Na surdina, Flávio Dino corta R$ 100 MILHÕES da Educação no Maranhão
Documentos oficiais do Governo do Estado do Maranhão tornados públicos pelo deputado estadual César Pires (PV) revelam que o governador do Maranhão, Flávio Dino, ordenou o corte de cerca de R$ 100 milhões de reais da educação no estado. Os recursos, que serão utilizados para “obras”, foram retirados de instituições que promovem o Ensino Superior no Estado. “Primeiro foram retirados cerca de R$ 30 milhões da Uema e da UemaSul, em maio. Agora, no dia 2 de junho, foram mais R$ 74 milhões transferidos do orçamento da Uema para a Sinfra (Secretaria de Infraestrutura). Ou a universidade tinha dinheiro em excesso e não está sabendo aplicar seus recursos, ou o governador não dá a menor importância à qualidade do ensino superior no Maranhão”, ressaltou César Pires. Os saques começaram com os decretos 36.708 (publicado dia 12 de maio) e 36.757 (publicado no dia 25 de maio). O primeiro retirou R$ 2 milhões da UemaSul para a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). O segundo retirou outros R$ 27.579.727,00 das duas universidades – R$ 13.829.727,00 da UEMA e R$ 13.750.000,00 da UemaSul – também para aumentar o orçamento da Sinfra. Pelo Decreto 36.772, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2 deste mês de junho, o governador determinou que fossem retirados R$ 74.373.793,00 do orçamento da Uema. Os recursos retirados da educação agora serão usados em ações da Sinfra para “melhoramento de logradouros públicos, pavimentação de vias urbanas e rodovias” (o famigerado asfalto sonrisal em véspera de eleição). “O que me espanta é o silêncio do diretório acadêmico e das associações de professores e de servidores da Uema. Muito lutaram pela qualidade do ensino naquela universidade, e tenho orgulho de fazer parte dessa história. Eu não me calarei, e espero que a comunidade uemiana rompa o silêncio, já que muitos professores e servidores acreditaram que o governador iria valorizar aquela instituição. Se hoje retiram mais de R$ 100 milhões, amanhã vão tirar muito mais do ensino superior no Maranhão. Isso não podemos aceitar”, finalizou César Pires.
Edilázio Júnior, César Pires e a gestão do PSD no sul do Estado
Os deputados César Pires (atualmente no PV, mas próximo de filiar-se ao PSD) e Edilázio Júnior (PSD) acompanham de perto inaugurações de obras e novas instalações em São Raimundo das Mangabeiras, administrado pelo prefeito Accioly Cardoso (PSD), no sul do Maranhão. “Em apenas cinco meses de administração, o prefeito Accioly Cardoso já mostrou aos mangabeirenses que tem competência e compromisso com a melhoria das condições de vida da população. A começar pela saúde pública […] Eu e o deputado Edilázio, que apoiamos a eleição do Accioly, estamos muito orgulhosos da sua gestão […] o prefeito Accioly Cardoso equilibrou as finanças e atualizou os pagamentos de fornecedores e funcionários. E encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelece a jornada de 30 horas para os enfermeiros da rede municipal de saúde, em reconhecimento e valorização da categoria”, destacou César Pires Devido aos recursos destinados pelo deputado Federal Edilázio Júnior, os parlamentares conheceram as obras do parque municipal e da nova sede da Prefeitura. Também acompanharam a inauguração da Unidade Mista São Raimundo Nonato que foi totalmente reformada e ampliada, ganhando um setor de imagem com aparelhos novos de tomografia, raio-x, ultrassom e ala exclusiva para pacientes com o novo coronavírus. “Esse centro especializado de imagens vai melhorar e muito a saúde do município. A partir de agora as pessoas não vão mais precisar se deslocar para outros municípios para ter acesso aos exames de imagens. São aparelhos modernos, de última geração e vão melhorar a qualidade de vida de quem precisa de uma assistência especializada de saúde”, afirmou Edilázio, garantindo encaminhamento de recursos federais para a instalação de uma maternidade na cidade. A Unidade Mista foi entregue à população em evento que contou com a presenta de líderes políticos, tais como o presidente da Famem, Erlânio Xavier, e o senador Weverton Rocha.
César Pires recebe a visita do prefeito Lahesio Bonfim
O deputado estadual César Pires recebeu nesta quinta-feira a visita do prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim. Os dois conversaram sobre a conjuntura política e as perspectivas para as eleições de 2022 no Maranhão, inclusive sobre mudanças partidárias e a disputa pelo governo estadual. No encontro, Lahesio Bonfim disse que tem percorrido diversos municípios para conversar com apoiadores da sua pré-candidatura a governador em 2022. E decidiu dialogar também com lideranças do seu campo político no Maranhão, que é o de oposição ao governo Flávio Dino. César Pires disse ter se impressionado com a desenvoltura e com as propostas do prefeito Lahesio Bonfim para o Maranhão. “Quando todas as pré-candidaturas estiverem de fato definidas, e já estivermos no PSD, ouviremos todos os postulantes para que possamos definir qual caminho seguiremos nas eleições de 2022”, declarou o deputado, ao final da visita. “Estamos conversando com apoiadores, dirigentes partidários e lideranças do nosso campo político, por isso vim dialogar com César Pires, deputado de oposição com quem também conversamos sobre o PSD. Já estivemos com dirigentes do PSC e vamos visitar lideranças do PRTB, do PSD e do PTB, para que possamos definir nosso futuro partidário no tempo certo”, declarou Lahesio Bonfim.
Cesar Pires se reúne com líderes do PSD em Brasília
Cumprindo agenda em Brasília, o deputado estadual César Pires, junto ao deputado federal Edilázio Junior, se encontraram com líderes do PSD para conversar sobre a conjuntura política nacional e assuntos de interesse da população maranhense, nesta quarta-feira (28). Estiveram presentes Gilberto Kassab (dirigente nacional do PSD), Fábio Faria (ministro das Comunicações) e o deputado Arthur Lira (presidente da Câmara Federal) dialogando sobre os rumos do partido visando as eleições de 2022. Foi definido que o partido está livre para lançamento de candidaturas próprias, seja em nível federal ou nos estados, e também livre para definir alianças. “Nesse período de pandemia, a internet tornou-se ainda mais necessária. Muitos profissionais, por exemplo, estão em trabalho remoto e as escolas estão com aulas online ou em sistema híbrido. Então, precisamos melhorar o acesso dos maranhenses à internet”, esclareceu César Pires sobre a necessidade de ampliar e melhorar o acesso à internet no Maranhão, e concluiu: “Foi uma agenda muito positiva, e retornaremos ao Maranhão com informações importantes para a nossa atuação parlamentar”. O prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Accioly Cardoso, e Ítalo Cardoso, irmão do prefeito, que são integrantes do partido PSD no Maranhão também participaram da reunião.
César Pires propõe a obrigatoriedade de comprovante de vacinação em serviços públicos
Tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingressar em locais que prestam serviços públicos à coletividade é o que prevê o projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo deputado César Pires. A iniciativa reforça a necessidade de imunizar pelo menos 70% da população, ao mesmo tempo em que visa preservar a saúde das pessoas que trabalham ou utilizam serviços públicos. “As autoridades médicas e sanitárias já foram enfáticas ao declarar que é necessário imunizar pelo menos 70% da população para que sintamos os efeitos da vacinação, que por sua vez, é a maior garantia de que a pandemia possa ser controlada”, justificou César Pires. “Nesse momento tão grave, não cabem opiniões pessoais motivadas por ideologias e achismos. É hora de seguir a opinião científica e fundamentada daqueles que tem conhecimento para reverter a situação catastrófica em que o mundo se encontra”, acrescentou ele. Pelo projeto, a apresentação de comprovante de vacinação será exigida de todas as pessoas já vacinadas, observando os calendários de vacinação de cada município do Maranhão, nos estabelecimentos públicos que prestam atendimento à coletividade e onde pode ocorrer aglomeração de pessoas. A obrigatoriedade será aplicada para dar acesso a instituições de ensino, no embarque em aeronaves, embarcações, ônibus e outros meios de transportes coletivos; e para obtenção de documentos públicos, inscrição em c rsos públicos e posse em cargos públicos. Ele adiantou não considerar o argumento de que o projeto poderá limitar ao direito de ir e vir de cada cidadão. “Além das liberdades individuais deve sempre prevalecer o bem comum, o interesse da coletividade e, principalmente, os direitos à saúde e à vida. Só a vacinação pode reverter a pandemia e esse é o desejo de todos, então todos devem agir para que isso ocorra”, enfatizou César Pires.
César Pires denuncia crime ambiental nos campos de Santa Rita
O deputado César Pires denunciou nesta terça-feira, em sessão remota da Assembleia Legislativa, o que considera um grave crime ambiental que está ocorrendo nos campos de Santa Rita. Ele registrou em vídeo que empresas contratadas para realizar serviços naquela área estão usando maquinário de forma inadequada, causando poluição e consequentes prejuízos às famílias que tiram o sustento dos campos alagados. “Filmei uma máquina retroescavadeira atolada no campo, com motor e tanque de combustível submersos, nos campos da Baixada que abrangem Santa Rita, Anajatuba e Arari. São máquinas pesadas, cujo tráfego destrói a estrada que dá acesso ao campo e foi refeita no verão passado. A olho nu não dá pra saber a extensão, mas com certeza é um crime ambiental de proporções jamais vistas naquela região de Santa Rita”, relatou o deputado. César Pires informou que as máquinas utilizadas no serviço de ampliação da rede de energia elétrica naquela área são da CLT Sul Energia, contratada pela CESBE Sociedade Anônima. “São duas empresas irresponsáveis que irei denunciar ao Ministério Público, ao IBAMA e ao Governo Federal. Se fosse no Porto do Itaqui ou na baía de São Marcos, os holofotes do mundo estariam voltados para lá. Mas nos campos alagados, com lâmina d’água de menos de um metro, não levam em consideração os prejuízos ambientais e sociais”, disse o parlamentar. Ele ressaltou que cerca de 70% da população de Bacabeira, próximo de Santa Rita, convivem em áreas inundáveis e tiram proveito dos campos, seja com criação de bovinos, de búfalo ou extração nativa de peixe. Ele acrescentou ser comum, a partir do mês de maio, as pessoas começarem a pescar nos campos, tanto para a alimentação da sua família ou para vender e complementar a seu sustento. “Mas tudo isso pode estar sendo destruído por essas empresas. Se houvesse uma ação forte, por parte do Ministério Público, por parte dos meios de comunicação, por parte dos órgãos de fiscalização, não estaríamos assistindo a tanta degradação ambiental”, enfatizou. “Vou continuar denunciando para que os órgãos públicos cumpram o seu papel para que a gente possa assistir, num curto espaço de tempo, a solução desse grave problema”, finalizou.
Flávio Dino sumiu com R$ 700 milhões do Fundo de Combate à Pobreza em 2020
Em sessão virtual realizada hoje (16), o deputado César Pires (PV) questionou o destino dado a R$ 711 milhões do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP). Os recursos foram arrecadados em 2020 segundo relatório do Banco do Brasil. Para o parlamentar, o uso dessa verba tem sido inadequado, já que o IBGE vem demonstrando o crescimento da pobreza no Maranhão. “Um levantamento do Banco do Brasil mostra que o Fumacop arrecadou, em 2020, R$ 711.260.829,09. E que, em 11 de fevereiro deste ano, havia somente R$ 21 milhões em caixa. Teve dia que foram retirados R$ 20 milhões de uma só vez”, disse César Pires. O parlamentar questionou os secretários da Fazenda e do Planejamento de que forma esses recursos foram gastos, considerando que a pobreza só aumentou em nosso estado, nos últimos anos. César Pires também pretende saber do secretário da Fazenda quais são os tributos que geram os recursos do Fumacop, a exemplo do ICMS sobre os combustíveis. Eficiente em sua função parlamentar, César Pires já anteviu que o governo irá justificar o saque de R$ 700 milhões do Fumacop foram gastos em restaurantes populares. Caso as suspeitas de Pires se concretizem, o governo terá que explicar o destino dos recursos que poderiam ter produzido cerca de um milhão de refeições todos os dias por um ano inteiro. Apesar disso, Pires ainda afirmou que a medida, tida de forma única, não seria eficaz no combate à pobreza. “Os dados da PNAD Contínua mostram que geração de emprego e renda é o que tira as famílias da pobreza. Facilitar o acesso a alimentação diária ajuda, mas não acaba com a miséria em que vivem milhares de pessoas”, enfatizou o deputado. César Pires sua participação na sessão de hoje justificando a preocupação com o gasto dos recursos do Fumacop. “É preciso criar as condições de trabalho e renda, garantir educação de qualidade para que as famílias possam sair da pobreza. E o que vemos é que, embora gastando milhões, o governo estadual não está reduzindo a miséria no Maranhão. O dinheiro do Fumacop está sumindo e a pobreza aumentando, segundo o IBGE. Por isso a nossa preocupação e o motivo de pedirmos esclarecimentos aos secretários de Fazenda e de Planejamento”, concluiu.
César Pires diz que falta coragem para tomar medidas contra covid-19
O deputado César Pires cobrou firmeza do governador Flávio Dino na tomada de decisões para combater o avanço do coronavírus no Maranhão. Para o parlamentar, o chefe do Executivo tenta transferir suas responsabilidades ao reunir dirigentes de outros poderes e prefeitos para decidir sobre a adoção de medidas restritivas mais rigorosas no estado. “O governador lutou tanto para comprar vacina, mas quando foi autorizado pelo Supremo não comprou nenhuma. Sua contrapartida foi comprar seringas e luvas, e gastar milhões em mídia para dizer o que fez. Pediu o direito discricionário de tomar as atitudes que quisesse e foi autorizado. Mas se acovardou e foi preciso um juiz decretar lockdown para que ele cumprisse”, destacou César Pires. Lembrando que recentemente Flávio Dino desistiu de adotar medidas restritivas depois de tê-las anunciado, devido à desaprovação de diversos setores da população, César Pires disse que falta cientificidade e coragem política ao governador para tomar as decisões que são de sua responsabilidade, mas ele quer transferir aos demais gestores públicos. “Fazem uma reunião para discutir o momento grave da pandemia, mas não chamam quem tem base científica e quem vivencia na prática a crise sanitária. Reúnem os que já adotaram suas medidas de segurança, como os tribunais de Justiça e de Contas, e o Ministério Público. Mas não chamam o corpo científico para apresentar a real situação da pandemia no Maranhão. É um governo mambembe, cheio de fracos atores”, criticou César Pires. Para o deputado, o governador adia a tomada de decisões por covardia, por temer a reprovação popular, por isso promove reuniões para dividir responsabilidades. Paralelamente, como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, cobra do governo federal decisões que o governo Flávio Dino não teve a coragem de adotar no estado. “A pandemia está crescendo, no interior do Maranhão falta testes para diagnóstico da doença, não há estudo sobre a nova cepa por região, não há ajuda às prefeituras e o risco de contaminação só aumenta. Enquanto isso, o governador que desmontou hospitais e desativou leitos não tem coragem de tomar atitude. E as pessoas vão morrendo, vítimas do coronavírus. É o governo da covardia”, finalizou César Pires.
