Balsas é o 1º município a tornar facultativo o uso de máscaras

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Balsas anunciou uma mudança nas medidas de prevenção contra a Covid-19. De acordo com o documento assinado pelo Prefeito em exercício, Celso Henrique Borgneth, o uso das máscaras passa a ser facultativo, ou seja, cada morador deve decidir utilizar ou não o equipamento. A nova medida entrou em vigor nessa terça (1º) e vai até o dia 31 deste mês. De acordo com o Procurador Geral do Município de Balsas, Miranda Rêgo, a medida se deve a uma diminuição na média de casos diários, que passou de 1.300 para pouco mais de 150. A vacinação, que, segundo dados do município, já alcançou mais de 70% dos moradores com as duas doses, também contribuiu para a decisão. “Nós temos hoje um cenário muito favorável para que um decreto dessa natureza fosse publicado. Com relação ao uso de máscaras, fica facultado ao cidadão em ambientes públicos e privados o uso da máscara. Aquele cidadão que pretender usar independente do motivo, ele continua usando, não há problema”, disse o procurador. O novo decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em locais públicos e privados abertos. Nos ambientes fechados continua obrigatório o uso do equipamento. Fiscalização Sobre a competência da fiscalização, o Procurador declarou que a responsabilidade é da vigilância sanitária municipal. As festas e eventos em ambientes abertos não precisarão mais realizar a fixação de público mínimo. Em ambientes fechados, o limite de frequentadores passa a ser de 400 pessoas, desde que haja a observância da distância de segurança, fixada em Portaria do Governo do Estado. A promoção da vacinação continua e o município avalia a obrigatoriedade de um comprovante de vacinação. Quem não cumprir com as medidas previstas no Decreto municipal pode pagar multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), interdição do estabelecimento e outras sanções administrativas e penais.

Avião cai sobre casas no município de Balsas/MA

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Um avião de pequeno porte caiu na tarde desta quarta (23) no bairro de Fátima, em Balsas/MA. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, cerca de 2 ou 3 pessoas estariam feridas e, devido ao vazamento de combustível e risco de explosão, todo o quarteirão já foi evacuado. Já circulam nas redes sociais vídeos que flagram o exato momento em que a aeronave cai sobre casas. Ambulâncias do SAMU já estão no local da tragédia. Mais informações em breve.

Cidades maranhenses têm FPM bloqueados pela União

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Os municípios de Balsas, Imperatriz e Itinga tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os motivos vão desde a falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Assim como as três cidades maranhenses, outros 52 municípios, em todo o país, tiveram suspensos o FPM por dívidas com a União. Até este mês as prefeituras já embolsaram o montante de 12,1 bilhões do FPM, cujo valor é quase 21% maior do que os cofres municipais receberam no mesmo mês do ano passado. Para desbloquear o repasse, os prefeitos devem identificar o órgão que determinou o congelamento, conhecer o motivo do bloqueio e regularizar a situação da administração municipal junto à União.

Campanha de vacinação em Balsas retorna hoje

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A Unidade Regional de Saúde de Balsas recebeu novas doses de vacina contra o novo coronavírus e retoma imunização hoje (8). Através de encaminhamento dos imunizantes realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), as pessoas podem ser vacinadas em centros de vacinação espalhados em três locais da cidade. Confira a programação completa disponibilizada a partir desta terça-feira:

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