Luciano Genésio pode ser alvo da CPI do Covidão

Luciano Genesio

A gestão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), através da Secretaria de Saúde, pode ser alvo da CPI da Covid acusada de forjar licitação que desviou recursos oriundos do Governo Federal para aquisição de testes do novo coronavírus. Com reunião marcada desde às 10h desta terça-feira (27), hoje será instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações do Governo Federal e o uso de verbas do combate à pandemia do novo coronavírus. Com a abertura oficial da CPI, serão escolhidos presidente, vice-presidente e relator da comissão. No mês anterior, o prefeito de Pinheiro entrou na lista da Operação Estoque Zero desencadeada pela Polícia Federal cujo objetivo seria desarticular fraudes licitatórias e irregularidades envolvendo recursos públicos federais que deveriam ser usados no combate à pandemia. Segundo a PF, a gestão de Luciano Genésio contratou uma empresa de fachada que não forneceu os testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19. Demais governadores, prefeitos e gestores das secretarias de saúde devem entrar na lista de investigação da CPI do Covidão para apurar possíveis fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos da União.

Senadores que assinaram requerimento para inclusão de estados e municípios na CPI do Covidão

Senadores Votaram CPI Estados Municipios

Após o Supremo Tribunal Federal obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que iria investigar possíveis crimes, erros e omissões do Governo Federal, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou requerimento para a criação de uma comissão para investigar não só o governo federal, mas também os governos dos demais entes federados. Abaixo a lista dos senadores que impediram que os roubos e desvios noticiados diariamente pela imprensa por alguns prefeitos e governadores ficassem impune. Roberto Rocha (/MA) Eduardo Girão (PODEMOS/CE) Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Alvaro Dias (PODEMOS/PR) Mailza Gomes (PP/AC) Maria do Carmo Alves (DEM/SE) Rose de Freitas (MDB/ES) Soraya Thronicke (PSL/MS) Carlos Fávaro (PSD/MT) Carlos Portinho (PL/RJ) Carlos Viana (PSD/MG) Chico Rodrigues (DEM/RR) Ciro Nogueira (PP/PI) Dário Berger (MDB/SC) Eduardo Braga (MDB/AM) Eduardo Gomes (MDB/TO) Elmano Férrer (PP/PI) Esperidião Amin (PP/SC) Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Flávio Arns (PODEMOS/PR) Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ) Giordano (/SP) Irajá (PSD/TO) Izalci Lucas (PSDB/DF) Jayme Campos (DEM/MT) Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Jorginho Mello (PL/SC) Lasier Martins (PODEMOS/RS) Lucas Barreto (PSD/AP) Luis Carlos Heinze (PP/RS) Luiz do Carmo (MDB/GO) Marcio Bittar (MDB/AC) Marcos do Val (PODEMOS/ES) Marcos Rogério (DEM/RO) Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Omar Aziz (PSD/AM) Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR) Paulo Paim (PT/RS) Plínio Valério (PSDB/AM) Reguffe (PODEMOS/DF) Rodrigo Cunha (PSDB/AL) Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Telmário Mota (PROS/RR) Vanderlan Cardoso (PSD/GO) Zequinha Marinho (PSC/PA)

Flávio Dino apavorado com CPI do Covidão

Flavio Dino CPI Covidao

No ano passado o Governo do Estado do Maranhão pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca foram entregues. A compra, intermediada pelo Consórcio Nordeste, custou um total de R$ 48,7 milhões aos cofres públicos de vários estados da região. Quase um ano após o sumiço dos recursos, até hoje não ficou clara a origem dos recursos. O governo encara a situação como sendo uma espécie de “calote”. Apesar de lesado, não se tem notícia também de medidas judiciais do governo para tentar recuperar os recursos. Flávio Dino torcia por uma CPI que investigasse o Governo Federal. Contudo, após ser informado da CPI do Covidão, que deve investigar a destinação de centenas de bilhões de reais de recursos públicos federais por União, estados e municípios, o governador mudou de ideia e começou a atacar a CPI. Vale ressaltar que antes da pandemia o governo comunista já fora acusado de corrupção na área da saúde logo em seus primeiros meses do primeiro mandato. Inclusive teve o secretário Marcos Pacheco afastado, entre outras coisas, para abafar estes escândalos.

Justiça recebe pedido de afastamento do governador do Pará

Elder Barbalho

Em ação protocolada na quarta-feira (31), o Ministério Público do Pará solicitou à Justiça que o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), seja afastado ao cometer irregularidades na compra de equipamentos de saúde vindos da China. De acordo com o órgão, a SKN do Brasil, empresa contratada pelo governo, não teria capacidade técnica para o serviço, o que comprometeu os cofres público em 3,5 milhões. Conforme o processo, Barbalho agiu de forma ilegal ao fazer o pagamento de forma adiantada, sem as garantias de entrega e que a Secretaria de Saúde Pública do Estado fechou contrato sem exigir documentações obrigatórias. O MPPA pede indenização por danos morais coletivos; a indisponibilidade dos bens dos acusados e também a quebra dos sigilos bancário e fiscal. Em 2020, o governador e o então secretário da Saúde, Alberto Beltrame (hoje afastado), foram alvos de uma megaoperação da Polícia Federal.

Ministério Público arquiva investigação contra sumiço de R$ 5 milhões para respiradores

Respiradores

Eduardo Nicolau, procurador-geral de Justiça do Maranhão, ordenou o arquivamento do inquérito que investigava o sumiço de R$ 5 milhões pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na compra de respiradores. O CASO Em 2020 o Governo do Maranhão pagou R$ 4,9 milhões à HempCare Pharma por respiradores que não foram entregues. A operação foi intermediada pelo Consórcio Nordeste. Além de não receber pela compra, o cruzamento de dados com a Controladoria Feral da União (CGU) mostra que os valores pagos também foram muito acima do cobrado pelo mercado. O inquérito arquivado por Nicolau tinha como objeto a ocultação, por parte do Governo do Estado do Maranhão, de valores referentes a gastos realizados por meio do Consórcio Nordeste para combate à pandemia do novo coronavírus. Além de Eduardo Nicolau, também participou da ação que extingue a apuração do sumiço dos recursos o promotor Danilo José de Castro Ferreira, que estava diretamente responsável pela investigação. O promotor alega que o pagamento de R$ 5 milhões em 2020 por respiradores que nunca foram entregues não apresentou ilegalidade. Em âmbito estadual as investigações sobre a compra prosseguem no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Ao contrário do Ministério Público, que considerou comum a compra malsucedida que resultou em prejuízo milionário aos cofres públicos, o TCE identificou ocultação dos valores milionários no Portal da Transparência, bem como superfaturamento na compra dos equipamentos.

Gestão de Luciano Genésio acusada de desviar milhões da saúde enviados pelo Governo Federal

Luciano Genesio

A gestão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), é alvo de investigação da Polícia Federal. Membros da Prefeitura de Pinheiro são acusados de forjar uma licitação que desviou cerca de R$ 1 milhão de reais dos cofres públicos.   Na manhã desta terça (02) agentes da polícia cumpriram 5 (cinco) mandados de busca e apreensão, 04 (quatro) mandados de bloqueios de bens e 01 (um) mandado suspensão do exercício de função pública. A operação aconteceu simultaneamente nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA e foi batizada de Estoque Zero. A suspeita mostra que uma quadrilha usou a o processo nº 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA pra forjar a compra de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19 a um custo de R$ 960.000,00. Segundo a Polícia Federal a gestão de Luciano Genésio contratou uma empresa de fachada que não forneceu os testes. ROMBO PODE SER MUITO MAIOR Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, Luciano Genésio recebeu mais de R$ 22 milhões em “Recursos Transferidos para combate à pandemia (COVID19)”. A maior parcela foi, de R$ 13.580.699,00, recebida em setembro. O município teve, desde o ano passado, cerca de 2300 casos confirmados de infecção na pandemia. Ao dividir-se o número de recursos EXCLUSIVOS para o tratamento destes pacientes, observa-se que Luciano Genésio teve cerca de R$ 10 mil em caixa para cuidar de cada um destes pacientes. Segundo a PF, R$ 1 milhão deste dinheiro foi roubado com compra de testes que não foram entregues. E os outros R$ 21 milhões? Se confirmadas as suspeitas da Polícia Federal. , os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal). A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.

Após fechamento de hospitais de campanha, STF manda Bolsonaro pagar mais leitos de UTI

Rosa Weber

A ministra Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde financie leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com Covid-19 no Maranhão e São Paulo. A decisão acontece meses após os dois estados desativarem os chamados “hospitais de campanha” que foram custeados com recursos federais. O Maranhão foi o primeiro estado a entrar a justiça requisitando o pagamento dos leitos de UTI. A ação do governo Flávio Dino foi seguida por João Dória dois dias depois, o que levanta a suposição de que as ações tenham sido combinadas. Em São Paulo o governo local divulgou que a decisão irá custar aos cofres da União 3.258 leitos de UTI. Com a decisão de Rosa Weber, é esperado que o número de pedidos de outros estados e prefeituras se acumulem no STF. Ontem (27) o governador da Bahia, Rui Costa, desdenhou da abertura de novos leitos de UTI após ser questionado sobre o destino dos recursos enviados ao estado. Disse Costa: “Não podemos ficar remediando. Não adianta ficar abrindo mais leitos porque a população entender de forma equivocada e continuar aglomerando, achando que nós vamos continuar abrindo leitos eternamente, sempre esticando a corda. Vai dar a falsa sensação que o problema não existe e não é isso que nós queremos”