Ministro de Lula ameaça demissão caso haja corte de gastos
BRASÍLIA, 07 de novembro de 2024 – O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que deixará o cargo caso o governo federal adote cortes em sua pasta que prejudiquem os benefícios previdenciários. Em entrevista ao jornal O Globo, Lupi reforçou sua posição, destacando que a população mais vulnerável não deve ser penalizada para equilibrar as contas públicas. Ele propôs, em alternativa, a taxação de grandes fortunas. Lupi questionou a viabilidade de cortes na Previdência, mencionando a média salarial de R$ 1,8 mil dos beneficiários. “Tirar direitos adquiridos? Baixar salários? Não conte comigo”, afirmou. Para o ministro, reduzir esses benefícios ou eliminar ganhos reais no salário mínimo são medidas inaceitáveis.
Lupi contraria promessa e diz que a fila do INSS nunca vai acabar
BRASÍLIA, 04 de janeiro de 2024 – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfatizou nesta quarta (3) que a fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “nunca vai acabar”. Durante um evento com aprovados no último concurso do INSS, Lupi destacou que, com a entrada constante de 900 mil a 1 milhão de novos pedidos a cada mês, é inviável eliminar por completo a fila de espera. “Todo mês entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos 900 mil, 1 milhão de pessoas pedindo e ninguém resolve assim, tem que conferir documento, tem que ser justo”, afirmou o ministro. A meta para 2024, no entanto, é reduzir o tempo de espera para a aposentadoria para 30 dias. Essa meta representa uma diminuição significativa em relação ao tempo médio atual, que é de 49 dias. Vale ressaltar que essa declaração contraria a promessa feita por Lupi durante sua posse no cargo, em janeiro do ano anterior, quando afirmou o compromisso de zerar a fila do INSS até o final de 2023. Lupi justificou que o alto número de processos abertos todos os meses inviabiliza a ideia de eliminar totalmente a fila. Mesmo assim, ele destacou uma melhora, indicando que o tempo de espera já diminuiu para 45 dias em 2023, em comparação com os 80 a 100 dias observados no início do ano anterior. Além da redução do prazo de espera, o ministro destacou que o próximo passo será focar na humanização do atendimento do INSS.
Intervenção de Lula em empresas privadas causa polêmica
BRASÍLIA, 30 de outubro de 2023 – O governo Lula tem sido criticado por suas indicações de ministros para o conselho de uma empresa privada. O BNDES planeja mais nomeações, levantando preocupações sobre influência política em empresas privadas em que o governo tem participação acionária. A repercussão negativa da nomeação dos ministros Carlos Lupi (Previdência) e Anielle Franco (Igualdade Racial) para o Conselho de Administração da Tupy causou controvérsias. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continua a planejar mais indicações para as empresas em que tem participação acionária, levantando preocupações sobre interferências políticas no mundo empresarial. A diretora da área de mercado de capitais e finanças sustentáveis do BNDES, Natália Dias, anunciou planos para mudanças adicionais nos conselhos das empresas ainda este ano. Essa iniciativa contrasta com a abordagem adotada durante a administração de Jair Bolsonaro, que buscou reduzir as participações em empresas e evitar interferências. Especialistas expressam preocupação com o possível impacto das nomeações políticas nas decisões empresariais e na credibilidade das empresas, especialmente aquelas listadas no Novo Mercado da B3. A flexibilização da Lei das Estatais, destinada a disciplinar as indicações para cargos em empresas públicas ou de economia mista, está em foco. As mudanças propostas têm levantado críticas em relação à preservação das práticas de governança corporativa e transparência. O governo Lula busca expandir sua influência nas maiores empresas do país, como a Vale, Eletrobras e Petrobras, através de indicações estratégicas.
Associação acusa ministro Carlos Lupi de incompetência
BRASÍLIA, 27 de julho de 2023 – A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) levantou questionamentos sobre a eficácia da medida provisória que prevê o pagamento de bônus de produtividade aos servidores e peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves, a medida é considerada “uma farsa” e não resolverá o problema da fila de espera do órgão. O bônus visa estimular peritos a analisarem processos fora do horário de trabalho, recebendo R$ 75 por perícia realizada. No entanto, Alves alega que o programa desenhado na MP não será suficiente para acabar com a fila e ainda pode reduzir a capacidade operacional da perícia, ao limitar a análise documental (Atestmed) a dias não úteis. “Aos finais de semana normalmente os médicos trabalham em outros locais, é o único tempo que eles têm com a família”, justificou. Além disso, a redução à metade do valor da tarefa de análise de documentos também é contestada pela associação, que considera que o ministério está utilizando o programa de bônus para descaracterizar conquistas alcançadas durante uma greve no governo Bolsonaro. A crítica também se estende ao ministro Carlos Lupi, a quem Alves chama de incompetente. Em resposta, o Ministério da Previdência destaca que priorizou a execução das perícias presenciais durante a semana e defende a análise documental em dias não úteis para dar flexibilidade aos peritos em relação ao horário de trabalho. O ministério também argumenta que o valor do bônus foi aumentado sem justificativa razoável, impactando negativamente a produtividade e a capacidade de atendimento aos segurados. “A realização das análises documentais em dias não úteis prioriza a análise que pode ser efetuada fora dos locais de trabalho, no horário que mais convier ao perito. Isso dá flexibilidade para que ele realize o seu trabalho”, afirmou a pasta por meio de nota. Quanto à relação com a ANMP, o ministério afirma que a entidade escolheu o isolamento ao romper com a gestão atual e interferir nas escolhas de diretores e chefias da área da perícia médica federal.
Carlos Lupi e PDT defendem voto impresso
MPF solicita condenação de Weverton Rocha e Carlos Lupi
O parlamentar Weverton Rocha (PDT) e o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, rceberam pedido de condenação em ação de improbidade administrativa através de memorial apresentado pelo MPF. O episódio do aluguel de um avião privado chegou às alegações finais em fevereiro deste ano cujo processo foi movido desde 2012 pela Procuradoria do Ministério Público Federal quando o senador Weverton Rocha era assessor de gabinete de Carlos Lupi, em 2009. Para a Procuradoria, o aluguel da aeronave custou R$ 30 mil e foi quitado por Adair Meira – empresário que gerenciava duas entidades que mantinham ao menos nove convênios com o Ministério do Trabalho -, portanto, o pagamento realizado por meio de contratos com o ministério configuraria improbidade administrativa. “Nesse apuratório, os réus perceberam vantagem indevida para influenciar nos convênios firmados entre a Administração Pública e as entidades sem fins lucrativos de gerenciadas pelo réu Adair Antonio De Freitas Meira”, sinalizou a Procuradoria do MPF. Negando qualquer tipo de vantagem econômica ou violação aos princípios da administração pública, a defesa de Carlos Lupi alegou desconhecer o responsável pelo aluguel da aeronave. Já os advogados de Weverton Rocha ressaltaram que, na época, a função dele era apenas acompanhar o ministro em viagens quando solicitado.
PDT fecha as portas para Flávio Dino e PT em 2022
Carlos Lupi reiterou apoio a Ciro Gomes. Notícia prejudica planos de Flávio Dino e do senador Weverton Rocha.
