Carnaval de Passarela de SLZ é adiado para 23 e 24 de fevereiro
BRASIL, 02 de fevereiro de 2024 – A Secretaria de Cultura de São Luís, em conjunto com representantes de blocos tradicionais e escolas de samba locais, decidiu adiar o Carnaval de Passarela, que originalmente ocorreria nos dias 9, 10, 11 e 12 de fevereiro na Passarela Chico Coimbra. Após uma reunião, ficou estabelecido que os desfiles acontecerão nos dias 23 e 24 de fevereiro. A decisão foi motivada pela necessidade de proporcionar um tempo mais extenso de preparação para o espetáculo, visando garantir um evento de qualidade. Além disso, a mudança de datas busca evitar conflitos com outros eventos carnavalescos na região do terminal da Praia Grande e Avenida Beira-Mar.
Prefeito de Pinheiro ignora Ministério Público e gasta com carnaval
PINHEIRO, 29 de janeiro de 2024 – O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, gerou polêmica ao anunciar a realização do Carnaval na cidade, indo contra a recomendação do Ministério Público. A promotora de Justiça Samira Merces dos Santos, da 1ª Promotoria da Comarca de Pinheiro, havia emitido um alerta solicitando a suspensão da festa devido a notícias de atrasos nos salários de servidores contratados e comissionados, bem como a falta de políticas públicas eficientes na administração de Genésio. Mesmo diante das preocupações levantadas pela promotora, o prefeito anunciou, no último fim de semana, a programação oficial do Carnaval, destacando a presença do renomado Dj Guuga, conhecido por suas performances em festas nacionais. Genésio afirmou que a contratação do Dj faz parte de uma promessa feita à juventude local, e ressaltou que a festa terá novidades e será voltada para todos os públicos. A recomendação do Ministério Público enfatizava a necessidade de não realizar a tradicional festividade carnavalesca este ano, levando em consideração o procedimento instaurado para fiscalizar os atrasos nos salários e a ausência de políticas públicas eficazes. Além disso, a promotora mencionou que um pedido de cassação do mandato de Genésio foi protocolado recentemente. O prefeito, visando permanecer no poder, lançou a pré-candidatura de sua ex-esposa, Thaíza Hortegal. No entanto, Genésio enfrenta uma rejeição considerável, conforme apontado por uma pesquisa do Instituto Completa divulgada em setembro.
MPMA busca na Justiça o cancelamento do Carnaval de Pinheiro
PINHEIRO, 09 de fevereiro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública esta semana buscando o cancelamento do Carnaval de Pinheiro 2024. A solicitação inclui uma liminar para suspender imediatamente o evento, programado para ocorrer de 8 a 13 de fevereiro, que contará com a participação de seis artistas de renome nacional, como DJ Guuga, Márcia Felipe, Iguinho & Lulinha, Romim Mata e Tarcísio do Acordeon. A 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro fundamenta o pedido de suspensão na falta de transparência na aplicação dos recursos públicos, especialmente considerando o atraso nos salários dos servidores públicos municipais, incluindo aqueles das áreas de saúde, infraestrutura e educação. A ação requer não apenas a suspensão do Carnaval, mas também o cancelamento de serviços relacionados à sua realização, como montagem de palco, som, iluminação, alimentação, hospedagem e demais despesas. Além disso, busca a proibição de novas contratações artísticas de magnitude semelhante. A promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, assina a ação. Caso a liminar seja desrespeitada, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil, a ser assumida pessoalmente pelo prefeito Luciano Genésio, pelos secretários municipais Frederico Lobato (Administração e Planejamento) e Alexsandra Costa Mendes (Cultura), e pelos representantes legais dos artistas contratados. O Ministério Público tomou providências após o Município de Pinheiro não responder às solicitações de informações sobre a dispensa ou inexigibilidade de licitação e os contratos firmados com os artistas. Inicialmente, foi expedida uma recomendação ao prefeito para que não utilizasse recursos públicos destinados ao Carnaval de 2024. A promotora fundamenta seu pedido na ilegitimidade de despesas com festividades bancadas pelo poder público quando há atraso no pagamento dos salários dos servidores correspondentes. A ação destaca a Lei de Improbidade e critica o uso de recursos públicos em um evento considerado desproporcional diante das condições precárias dos serviços públicos, especialmente na área da saúde. O serviço de coleta de lixo está suspenso devido à greve dos garis, que enfrentam atrasos salariais. A promotora destaca a necessidade de priorizar direitos coletivos de primeira necessidade em detrimento de eventos festivos em cenários desfavoráveis.
Prefeito quer Carnaval de R$ 1,2 mi em cidade sem saneamento
CAROLINA, 07 de fevereiro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou o cancelamento da festa de Carnaval do município de Carolina. O evento custaria R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. A cidade tem somente 25 mil habitantes e enfrenta problemas de acesso a saneamento básico, saúde e educação. A solicitação para cancelar o festejo partiu do titular do promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes. O documento foi direcionado ao prefeito, Erivelton Neves (PL). Gastos com atrações e estrutura Somente com a contratação de artistas, a prefeitura pagaria R$ 950 mil. As demais despesas seriam referentes à montagem de palco, som e iluminação. De acordo com o Ministério Público, “a população local enfrenta problemas, como falta de saneamento básico, ineficiência de transporte escolar, condições insalubres do matadouro municipal e estrutura precária de escolas e unidades básicas de saúde”. Segundo o promotor, é necessário evitar gastos com festas, “sustando repasses ou aplicação de recursos públicos para apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua, contratação de bandas, cantores, shows e/ou trios elétricos”. Para Lopes, só assim o município poderia resolver problemas básicos da população. Dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informam que salário médio mensal de Carolina é de 1,7 salário mínimo. Já a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total é de somente 13,13%. Carnaval teve prioridade em 2023 No Carnaval de 2023, a Justiça sancionou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPMA e a Prefeitura de Carolina. A ação determinava a redução de gastos nas contratações artísticas durante o período de festas. “Apesar do compromisso, o município descumpriu os termos do TAC”, denuncia a promotoria. “O acordo foi quase integralmente descumprido”, disse o promotor ao jornal O Estado de S. Paulo. “Os ônibus não foram adquiridos, o matadouro e a casa de acolhimento institucional não foram construídos, o lixão da cidade continua irregular e o transporte escolar continua um caos, entre outras questões”, denunciou. Em ofício, o MP afirmou que o governo municipal “reconheceu o descumprimento das questões”, mas desrespeitou o compromisso de enviar ao órgão uma proposta com as possíveis soluções para a cidade.
Governo pagou assessores que acompanharam ministro em folia
BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024 – Pelo menos três assessores da Secretaria-Geral da Presidência tiveram passagens para Aracaju (SE) e diárias pagas pelo governo enquanto o ministro titular da pasta, Márcio Macêdo, participava do Pré-Caju, evento pré-carnavalesco que ocorre em novembro. Levantamento do Metrópoles junto ao Portal da Transparência mostra que a ida dos assessores à capital de Sergipe entre 2 e 6 de novembro de 2023 custou, no total, R$ 18.557 ao erário. As despesas foram autorizadas pelo Ministério de Gestão e Inovação e pela Presidência da República. As solicitações foram feitas pelo próprio ministro, com a justificativa de que os servidores acompanhariam uma atividade no Instituto Renascer Para a Vida. No entanto, a agenda oficial de Márcio não registra compromissos oficiais entre 2 e 5 de Novembro. No Flickr oficial da pasta também não há fotos de qualquer atividade no período. É também no Flickr da Secretaria-Geral da Presidência que se pode ler o crédito ao fotógrafo Bruno Peres em diversas imagens. O nome verdadeiro do profissional é Bruno Fernandes de Alencar da Silva, coordenador-geral de Fomento. Apesar de as passagens e diárias de Bruno em Aracaju terem custado R$ 6.692,66 aos cofres públicos, as únicas atividades registradas do fotógrafo no perfil de Márcio Macêdo no Instagram são fotos do ministro na folia em 4 e 5 de novembro. O perfil do profissional é creditado nos posts. Assessor da Secretaria Nacional da Juventude, órgão vinculado à Secretaria-Geral, Yuri Darlon Góis também esteve em Aracaju nas datas do evento pré-carnavalesco. Suas passagens e diárias custaram R$ 5.173,95 ao erário. Em seu perfil no TikTok, Yuri chegou a compartilhar um vídeo do evento em 5 de novembro, quando supostamente estaria trabalhando na agenda do Instituto Renascer Para a Vida. “A maior prévia carnavalesca do Brasil”, dizia parte da legenda do post que ainda pode ser visualizado por meio do cache do Google. A postagem, no entanto, foi apagada quando acumulava 472 curtidas.
Escolas de Samba de SLZ pedem pagamento do carnaval de 2023
SÃO LUÍS, 10 de janeiro de 2024 – A Liga das Escolas de Samba de São Luís pede o adiamento do desfile deste ano porque ainda não conseguiu resolver o impasse a respeito do pagamento do desfile do ano passado. As 10 Escolas precisam deste recurso para organizar a apresentação deste ano. A solicitação da Liga é que o desfile seja adiado para depois do Carnaval. O presidente da Liga, Josafá Souza, disse que além de dar mais tempo para que resolva o pagamento e as escolas possam se preparar, ganha por não ter a concorrência. “O desfile no mesmo dia em que terão apresentações de artistas de fora na Beira-Mar é uma concorrência complicada. Lógico que as pessoas preferem novidades, atrações nacionais, de fora. Se a gente adia o desfile, temos ainda mais condições de atrair o público”. Com o adiamento, as Escolas teriam tempo de se organizar caso recebessem o pagamento. O governo do estado acordou de pagar a sua parte do cachê no próximo dia 20. A prefeitura de São Luís, que anunciou mais um gasto com carnaval, com o novo circuito “Cidade do Carnaval” ainda não se manifestou.
Prefeitura não enviou SMTT para o pré-Carnaval do Governo
SÃO LUÍS, 09 de janeiro de 2024 – Um novo episódio da rivalidade entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, relacionado ao Carnaval de 2024, desencadeou-se no último fim de semana durante as celebrações pré-carnavalescas promovidas pelo governo de Carlos Brandão (PSB). De acordo com informações da TV Mirante, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não direcionou agentes de trânsito para os circuitos Beira-Mar e Avenida Litorânea, onde ocorreram os eventos nos dias 6 e 7 de fevereiro, respectivamente. O controle do tráfego foi realizado pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O protocolo padrão seria que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), responsável pelos eventos, solicitasse reforço para o gerenciamento do trânsito. No entanto, a Secma não respondeu se de fato fez tal pedido. O secretário da SMTT, Diego Rodrigues, alegou, por telefone, ter recebido a solicitação apenas dois dias antes dos eventos, tornando inviável atender à demanda devido à urgência. Ele afirmou que, para próximas ocasiões, a secretaria estará disponível. Apesar do desentendimento, o governador Carlos Brandão afirmou nesta segunda (8) que não haverá retaliações aos eventos da Prefeitura na Praia Grande. Ele garantiu que reforçará o policiamento para garantir a segurança adequada nas festas anunciadas pelo prefeito.
Circuito anunciado por Braide não consta em edital da Prefeitura
SÃO LUÍS, 08 de janeiro de 2024 – O prefeito Eduardo Braide revelou ontem a criação do Cidade do Carnaval, um novo circuito para as celebrações carnavalescas no Centro de São Luís, próximo ao Terminal da Integração da Praia Grande. O anúncio foi uma tentativa de amenizar as críticas após sua tentativa de assumir o tradicional circuito da Beira-Mar, promovido pelo Governo do Estado desde 2016. Vale ressaltar que, ao longo de sua gestão, Braide nunca demonstrou interesse em realizar as festividades na Beira-Mar, optando por fazê-lo justamente este ano, em um período eleitoral. Entretanto, o novo circuito não está mencionado no edital de chamamento público divulgado anteriormente, que trata da pactuação entre a Secretaria Municipal de Cultura e Organizações da Sociedade Civil para o Pré-Carnaval e Carnaval de 2024 em São Luís. O edital menciona apenas o Baile da Corte Momesca, desfiles na Passarela do Samba, São Luís Gospel, e os circuitos pré-carnavalescos e carnavalescos da Madre Deus e Beira-Mar. Além disso, há um ponto a ser destacado: o resultado do chamamento público será divulgado apenas em 25 de janeiro, cinco dias após o início do Cidade do Carnaval, conforme anunciado pelo prefeito Braide.
