocorreu através de uma articulação feita pelo parlamentar, vencendo a disputa com o deputado Adelmo Soares (PCdoB), que tinha a preferência dos demais colegas governistas. “Senhor presidente, nos termos do que dispõe o art. 158 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, requeiro à Mesa diretora que, na qualidade de deputado filiado ao Pros, solicite a minha saída do Bloco Unidos pelo Maranhão”, diz o requerimento encaminhado por Yglésio à Mesa Diretora. Yglésio é um ferrenho crítico da forma como Duarte faz política e a situação entre os dois ficou ainda mais delicada em meio a disputa da eleição para a Prefeitura de São Luís em 2020. Inclusive, ao manifestar posição sobre o apoio do seu partido a Duarte no segundo turno, Yglésio classificou o ex-presidente do Procon de criminoso, mentiroso e sociopata. Yglésio Moises não confirmou qual bloco vai integrar na Assembleia Legislativa.
Yglésio não quer suspensão de aulas no MA em caso de Covid
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) defendeu, na sessão plenária desta terça (8), que a rede pública de ensino no Maranhão afaste das salas de aula somente os alunos que testarem positivo para a Covid-19. De acordo com o parlamentar, apenas o estudante que testar positivo para a doença deve assistir às aulas de forma remota, como acontece em São Paulo. Yglesio informou, ainda, que tem recebido reclamações de pais de alunos a respeito do impedimento dos respectivos filhos de frequentarem as aulas em decorrência dos casos de Covid. “Quando um aluno testa positivo, as aulas são suspensas por uma semana, o que considero um contrassenso do ponto de vista médico, tendo em vista que a variante ômicron, principalmente entre pessoas mais jovens, praticamente não implica em mortalidade”, esclareceu. O deputado também afirmou que vai propor protocolo similar ao apresentado em São Paulo, a ser encaminhado ao secretário da Casa Civil, Diego Galdino, com a sugestão de afastar das salas de aula apenas aqueles alunos que forem infectados pelo novo coronavírus. Segundo Yglesio Moyses, a suspensão das aulas traz impacto no aprendizado e terá implicações negativas nos próximos cinco a dez anos. “2020, 2021 e, agora, 2022, são períodos em que os estudantes estão completamente desmotivados em decorrência dessas incertezas”, assegurou.
