Governo Lula reduz verba para comunidades terapêuticas
MARANHÃO, 26 de março de 2025 – O governo Lula reduziu em 20% o orçamento destinado às comunidades terapêuticas, que acolhem e recuperam dependentes químicos. O corte está previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. De acordo com o PPA, o repasse caiu de R$ 223,2 milhões em 2024 para R$ 177,7 milhões em 2025, resultando em um corte de aproximadamente R$ 45,5 milhões. A redução orçamentária, inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, afeta diretamente o atendimento de cerca de 33 mil pessoas. Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) contratou apenas 180 das 585 comunidades terapêuticas habilitadas. Como resultado, 405 instituições permanecem sem recursos, deixando milhares de dependentes químicos sem tratamento adequado. O custo por paciente é de aproximadamente R$ 1,1 mil por mês, valor destinado a alimentação, hospedagem, higiene e atividades terapêuticas.
Orçamento 2025 tem corte de 84% para a Lei Aldir Blanc
BRASIL, 22 de março de 2025 – O Congresso Nacional aprovou um corte de 84% no orçamento destinado à Lei Aldir Blanc, reduzindo os recursos de R$ 3 bilhões para R$ 478 milhões em 2025. O corte no orçamento impacta diretamente o setor cultural, que depende desses valores para financiar atividades de artistas, grupos culturais e pequenos produtores em 97% dos municípios brasileiros, segundo dados do Ministério da Cultura. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou a redução como “estarrecedora”. Luisa Cela, secretária-geral do Fórum e secretária de Cultura do Ceará, destacou que a política nacional é uma conquista essencial para garantir dignidade aos trabalhadores da cultura e assegurar o acesso a um direito constitucional.
