Corte no Bolsa Família atinge maior nível desde 2022
BRASIL, 22 de julho de 2025 – O Bolsa Família registrou, entre junho e julho de 2025, o maior corte mensal de sua história, com 855 mil famílias excluídas do programa. A redução foi impulsionada por medidas adotadas na segunda metade do ano pelo governo do presidente Lula. Atualmente, 19,6 milhões de famílias recebem o benefício, número 2,3 milhões inferior ao registrado no início do mandato de Lula. Com o corte, o programa alcançou o menor total de beneficiários desde julho de 2022, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Ministério do Desenvolvimento Social justificou as exclusões com base no aumento da renda familiar. Porém, a redução acentuada também evidencia ações de fiscalização mais rigorosas, como o bloqueio de cadastros irregulares e a postergação de novas inclusões. Em julho, aproximadamente 1 milhão de famílias perderam o benefício por elevação de renda. Dentre elas, 536 mil cumpriram o período de 24 meses da Regra de Proteção, que reduz o pagamento à metade para quem recebe entre R$ 218 e meio salário mínimo por pessoa. Outras 385 mil famílias ultrapassaram o limite de R$ 759 de renda per capita, sendo automaticamente desclassificadas. Segundo o ministério, a modernização do Cadastro Único e o cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais permitiram a atualização automática das informações. AJUSTES FISCAIS E CORTES NO ORÇAMENTO Para 2025, o Orçamento prevê R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família, valor inferior aos R$ 168,2 bilhões destinados em 2024. Para conter despesas, o governo federal reduziu o número de beneficiários, o que diminuiu os repasses mensais de mais de R$ 15 bilhões, em junho de 2023, para menos de R$ 14 bilhões. Desde o início de 2025, foram identificadas irregularidades, como número de beneficiários maior que o de residências em alguns municípios e omissão de cônjuges em 1,4 milhão de cadastros. A fiscalização permanece em andamento, mas avança em ritmo considerado lento.
Governo Lula reduz verba para comunidades terapêuticas
MARANHÃO, 26 de março de 2025 – O governo Lula reduziu em 20% o orçamento destinado às comunidades terapêuticas, que acolhem e recuperam dependentes químicos. O corte está previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. De acordo com o PPA, o repasse caiu de R$ 223,2 milhões em 2024 para R$ 177,7 milhões em 2025, resultando em um corte de aproximadamente R$ 45,5 milhões. A redução orçamentária, inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, afeta diretamente o atendimento de cerca de 33 mil pessoas. Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) contratou apenas 180 das 585 comunidades terapêuticas habilitadas. Como resultado, 405 instituições permanecem sem recursos, deixando milhares de dependentes químicos sem tratamento adequado. O custo por paciente é de aproximadamente R$ 1,1 mil por mês, valor destinado a alimentação, hospedagem, higiene e atividades terapêuticas.
Orçamento 2025 tem corte de 84% para a Lei Aldir Blanc
BRASIL, 22 de março de 2025 – O Congresso Nacional aprovou um corte de 84% no orçamento destinado à Lei Aldir Blanc, reduzindo os recursos de R$ 3 bilhões para R$ 478 milhões em 2025. O corte no orçamento impacta diretamente o setor cultural, que depende desses valores para financiar atividades de artistas, grupos culturais e pequenos produtores em 97% dos municípios brasileiros, segundo dados do Ministério da Cultura. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou a redução como “estarrecedora”. Luisa Cela, secretária-geral do Fórum e secretária de Cultura do Ceará, destacou que a política nacional é uma conquista essencial para garantir dignidade aos trabalhadores da cultura e assegurar o acesso a um direito constitucional.
