Investimento estrangeiro no Brasil despencou 40% neste ano
BRASIL, 07 de novembro de 2023 – O relatório do Banco Central divulgado nesta segunda (6) mostra que o investimento estrangeiro direto no setor produtivo do Brasil sofreu uma queda acentuada de 40% este ano. De janeiro a setembro, o país registrou uma entrada de US$ 41,6 bilhões, em comparação com os US$ 68,8 bilhões do mesmo período do ano anterior. Esse declínio representa o segundo pior desempenho em 14 anos, superando apenas o valor registrado em 2020, durante os estágios iniciais da pandemia de Covid-19. O cenário atual revela uma redução contínua do investimento estrangeiro direto em relação ao tamanho da economia brasileira, com uma queda substancial em relação aos últimos anos. As projeções anteriores do Banco Central e do mercado financeiro já haviam indicado uma redução no investimento estrangeiro direto para 2023, com números revisados em baixa em setembro deste ano. O saldo do investimento direto em 2022 atingiu um recorde de US$ 87,2 bilhões, destacando a severidade do declínio recente.
Adesão do Brasil à OCDE é deixada de lado pelo governo Lula
BRASIL, 10 de setembro de 2023 – Apesar de ter sido uma das principais apostas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo de adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado clube dos ricos, não tem avançado desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diplomatas estrangeiros admitem que o processo está parado e não veem movimento algum na direção da OCDE, pois o país ainda precisa se enquadrar em 122 dos 230 instrumentos legais previstos. Procurado, o Ministério da Fazenda evitou comentar sobre o assunto, mas negou que o processo esteja paralisado e encaminhou a demanda para o Ministério das Relações Exteriores, que coordena o grupo de trabalho interministerial sobre o processo de acessão do Brasil. De acordo com fontes da chancelaria, a adesão do país à OCDE está “em processo de avaliação interna”. Elas garantem, contudo, que a pauta não está parada e que, até dezembro, haverá algum encaminhamento. Segundo os técnicos, os últimos processos de países latino-americanos, Colômbia e Costa Rica, demoraram sete anos. “Trata-se de um processo negociador demorado”, disse uma fonte do Itamaraty. A acessão de um país à OCDE consiste em um rigoroso trâmite de avaliação por parte da entidade e de seus membros, das políticas públicas brasileiras e do alinhamento do país às boas práticas internacionais, e geralmente leva mais de cinco anos. Áreas como tributária, gestão, governança, combate à corrupção são os principais calcanhares de Aquiles do Brasil para fazer parte desse grupo seleto de países. A expectativa do governo anterior com a adesão do Brasil à OCDE era, por exemplo, “ampliar a integração do país à economia mundial por meio do aprimoramento do ambiente de negócios”, além do alinhamento de políticas públicas “às melhores práticas internacionais”. Em conversa com o Correio, diplomatas de representações europeias não demonstraram surpresa com a paralisação do processo de adesão, pois, historicamente, nos mandatos anteriores, Lula não demonstrava interesse em tornar-se membro pleno da OCDE. “Não vejo uma palha sendo movida pelo governo para avançar no processo de adesão da OCDE”, disse um representante de um país europeu. Especialistas lembram que o atual conselheiro do presidente e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim nunca demonstrou muito apreço para o Brasil ser membro efetivo do clube dos ricos, pois sempre defendeu um alinhamento mais ideológico entre emergentes e no eixo Sul-Sul. “Existem resistências dentro do Itamaraty quanto aos reais ganhos de entrar em um foro no qual seríamos totalmente ‘rule-taker’, ou seja, as principais decisões não passariam pelo Brasil”, disse um especialista que atua próximo às embaixadas e ao Congresso. Segundo esse analista, o mais interessado para fazer o processo de adesão do Brasil à OCDE é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pediu um levantamento dos projetos legislativos do Congresso nessa direção, como a Medida Provisória nº 1.152/2022, que foi transformada na Lei nº 14.596, em junho deste ano, e traz mudanças relacionadas ao cálculo e à documentação dos preços de transferência no país. Esse levantamento ainda está sendo feito. Especialistas lembram que uma das poucas vezes em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a OCDE foi na defesa pela aprovação da volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, a União voltou a ter o voto de minerva em caso de empate das decisões do tribunal. Continue lendo…
Projeto de Usina no Ceará pode derrubar internet no Brasil
FORTALEZA, 30 de setembro de 2023 – O governo do Estado do Ceará propôs a construção de uma usina de dessalinização em Fortaleza para converter água do mar em água potável. Contudo, empresas de telecomunicações temem que essa estrutura possa resultar no rompimento dos cabos submarinos que fornecem o sinal de internet para todo o Brasil. Fortaleza é a cidade brasileira onde cabos de fibra ótica são instalados, garantindo um acesso rápido à internet diretamente da Europa. A partir de Fortaleza, esses cabos se estendem até as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A escolha da capital cearense para abrigar esses equipamentos se deve à sua proximidade com a Europa, cerca de seis mil quilômetros. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esses cabos são responsáveis por 99% do tráfego de dados no Brasil. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou que “o Ceará, especialmente a cidade de Fortaleza, é o responsável pela interconexão do Brasil com o restante do mundo”. De acordo com a Anatel, caso ocorra o rompimento dos cabos de fibra ótica, todo o país ficaria sem acesso à internet ou enfrentaria uma conexão extremamente lenta. Por isso, a Anatel emitiu uma recomendação contrária à instalação do projeto da usina de dessalinização nas praias de Fortaleza, a fim de evitar o risco de queda de sinal. O projeto foi temporariamente interrompido, e segundo o portal G1, há previsão de um atraso de pelo menos seis meses na entrega da usina. A data inicialmente prevista para o início das operações era meados de 2025, mas a implantação do projeto no Ceará poderia afetar a conectividade de internet em todo o país. O projeto de dessalinização é iniciativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e visa ampliar a oferta de água potável na Grande Fortaleza em até 12%. O Consórcio Águas de Fortaleza foi o vencedor do edital, com investimento previsto de cerca de R$ 3,2 bilhões. O diretor-presidente da Cagece, Neuri Freitas, explicou que a distância entre os cabos e outras infraestruturas foi ampliada significativamente de 40 para 500 metros. Ele afirmou: “A nosso ver, isso está totalmente resolvido, não vamos trazer nenhum risco, buscamos a conciliação. Nós achamos que não há esse risco, já que no continente todos os cabos cruzam com alguma estrutura, como rede de gás, de energia e diversas outras estruturas”. A empresa assegura que a usina “não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro, em Fortaleza”. Assim, a Cagece espera que a Anatel revise a medida que impediu o andamento do projeto no Ceará.
Brasil tem maior queda de sindicalização em 10 anos
BRASIL, 18 de setembro de 2023 – Pela primeira vez em uma década, o Brasil registra menos de 10% de sua população empregada sindicalizada, marcando um declínio significativo na sindicalização no país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 9,1 milhões de trabalhadores estavam associados a sindicatos em 2022, em comparação com 14,4 milhões em 2012, representando uma queda de 16,1% para menos de 10%. Essas estatísticas alarmantes foram reveladas por meio da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua, que explora o mercado de trabalho brasileiro em profundidade. Essa queda na sindicalização afetou todas as regiões do país, com a região Sul experimentando a maior retração, com uma diminuição de 9,2 pontos percentuais desde 2012. Em relação a 2019, antes da pandemia, a maior queda foi observada na região Sudeste, com uma diminuição de 2,4 pontos percentuais. A queda na sindicalização está diretamente relacionada a diversos fatores, incluindo os efeitos da reforma trabalhista aprovada em 2017. Essa reforma tornou a contribuição sindical facultativa, ao contrário do sistema anterior em que todos os trabalhadores, independentemente de serem sindicalizados ou não, eram obrigados a pagar uma contribuição anual ao sindicato de sua categoria profissional. Além disso, o aumento de novas modalidades de trabalho flexível, como MEI (Microempreendedor Individual) e PJ (Pessoa Jurídica), bem como o crescimento do emprego informal, também contribuíram para a queda na sindicalização. O aumento dos trabalhadores por conta própria e informais no país é uma tendência que impactou significativamente a organização coletiva dos trabalhadores. Profissões com contratos mais flexíveis, como entregadores e motoristas de aplicativos, também contribuíram para a diminuição da sindicalização, à medida que esses trabalhadores têm menos vínculos tradicionais de emprego. Essas mudanças refletem uma transformação mais ampla no mercado de trabalho global, incluindo o crescimento do trabalho por meio de plataformas digitais. Enquanto o Brasil viu um aumento na ocupação de empregos após a pandemia, a sindicalização continuou a diminuir. Entre 2019 e 2022, o mercado de trabalho adicionou 4,6 milhões de trabalhadores, mas a população sindicalizada diminuiu em 1,3 milhão no mesmo período. Embora haja perspectivas de que o governo possa adotar medidas para fortalecer os sindicatos no médio prazo, como a revisão das políticas de incentivo à participação sindical e a possível reintrodução do imposto sindical obrigatório, especialistas acreditam que a taxa de sindicalização provavelmente permanecerá baixa nos próximos anos.
Cuba diz que não tem como pagar dívida bilionária ao Brasil
BRASIL, 16 de setembro de 2023 – Cuba fez um pedido ao governo brasileiro para que haja flexibilidade no pagamento de uma dívida considerável, que totaliza R$2,6 bilhões, referente a projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nação caribenha alegou que, neste momento, não dispõe dos meios necessários para quitar esse montante. Esse pedido de flexibilização do pagamento foi formalizado durante uma reunião virtual realizada nessa semana envolvendo representantes do governo brasileiro e de bancos públicos. Um dos participantes dessa reunião mencionou que esse tema foi discutido com o vice-primeiro-ministro de Cuba, Ricardo Ruiz, e com Roberto Verrier, diretor da ProCuba, uma agência voltada para a promoção de exportações e investimentos cubanos. Conforme o registro da reunião, “as autoridades do país externo não possuem neste momento meios para o pagamento das suas obrigações. As autoridades teriam sinalizado esperar algum tipo de flexibilidade por parte do governo brasileiro —por exemplo, um haircut comparável ao recebido no tratamento da dívida do Clube de Paris em 2015 e, diante da escassez de dólares, uso de moedas alternativas ou recebíveis de commodities cubanas— para permitir a retomada dos pagamentos”. O termo “haircut” refere-se a um desconto de US$2,6 bilhões concedido a Cuba em relação a uma dívida de US$11,1 bilhões com o Clube de Paris em 2015, incluindo juros.
Brasil investe menos em educação que países da OCDE
BRASIL, 12 de setembro de 2023 – O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil. O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior. Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19. “O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a pelo menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório. Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”. As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.
Proporção de pessoas inadimplentes cresce no Brasil
BRASIL, 05 de setembro de 2023 – A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revelou um aumento na proporção de pessoas com dívidas atrasadas e daqueles que não acreditam poder quitar esses atrasos. Essa situação preocupa e impacta significativamente os brasileiros, com 30% deles enfrentando dívidas em atraso, um resultado igual ao de dezembro de 2022. Na oportunidade, Izis Ferreira, economista responsável pela Peic, explica que esse cenário se relaciona com a diversificação das modalidades de dívida que os consumidores possuem. “Estamos falando de um consumidor [por exemplo] que tem dois, três cartões de crédito e um crédito pessoal ou consignado, um financiamento. Com mais modalidades de dívida, está difícil de esse consumidor conseguir pagar todas dentro do prazo de vencimento”, considerou a economista. Outro aspecto alarmante da pesquisa é o número de consumidores que acreditam que não poderão pagar as contas em atraso, continuando inadimplentes. Esse número atinge 12,7%, o maior já registrado desde o início da série histórica em janeiro de 2010, especialmente afetando aqueles com renda de até três salários mínimos. O cartão de crédito se destaca como a principal fonte de endividamento, afetando 85,5% dos consumidores. Outras modalidades de dívidas significativas incluem carnês (17,1%), crédito pessoal (9,2%), financiamento de carro (7,9%) e financiamento de casa (7,5%). A pesquisa também revela que o tempo médio de comprometimento com dívidas é de 6,9 meses, enquanto o tempo médio de atraso nos pagamentos é de 63 dias. A parcela da renda comprometida com dívidas é de 29,9%. A CNC (Confederação Nacional do Comércio) estima que a proporção de endividados deve continuar diminuindo nos próximos meses, chegando a cerca de 77% entre setembro e outubro. No entanto, prevê um aumento no endividamento no final do ano, encerrando 2023 em torno de 78% do total de famílias.
Argentina vai importar US$ 600 milhões do Brasil
SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2023 – Nessa segunda (28), Brasil e Argentina anunciaram uma iniciativa conjunta para impulsionar o comércio bilateral por meio de um novo mecanismo de financiamento. O projeto, que está em análise pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), visa garantir as exportações brasileiras para o país vizinho no valor de US$ 600 milhões. O anúncio foi feito durante a visita do ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, a Brasília (DF). Durante sua estadia, Massa se reuniu com o ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, para discutir detalhes da iniciativa. Posteriormente, ele foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. A Argentina, que enfrenta dificuldades financeiras e uma crise econômica acentuada, tem enfrentado restrições para adquirir produtos brasileiros, especialmente no setor de peças automotivas. Essas peças são utilizadas como insumos para a produção de veículos que posteriormente são exportados para o mercado brasileiro. Anteriormente, durante a Cúpula do BRICS, Fernando Haddad propôs que a Argentina realizasse pagamentos pelas importações do Brasil em moeda chinesa, o yuan. No entanto, essa proposta foi descartada em favor do financiamento oferecido pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), que se comprometeu a garantir as transações comerciais entre os dois países. Sergio Massa ressaltou a importância desse financiamento para fortalecer as indústrias automotivas de ambos os países. Ele destacou que, com essa garantia de financiamento, a Argentina poderá importar US$ 600 milhões em produtos brasileiros, o que, por sua vez, contribuirá para impulsionar as exportações de produtos automotivos argentinos para o Brasil. O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) tem previsão de apresentar sua resposta final sobre o financiamento em setembro. Segundo informações, o Banco do Brasil atuará como garantidor das exportações brasileiras, e a CAF fornecerá uma contragarantia para o Banco do Brasil, minimizando riscos para ambas as partes.
