BRASÍLIA, 27 de julho de 2023 – A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) levantou questionamentos sobre a eficácia da medida provisória que prevê o pagamento de bônus de produtividade aos servidores e peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves, a medida é considerada “uma farsa” e não resolverá o problema da fila de espera do órgão. O bônus visa estimular peritos a analisarem processos fora do horário de trabalho, recebendo R$ 75 por perícia realizada. No entanto, Alves alega que o programa desenhado na MP não será suficiente para acabar com a fila e ainda pode reduzir a capacidade operacional da perícia, ao limitar a análise documental (Atestmed) a dias não úteis.
“Aos finais de semana normalmente os médicos trabalham em outros locais, é o único tempo que eles têm com a família”, justificou.
Além disso, a redução à metade do valor da tarefa de análise de documentos também é contestada pela associação, que considera que o ministério está utilizando o programa de bônus para descaracterizar conquistas alcançadas durante uma greve no governo Bolsonaro. A crítica também se estende ao ministro Carlos Lupi, a quem Alves chama de incompetente.
Em resposta, o Ministério da Previdência destaca que priorizou a execução das perícias presenciais durante a semana e defende a análise documental em dias não úteis para dar flexibilidade aos peritos em relação ao horário de trabalho. O ministério também argumenta que o valor do bônus foi aumentado sem justificativa razoável, impactando negativamente a produtividade e a capacidade de atendimento aos segurados.
“A realização das análises documentais em dias não úteis prioriza a análise que pode ser efetuada fora dos locais de trabalho, no horário que mais convier ao perito. Isso dá flexibilidade para que ele realize o seu trabalho”, afirmou a pasta por meio de nota.
Quanto à relação com a ANMP, o ministério afirma que a entidade escolheu o isolamento ao romper com a gestão atual e interferir nas escolhas de diretores e chefias da área da perícia médica federal.
