Condenados ex-gestores de Barra do Corda por compra irregular
BARRA DO CORDA, 09 de dezembro de 2025 – A Justiça condenou dois ex-servidores da Prefeitura de Barra do Corda por uma compra abusiva de materiais de limpeza que causou um prejuízo de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos. O juiz João Vinícius assinou a sentença, publicada em 5 de dezembro de 2025, responsabilizando Wilson Antônio Nunes Mouzinho e Oilson de Araújo Lima. A aquisição irregular ocorreu em 2013 e incluiu a compra de 116 mil rolos de papel higiênico. A ação teve origem em uma representação de quatro vereadores locais, que denunciaram fraudes em uma licitação da gestão do então prefeito Eric Costa. O processo na Justiça foi movido pelo Ministério Público com base em indícios de ilegalidades apurados em um inquérito civil. Duas empresas, a Comercial Dois Irmãos e o Supermercado São João, foram as fornecedoras contratadas para o fornecimento dos materiais. O magistrado destacou o “exagero injustificável” nas quantidades adquiridas. A compra incluía 44 mil litros de água sanitária e 3.335 pás de lixo, além dos 116.800 rolos de papel higiênico. Todos os produtos eram destinados a apenas quatro secretarias municipais. Dessa forma, a sentença reconheceu a desproporcionalidade e a falta de justificativa técnica para os volumes comprados. Wilson Mouzinho atuava como responsável pelo procedimento processo judicial licitatório, o Pregão Presencial nº 013/2015. Oilson Lima, por sua vez, ocupava o cargo de coordenador de Receita e Despesa e possuía poderes delegados para assinar contratos. Portanto, a decisão judicial os identificou como os articuladores principais da contratação considerada irregular.
STF compra lenços de R$ 7 mil para presentear autoridades
BRASÍLIA, 12 de março de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) destinou R$ 6,9 mil para a compra de cem lenços personalizados, que serão usados para presentear autoridades. Os itens, feitos de poliéster com “toque de seda” e “acabamento impecável”, foram encomendados à empresa Scarfme, de Cajamar (SP). A decisão ocorre após a aquisição de cem gravatas, em janeiro, que custaram R$ 38,4 mil aos cofres públicos. Os lenços possuem três modelos: “aquarela”, “arcos com borda azul claro” e “arcos com borda azul escuro”. Um deles traz a fachada da sede do STF e a logomarca do tribunal, com detalhes da Praça dos Três Poderes. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, justificou a compra como uma forma de retribuir presentes recebidos por autoridades.
Compras internacionais caem em 2024 e impostos sobem 40%
BRASIL, 29 de janeiro de 2025 – A Receita Federal divulgou nesta quarta (29) que as importações de brasileiros caíram 11% em 2024, totalizando 187,12 milhões de mercadorias internacionais. Esse número representa uma queda em relação ao ano anterior, quando foram registradas 209,58 milhões de encomendas. No entanto, a cobrança de imposto sobre essas compras teve um aumento expressivo de 40,7%, totalizando R$ 2,98 bilhões, o maior valor da história. O Programa Remessa Conforme, responsável por 91,5% das importações, registrou 171,3 mil declarações. O crescimento da arrecadação se deve à implementação de medidas como a taxação de 20% sobre remessas internacionais, anunciada em agosto de 2023, que gerou um acréscimo estimado de R$ 700 milhões. A decisão de tributar todas as remessas, independentemente do valor, foi uma resposta à ação do Congresso Nacional, que determinou um aumento na tributação.
STF menciona clima ao comprar de caminhonetes de R$ 650 mil
BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a aquisição de duas caminhonetes ao custo de R$ 650 mil, justificando a medida como parte de uma estratégia para melhorar a segurança, eficiência e sustentabilidade no transporte institucional. O contrato terá duração de um ano. Segundo o tribunal, os novos veículos substituirão automóveis com 14 anos de uso, que apresentam custos elevados de manutenção e comprometem a segurança e mobilidade. Além disso, a Corte destacou a importância de reduzir a emissão de gás carbônico, citando o impacto das mudanças climáticas.
Quase metade das pessoas se arrependem de compras on-line
BRASIL, 04 de dezembro de 2024 – Uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que 4 em cada 10 brasileiros que compram on-line admitem que já fizeram isso por impulso e se arrependeram depois. De acordo com a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira (RSB) – Hábitos de Consumo pela Internet, divulgada nesta quarta (4), o percentual de pessoas que fazem compras on-line sem pensar e se lamentam posteriormente chega a 45% entre os mais jovens e a 43% entre aqueles com maior escolaridade e maior renda. O levantamento revelou que nem todo tipo de produto é comprado on-line pelos brasileiros. Os resultados mostram um consumo on-line focado em bens como roupas, eletrônicos, calçados e bolsas. A internet é menos relevante para a compra de produtos como alimentos e bebidas, produtos para animais e itens de papelaria.
STF gasta R$ 5 milhões em aquisição de novos veículos
BRASÍLIA, 18 de novembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) destinará pouco mais de R$ 5 milhões para a compra de 18 veículos funcionais, incluindo minivans, caminhonetes de carga e caminhões-baú. A Corte justificou o investimento como uma medida de economia a longo prazo, além de contribuir para a redução do impacto ambiental. Em nota, o STF destacou que “mudanças climáticas recentes indicam a necessidade de adequação de toda a sociedade”. A aquisição prioriza veículos mais eficientes, como os flex (movidos a gasolina e álcool) e os a diesel, com foco na redução da emissão de carbono. A medida segue uma tendência de mercado para aprimorar a eficiência energética e minimizar danos ao meio ambiente.
STF destina R$ 800 mil para produção de copos personalizados
BRASÍLIA, 26 de outubro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) destinou R$ 800 mil para a produção de aproximadamente 40 tipos de itens personalizados, incluindo chaveiros, copos térmicos e canecas, que serão comercializados. A iniciativa, conforme informações da Corte, representa um investimento planejado para os próximos cinco anos, com os itens à venda no tribunal. A lista inclui também cadernos, pen-drives, blocos de notas e canecas de inox. Em paralelo, o STF alocou R$ 5,5 milhões para a compra de equipamentos de segurança, incluindo 480 coletes balísticos, 216 algemas e 256 bastões de polícia. Este investimento também abrange outros órgãos, como a Polícia Federal, Casa Militar do Distrito Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o STF, a cifra de R$ 5,5 milhões não reflete o gasto exclusivo do tribunal, mas o montante total das aquisições de instituições participantes, com R$ 200 mil reservados pelo STF para esses itens.
TST reserva R$ 10,5 milhões para compra de carros híbridos
BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reservou aproximadamente R$ 10,5 milhões para adquirir 27 veículos híbridos. A medida, segundo a corte, visa substituir automóveis antigos que se tornaram antieconômicos, conforme os critérios adotados pela administração pública. Esses carros híbridos contam com motores a combustão e elétricos. A frota será composta por veículos sedãs com quatro portas, bancos de couro, câmbio automático e direção elétrica. O TST justifica a renovação com base em critérios de sustentabilidade, agora incorporados à Justiça do Trabalho. A compra segue diretrizes do Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contratações, publicado recentemente.
