Roberto Rocha comenta esquiva de Dino sobre respiradores fantasmas
Por meio de suas redes sociais, o senador Roberto Rocha (PTB) falou sobre a tentativa do ex-governador Flávio Dino (PSB) tentar se esquivar de investigações da Polícia Federal contra sua gestão na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. “Ao atribuir ao Governo da Bahia a culpa pela compra falsa de respiradores, pelo Consórcio Nordeste, Flavio Dino dá mais uma mostra de sua personalidade. Se antes já se assemelhava a Macunaíma, o anti-herói sem caráter, agora deixa claro ser o verdadeiro vilão do povo maranhense”, afirmou o senador Roberto Rocha. Já é de conhecimento público que o consórcio, do qual Flávio Dino costumava figurar como um dos líderes, pagou R$ 42 milhões por respiradores que nunca foram entregues. A empresa escolhida pelo consórcio, Hempcare Pharma, tem ligações com ex-ministros do governo Dilma Rousseff e foi apresentada ao Consórcio pelo ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas e pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Ambos com laços estreitos com o PT. Além disso, era de conhecimento de membros do Consórcio Nordeste que a Hempcare possuía apenas dois funcionários e nunca havia atuado no mercado de produção ou venda de respiradores. Inclusive, segundo informações repassadas pelo governo de Pequim, investigações mostraram que a empresa estrangeira, assim como a Hempcare, nunca havia atuado no ramo, haja vista que a “parceira” apresentada é do ramo de construção. “É necessário esclarecer que a operação não investiga o Maranhão, tampouco o ex-secretário da Saúde, Carlos Lula”, disse o ex-titular da SES e pré-candidato a deputado estadual, por meio de nota de sua assessoria, lembrando que a empresa responsável pela venda fake já está sendo processada no Tribunal de Justiça da Bahia. Já Dino, em sua defesa, reiterou que “a compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos”, afirmou. O governador não mencionou que o dinheiro usado na compra da Bahia foi retirado dos cofres públicos maranhenses e nem citou que a entrada do Maranhão no tal Consórcio que promoveu o sumiço de milhões do erário se deu por assinatura dele. Além disso, Flávio Dino, criticado pelo senador Roberto Rocha, também não explicou a autorização do negócio com uma empresa completamente suspeita e sem nenhum tipo de segurança.
Prefeito de Codó se recusa a abrir centro de testagem
Apesar de já ter recebido mais de R$ 55 milhões em 2021/2022 para combater a pandemia, o prefeito de Codó insiste em não abrir um centro de testagem pra Covid-19 na cidade. Nos últimos dias o número de casos aumentou assustadoramente no estado, inclusive em Codó. Com a omissão do prefeito em descentralizar as testagens, o tráfego de pessoas nas unidades de saúde. A concentração de pessoas nas unidades tem vitimado principalmente os profissionais de saúde. O número de servidores está sendo reduzido drasticamente e pode resultar em um colapso do sistema de saúde nos próximos dias. Para tentar minimizar a situação, a prefeitura instalou tendas do lado de fora das unidades que realizam testes. Além do desconforto, a medida também não combate o principal problema: a superlotação nas unidades. Detalhe: o prefeito José Francisco Lima Neres, o Zé Francisco, é médico. As informações são do Blog do Acélio
Casos dos respiradores segue travado no Ministério Público
Com recesso natalino no período de 20 a 31 de dezembro de 2021, o Tribunal de Contas do Maranhão encerrou seus trabalhos do ano sem concluir caso dos respiradores pagos pelo Governo do Estado para atendimento emergencial de pacientes com novo coronavírus. O processo segue travado no Ministério Público de Contas, aguardando parecer, e foi instaurado no final de junho de 2020. A investigação visa a aquisição de 70 equipamentos pulmonares pela SES/MA, através do Consórcio Nordeste, sob dispensa de licitação e com pagamento antecipado. De acordo com relatórios de auditoras fiscais e pesquisa de preços feita pela CGU (Controladoria-Geral da União), foi constadado que o valor médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil, em compras efetuadas por estados e municípios no período de abril de 2020. No entando, as compras feitas pelos respiradores fantasmas pagos pelo governo Flávio Dino alcançaram quase R$ 200 mil, em média, por unidade. Foram duas operações envolvendo o negócio. Na primeira, foram pagos integralmente o valor de R$ 4,9 milhões por 30 aparelhos, nunca devolvido aos cofres públicos. Na segunda até ocorreu devolução, sendo ele equivalente a R$ 4,3 milhões por 40 aparelhos, mas com prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos do Estado, decorrente de variação cambial, já que a aquisição foi efetivada em euro. Ou seja, o Governo do Maranhão, via Consórcio Nordeste, desembolsou R$ 9,3 milhões por 70 equipamentos que nunca foram entregues para tratamento de paciente algum no estado.
Polícia Federal volta a investigar Covidão na gestão de Edivaldo Holanda Jr
A Polícia Federal cumpriu mandatos de busca e apreensão como parte das investigações de desvios de recursos que deveriam ser usados no combate à Covid-19 em 2020. Segundo as suspeitas, uma organização criminosa fraudava licitações para a contratação de empresas fantasmas. Denominada de Operação Desmedida, a ação mirou as cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA. Além das investigações, os agentes também atuaram para desarticular o grupo criminoso que atuava na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. Foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, na secretaria para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. À época a capital era governada pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato ao Governo do Estado. A Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais. Além de forjarem o processo licitatório, de acordo a Controladoria Geral da União (CGU), também aconteceu superfaturamentos e simulação de vendas. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.
CGU aponta desvios de recursos por estados e municípios
O chefe da Controladoria-Geral da União, ministro Wagner Rosário, afirmou nesta segunda-feira (24), em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da rádio Jovem Pan, que a CGU detectou uma série de desvios de recursos públicos destinadas ao enfrentamento da Covid-19. “Identificamos muitos casos de corrupção em Estados e municípios […] Me parece que o foco da CPI tem sido muito a gestão federal, mas nós sabemos que não é simples, envolve muita gente […] Em uma reunião, selecionamos 278 entes federados que seriam acompanhados: capitais, seis ministérios, os Estados, municípios acima de 500 mil habitantes etc. Mobilizamos equipes para cada Estado de modo a acompanhar as compras voltadas à luta contra o vírus.” revelou. Para o chefe do órgão, o valor preliminar desviado alcança R$ 160 milhões, cuja quantia subtraída deve ampliar à medida que as investigações da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal evoluírem. De acordo com Wagner Rosário, é necessário que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do novo coronavírus aumente o escopo. Com o intuito de alcançar estados e municípios, o ministro da Controladoria-Geral da União mencionou que o órgão está monitorando várias partes do país.
Operação da PF no Maranhão contra desvio de verbas federais
Polícia Federal deflagra Operação Inter Pares nos municípios de Bacurituba, Bom Jesus das Selvas e São Luís, nesta terça-feira (22), contra desvio de recursos federais que seriam usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A ação investiga tanto a falta de capacidade econômica da empresa investigada quanto a utilização de “laranjas” para atuarem como proprietários da instituição que, além do custo dos produtos serem incompatíveis com a receita, assinavam propostas em nome de outra empresa. Por conta disso, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Com representação elaborada pela PF, cuja determinação judicial foi expedida pela 1º Vara Federal de São Luís, ao todo 30 policiais federais cumpriram a operação. O nome da operação, que significa “Entre Iguais”, faz referência ao modus operandi adotado pelo grupo criminoso averiguado que fazia propostas com maior preço através de empresa oficial, com o fim de que uma outra, controlada pelo principal investigado, se consagrasse vencedora do processo licitatório. Os investigados devem responder por associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de capitais e simulação de compra e venda, podendo chegar a 23 anos de prisão.
16 prefeituras do Maranhão não aplicaram 73 milhões de reais
Levantamento publicado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) no último final de semana anunciou que R$ 73,3 milhões encaminhados aos municípios pelo governo federal não foram ampliados no combate à pandemia do novo coronavírus. Os dados apontam que 16 prefeitos do Maranhão deixaram de aplicar o montante e diversas outras cidades gastaram apenas 10% do total recebido, cujo levantamento considera informações fornecidas pelas próprias gestões municipais aos portais de transparência locais e ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do TCE/MA. “O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia […] Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, explica Fábio Alex Melo, secretário de Fiscalização do TCE. Por enquanto, a instituição considera o caso como “assimetria”, já que algumas prefeituras enviaram ao Sacop percentuais de aplicação superiores a 100% em relação aos recursos adquiridos. Por conta disso, auditores do TCE já estão em contato com os gestores para as devidas elucidações. Dentre os casos de recebimento e aplicação zero dos recursos, a Prefeitura de Timon recebeu R$ 19,6 milhões do governo federal em 2020. Logo depois aparecem os municípios de Vitorino Freire, com R$ 11,1 milhões embolsados, e Tutóia, com R$ 16,6 milhões adquiridos e não aplicados. Na lista figuram, ainda, Raposa (R$ 4,3 milhões), Centro Novo (R$ 3,6 milhões), Turiaçu (R$ 3,5 milhões), Lago Verde (R$ 3,4), Pirapemas (R$ 3,3 milhões), Formosa da Serra Negra (R$ 3,1), Mirinzal (R$ 2,5 milhões), Olho d’Água das Cunhãs (R$ 2,3 milhões), Cidelândia (R$ 2,1), Santa Filomena (R$ 2 milhões), Godofredo Viana (R$ 1,6 milhão), Presidente Médici (R$ 1,4 milhão) e Amapá do Maranhão (R$ 1,2 milhão). O secretário de Fiscalização do TCE, Alex Melo, informa que a entidade continua a realizar ações de verificação voltadas à aplicação dos recursos de combate à pandemia. Certamente que o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus poderia ter sido mais eficiente se prefeitos não deixassem de aplicar os recursos oriundos da União para este fim.
Luciano Genésio pode ser alvo da CPI do Covidão
A gestão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), através da Secretaria de Saúde, pode ser alvo da CPI da Covid acusada de forjar licitação que desviou recursos oriundos do Governo Federal para aquisição de testes do novo coronavírus. Com reunião marcada desde às 10h desta terça-feira (27), hoje será instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações do Governo Federal e o uso de verbas do combate à pandemia do novo coronavírus. Com a abertura oficial da CPI, serão escolhidos presidente, vice-presidente e relator da comissão. No mês anterior, o prefeito de Pinheiro entrou na lista da Operação Estoque Zero desencadeada pela Polícia Federal cujo objetivo seria desarticular fraudes licitatórias e irregularidades envolvendo recursos públicos federais que deveriam ser usados no combate à pandemia. Segundo a PF, a gestão de Luciano Genésio contratou uma empresa de fachada que não forneceu os testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19. Demais governadores, prefeitos e gestores das secretarias de saúde devem entrar na lista de investigação da CPI do Covidão para apurar possíveis fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos da União.
