Brasil despenca em “Ranking de Corrupção”
BRASIL, 30 de janeiro de 2024 – O Brasil enfrenta um revés em sua reputação internacional, conforme revelado no recém-divulgado “Ranking de Corrupção”, baseado no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023. A nação sul-americana sofreu uma queda significativa, perdendo 10 posições em relação a 2022. O IPC, que avalia a integridade do setor público em 180 países do mundo, reflete a percepção de especialistas e empresários. Em uma escala de zero a 100, onde zero representa um ambiente “altamente corrupto” e 100 indica uma situação “muito íntegra”, o Brasil obteve apenas 36 pontos, relegando-o à posição 104. Com a mesma pontuação de países como Ucrânia, Sérvia e Argélia, o Brasil enfrenta um desafio sério em seu combate à corrupção. Comparado aos seus vizinhos, o Brasil ficou atrás de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos). A Dinamarca lidera o ranking como o país mais íntegro, com 90 pontos, enquanto a Somália detém a pontuação mais baixa, com apenas 11 pontos.
Brasil despenca em “Ranking de Corrupção”
BRASIL, 30 de janeiro de 2024 – O Brasil enfrenta um revés em sua reputação internacional, conforme revelado no recém-divulgado “Ranking de Corrupção”, baseado no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023. A nação sul-americana sofreu uma queda significativa, perdendo 10 posições em relação a 2022. O IPC, que avalia a integridade do setor público em 180 países do mundo, reflete a percepção de especialistas e empresários. Em uma escala de zero a 100, onde zero representa um ambiente “altamente corrupto” e 100 indica uma situação “muito íntegra”, o Brasil obteve apenas 36 pontos, relegando-o à posição 104. Com a mesma pontuação de países como Ucrânia, Sérvia e Argélia, o Brasil enfrenta um desafio sério em seu combate à corrupção. Comparado aos seus vizinhos, o Brasil ficou atrás de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos). A Dinamarca lidera o ranking como o país mais íntegro, com 90 pontos, enquanto a Somália detém a pontuação mais baixa, com apenas 11 pontos.
Governo Lula aumenta funcionalismo pela 1ª vez em 6 anos
BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 – O governo federal terminou o ano de 2023 com 572 mil funcionários públicos civis, indicam dados atualizados na quinta (18) pelo Painel Estatístico de Pessoal. São 6.874 funcionários a mais em relação a dezembro de 2022. É o 1º aumento em 6 anos. A alta discreta, de 1%, indica principalmente a reversão de tendência de não repor funcionários que se aposentam. Em 2024, com concursos públicos, o saldo deve ser maior. Conforme mostrou o Poder360, o governo federal perdeu 9.912 funcionários nos 5 primeiros meses de 2023. A partir de junho, no entanto, houve recomposição. De acordo com dados até novembro enviados pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação), os maiores ingressos de funcionários públicos no ano passado foram em institutos federais de ensino superior (mais de 23.000 contratados) e no Ministério da Saúde. Os números enviados pelo ministério não discriminam todos os cargos, mas o painel estatístico permite observar aumento significativo de funcionários no regime jurídico do Programa Mais Médicos. Passaram de 8.879 em dezembro de 2022 para 20.127 em dezembro de 2023. Ou seja, o Programa Mais Médicos foi um vetor importante de aumento do número de funcionários ligados ao governo federal. Continue lendo…
Governo Lula aumenta funcionalismo pela 1ª vez em 6 anos
BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 – O governo federal terminou o ano de 2023 com 572 mil funcionários públicos civis, indicam dados atualizados na quinta (18) pelo Painel Estatístico de Pessoal. São 6.874 funcionários a mais em relação a dezembro de 2022. É o 1º aumento em 6 anos. A alta discreta, de 1%, indica principalmente a reversão de tendência de não repor funcionários que se aposentam. Em 2024, com concursos públicos, o saldo deve ser maior. Conforme mostrou o Poder360, o governo federal perdeu 9.912 funcionários nos 5 primeiros meses de 2023. A partir de junho, no entanto, houve recomposição. De acordo com dados até novembro enviados pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação), os maiores ingressos de funcionários públicos no ano passado foram em institutos federais de ensino superior (mais de 23.000 contratados) e no Ministério da Saúde. Os números enviados pelo ministério não discriminam todos os cargos, mas o painel estatístico permite observar aumento significativo de funcionários no regime jurídico do Programa Mais Médicos. Passaram de 8.879 em dezembro de 2022 para 20.127 em dezembro de 2023. Ou seja, o Programa Mais Médicos foi um vetor importante de aumento do número de funcionários ligados ao governo federal. Continue lendo…
Tribunais no Brasil custam três vezes mais do que a média global
BRASIL, 25 de janeiro de 2024 – O Poder Judiciário brasileiro concentra parte da elite do funcionalismo público, que recebe salários próximos do teto constitucional pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de diversos penduricalhos. Essas benesses são os principais fatores relacionados à despesa bilionária do Brasil com os tribunais de Justiça, que consumiram, em 2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com levantamento produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado nesta quarta (24). Os estudos realizados pela equipe econômica do governo federal mostram que o Brasil gasta quase três vezes mais com Justiça do que a média de 53 países, entre economias emergentes e avançadas. A média internacional de gasto com o Poder Judiciário proporcional ao PIB foi de 0,37% em 2021. Os números registrados no Brasil destoam mesmo quando comparados com os de outras economias emergentes. Os países em desenvolvimento gastaram, em média, 0,5% do PIB com os tribunais de Justiça em 2021, enquanto as economias avançadas desembolsaram cerca de 0,3% de toda a riqueza produzida no sistema judiciário no mesmo ano. Uma das poucas exceções de despesas elevadas com a Justiça, mas mesmo assim atrás do Brasil, é a Costa Rica. A pequena ilha na América Central gastou R$ 1,54% do seu PIB em 2021 com a manutenção de tribunais. De acordo com o relatório produzido pelo Tesouro, a maior parte do gasto discrepante do Brasil com os tribunais está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais efetivas – ou seja, despesas obrigatórias. Essas obrigações orçamentárias custaram R$ 109 bilhões aos cofres públicos em 2022. Naquele mesmo ano, o gasto total com a Justiça foi de R$ 159 bilhões, dos quais apenas R$ 2,9 bilhões foram destinados a investimentos. Em dezembro do ano passado, a Transparência Brasil apresentou um estudo que analisou as manobras do Poder Judiciário e do Ministério Público para criar benefícios que aumentam em até um terço os salários de juízes e procuradores. O relatório concluiu que as instituições que integram o sistema de Justiça “promovem dribles no teto constitucional, comprometendo a racionalidade nos gastos públicos e gerando disparidades gritantes com relação a outras categorias do funcionalismo”. Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Dias Toffoli cassou um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. Em abril do mesmo ano, o Estadão revelou que o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, autorizou o pagamento retroativo do benefício extinto em 2006, cujo pagamento custaria os R$ 1 bilhão. Mais informações em Estadão.
Tribunais no Brasil custam três vezes mais do que a média global
BRASIL, 25 de janeiro de 2024 – O Poder Judiciário brasileiro concentra parte da elite do funcionalismo público, que recebe salários próximos do teto constitucional pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de diversos penduricalhos. Essas benesses são os principais fatores relacionados à despesa bilionária do Brasil com os tribunais de Justiça, que consumiram, em 2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com levantamento produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado nesta quarta (24). Os estudos realizados pela equipe econômica do governo federal mostram que o Brasil gasta quase três vezes mais com Justiça do que a média de 53 países, entre economias emergentes e avançadas. A média internacional de gasto com o Poder Judiciário proporcional ao PIB foi de 0,37% em 2021. Os números registrados no Brasil destoam mesmo quando comparados com os de outras economias emergentes. Os países em desenvolvimento gastaram, em média, 0,5% do PIB com os tribunais de Justiça em 2021, enquanto as economias avançadas desembolsaram cerca de 0,3% de toda a riqueza produzida no sistema judiciário no mesmo ano. Uma das poucas exceções de despesas elevadas com a Justiça, mas mesmo assim atrás do Brasil, é a Costa Rica. A pequena ilha na América Central gastou R$ 1,54% do seu PIB em 2021 com a manutenção de tribunais. De acordo com o relatório produzido pelo Tesouro, a maior parte do gasto discrepante do Brasil com os tribunais está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais efetivas – ou seja, despesas obrigatórias. Essas obrigações orçamentárias custaram R$ 109 bilhões aos cofres públicos em 2022. Naquele mesmo ano, o gasto total com a Justiça foi de R$ 159 bilhões, dos quais apenas R$ 2,9 bilhões foram destinados a investimentos. Em dezembro do ano passado, a Transparência Brasil apresentou um estudo que analisou as manobras do Poder Judiciário e do Ministério Público para criar benefícios que aumentam em até um terço os salários de juízes e procuradores. O relatório concluiu que as instituições que integram o sistema de Justiça “promovem dribles no teto constitucional, comprometendo a racionalidade nos gastos públicos e gerando disparidades gritantes com relação a outras categorias do funcionalismo”. Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Dias Toffoli cassou um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. Em abril do mesmo ano, o Estadão revelou que o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, autorizou o pagamento retroativo do benefício extinto em 2006, cujo pagamento custaria os R$ 1 bilhão. Mais informações em Estadão.
Preço recorde do arroz atinge R$ 131,44 por saca de 50 kg
BRASIL, 11 de janeiro de 2024 – O arroz brasileiro enfrenta uma crise de preços, atingindo o ponto mais alto registrado, conforme apontado pela Universidade de São Paulo (USP). O indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz atingiu R$ 131,44 por saca de 50 kg na última terça (9), marcando um aumento de 31% em relação ao ano anterior. O arroz, um dos pilares da dieta nacional, tem seu valor elevado em um contexto de produção recorde no agronegócio brasileiro. Estima-se que em 2024, o país produza 10,7 milhões de toneladas de arroz, superando a demanda interna de 10 milhões de toneladas, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A demanda equivale a aproximadamente mil toneladas por hora. A Região Sul do Brasil destaca-se como principal produtora, com ênfase no Rio Grande do Sul, responsável por 71% da safra nacional, projetando uma colheita de 7,6 milhões de toneladas em 2024.
Brasil gasta quase 9% do PIB com salários de servidores, diz FMI
BRASIL, 03 de janeiro de 2024 – O Brasil se destaca globalmente por ser um dos países que mais investem em salários de servidores públicos, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). As despesas, que englobam União, Estados e municípios, atingem 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB), colocando o país à frente de nações desenvolvidas como França (8%), Reino Unido (7,3%) e Alemanha (5,9%). Essa proporção é equiparável a países com serviços públicos mais eficientes, como Espanha e Áustria, ambos com 9%. Em 2020, um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) utilizando dados do FMI em 2018 apontou que o Brasil destinava cerca de 13,4% do PIB para salários de servidores, posicionando-o como o 7º país que mais investe em servidores entre 70 nações analisadas. No entanto, há indícios de que esse gasto vem diminuindo proporcionalmente ao PIB, especialmente no âmbito federal. Apesar de o número de servidores no Brasil, aproximadamente 11,35 milhões, representar 12,45% do total de trabalhadores formais, a proporção é menor quando comparada a vários países da OCDE e similar a outras nações latino-americanas. A maioria dos servidores está distribuída nos Estados e municípios, recebendo salários equivalentes aos do setor privado para funções semelhantes. As disparidades concentram-se entre servidores da União, em Brasília, onde profissionais do Direito, por exemplo, podem receber até 80% a mais do que na iniciativa privada, conforme estudo do Banco Mundial. Em novembro, o Poder Executivo Federal contava com 512,4 mil servidores civis, com remuneração média de R$ 11,684 mil após descontos, tornando o Distrito Federal a unidade mais rica do Brasil em termos de renda per capita, devido aos altos salários dos servidores federais.
