STJ planeja votar aumento de folgas e de próprios salários
BRASÍLIA, 23 de novembro de 2024 – Nos bastidores, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm discutido, de forma discreta, a possibilidade de concederem benefícios a si mesmos. Segundo apuração do UOL, essas vantagens podem levar a salários mais elevados e um número maior de folgas. Conforme informações obtidas pelo portal, está marcada uma reunião para a próxima terça (26), com o intuito de debater essas questões. Ao ser perguntada sobre a pauta, a assessoria do STJ afirmou que o conteúdo ainda não estava definido. Entre os benefícios cogitados está o adicional por tempo de serviço (ATS), conhecido como quinquênios, que proporciona um acréscimo de 5% no salário dos magistrados a cada cinco anos de trabalho, limitado a sete quinquênios. Atualmente, os salários dos ministros são de R$ 41.808,09 por mês. Caso a proposta avance, o ATS também vai der ser estendido aos juízes que atuam nos gabinetes dos ministros. Hoje, o STJ conta com 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores. Outro benefício em pauta é a licença compensatória, que permitiria ao magistrado com funções acumuladas usufruir de uma folga para cada três dias trabalhados no ano, com um limite de dez folgas mensais, totalizando até 120 dias por ano. Para os que optarem por não usufruir das folgas, existiria a possibilidade de convertê-las em dinheiro. Há ainda a ideia de tornar o benefício retroativo até 2022.
