Braide é alvo de críticas por descumprir Lei Orgânica
SÃO LUÍS, 03 de fevereiro de 2025 – Na manhã desta segunda (3), durante a abertura dos trabalhos legislativos, o vereador Astro de Ogum utilizou a tribuna para criticar o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. O parlamentar afirmou que o gestor municipal não tem cumprido a Lei Orgânica do Município. Astro de Ogum enfatizou a ausência de Braide na abertura dos trabalhos legislativos, destacando que essa atitude demonstra, segundo ele, a postura de um prefeito que “só faz o que quer”. Além disso, o vereador cobrou o compromisso do prefeito com o pagamento das emendas parlamentares.
Denúncia diz que Astro ganhou R$ 15,9 milhões para fazer arraial
Uma denúncia assinada por um grupo de moradores do bairro da Cohama em São Luís aponta que o vereador Generval Martiniano Moreira Leite, mais conhecido como Astro de Ogum, 66 anos, recebeu quase R$ 16 milhões em dinheiro público para realização do Arraial Pertinho de Você. A acusação – protocolada no último dia dia 28 de abril de 2023 à Promotora de Fundações e Entidades de Interesse Social das Promotorias de Justiça da comarca da Capital, Doracy Moreira Reis Santos – considera que, para receber esse volume de verba pública, o vereador ludovicense usou três entidades desde 2014, primeiro ano do Arraial montado na Associação Comunitária dos Moradores da Cohama. A denúncia popular considera que o Arraial, que ocorre desde junho de 2014, recebeu R$ 15.949.500,00 (quinze milhões, novecentos e quarenta e nove mil e quintetos reais) em dinheiro público através de três entidades para montar a festança juninha. São elas: O Instituto Lógica, o Instituto de Apoio À Mulher e À Criança, e a Escola de Samba Turma da Mangueira. Os moradores reforçam “indícios de malversação de repasses de recursos público para a realização do Arraial Pertinho de Vocês na Associação Comunitária dos Moradores da Cohama (ACMC)”. Confira a denúncia protocolada ao Ministério Público. Mais informações em domingoscosta.com.br
Astro de Ogum se manifesta sobre acusações recebidas
O vereador Astro de Ogum (PCoB) se manifestou a respeito das acusações sobre corrupção em seu mandato como presidente da Câmara Municipal de São Luís que repercutiram na última semana. O parlamentar reclamou da postura de alguns colegas da Casa em relação ao seu mandato e também de parte da imprensa que o acusam de corrupção. Na oportunidade, Astro ainda mencionou críticas recebidas acerca do arraial Pertinho de Você, idealizado por ele,. “Eu exijo respeito pelo meu mandato. A palavra ‘corrupto’ é pesada. Onde está essa corrupção/ Onde eu a pratiquei? Administrei esta Casa com muita responsabilidade. As duas contas referentes à minha administração foram aprovadas. Gostaria que esse blogueiro apresentasse provas […] Todos os governantes que estiveram no Governo do Estado ajudaram nosso arraial, só se for o governador Brandão que não vai ajudar, ele ainda não me disse. Mas, caso não seja realizado, eu não vivo de arraial”, afirmou. Astro de Ogum mencionou, ainda, que não apenas um ou dois, mas vários vereadores da Câmara dispensaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB). “Aqui foi uma conjuntura de apoio. Eu trabalhei muito para o governador , por esse motivo o respeito que os outros têm eu tenho que ter também”, finalizou.
SET alega que tarifa de ônibus da capital deveria ser de R$ 4,83
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidades no transporte público da capital maranhense realizou mais uma reunião na tarde desta terça (8), na Câmara Municipal de São Luís. Desta vez, o colegiado que apura a gestão e operação do sistema e as concessionárias do serviço realizou audiência para interrogar a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas; e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL), Mádison Leonardo Andrade Silva, responsável pelo processo licitatório das linhas em 2016. De acordo com a representante dos empresários de ônibus, que compareceu à CPI de posse de um relatório produzido pelo SET que aponta os impactos financeiros junto aos consórcios que operam linhas na capital, o reajuste de R$ 0,20 centavos na tarifa de transporte agravou o problema, pois, segundo ela, com o aumento da passagem a prefeitura deixará de repassar ao sistema mais de R$ 2 milhões. Em seu depoimento, Jorgelle Matos Freitas alegou que para poder equilibrar o déficit no setor a passagem deveria custar R$ 4,83. Ao final das declarações, a representante das viações afirmou que tem mês em que as empresas de ônibus escolhem se pagam salários dos rodoviários ou se compram combustíveis para fazer o sistema rodar. “Nós estamos no caos. Podem não aceitar, mas isso é uma realidade. A tarifa de R$ 0,20 centavos vai agravar o problema, pois com o reajuste, o poder concedente [prefeitura] vai deixar de repassar mais de R$ 2 milhões em subsídios. A situação é tão crítica que tem mês em que escolhemos o que pagar: se o salário dos funcionários ou a compra de combustíveis”, afirmou. Licitação O outro convidado interrogado foi Mádison Leonardo, que respondeu a questionamentos do vice-presidente da CPI, vereador Astro de Ogum (PCdoB), sobre as possíveis irregularidades no processo licitatório de 2016, que selecionou as empresas prestadoras do serviço de transporte público no Município. De acordo com o ex-presidente da CPL, o certame cumpriu todos os critérios técnicos. Ele alegou que não ocorreu nenhuma ilegalidade e afirmou que estaria à disposição dos vereadores para prestar todos os esclarecimentos. “Fizemos uma licitação nacional e cumprimos critérios técnicos que a lei estabelece. Ou seja, o processo ocorreu sem nenhuma ilegalidade”, frisou. Mádison Leonardo destacou ainda que todos os documentos relacionados ao processo licitatório foram disponibilizados no site da prefeitura para que os órgãos de controle e a própria sociedade pudessem ter acesso para eventuais auditagens e/ou análise técnica. “A licitação foi um grande marco na história de São Luís, pois acabou com contratos precários que não tinham regras para um mecanismo que passou a dar segurança jurídica na prestação do serviço”, afirmou. A CPI está se aproximando de sua conclusão e os vereadores querem preparar um relatório robusto, que será encaminhado a diversas autoridades. A lei prevê que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Ministério Público. E diante da quantidade de informações reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade de acionar, inclusive, propor ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a anulação dos contratos.
Cinco vereadores acumulam quase 100 anos de mandato em São Luís
Os cinco vereadores mais antigos da Câmara Municipal de São Luís acumulam cerca de 100 anos juntos. O campeão da lista é o vereador Chico Carvalho (PSL). Carvalho ocupa vaga no Legislativo Municipal há mais de 30 anos. O outro vereador mais antigo é Pavão Filho (PDT). Ambos foram eleitos pela primeira vez em 1988. Completam a lista Isaias Pereirinha (20 anos), Astro de Ogum (20 anos) e Antônio Garces (20 anos). Vale ressaltar que o vereador Pavão Filho teve um breve hiato na carreira de vereador, ocupando por 12 anos o cargo de deputado. Hoje a Câmara de Vereadores possui 31 membros. Destes, apenas 18 possuem menos de oito anos de mandato. O fato indica que o eleitor de São Luís é avesso à renovação e, pelo menos aparentemente, está satisfeito com o desempenho dos vereadores. Outros acreditam que esta realidade é um indicativo de que, pelo menos em 2020, a população não pode mais renovar estes mandatos. A falta de representatividade feminina na Câmara de São Luís também chama a atenção. Dos 31 parlamentares da atual legislatura, apenas 3 são mulheres. Menos de 10%. Além disso, mulheres também têm dificuldade de enfileirar mandatos. Nenhuma das 3 vereadoras tem mais de dois mandatos. Confira a lista dos 31 vereadores e seus respectivos anos de mandato Chico Carvalho – 32 anos (eleito pela primeira vez em 1988) Pavão Filho – 20 anos (eleito pela primeira vez em 1988) Pereirinha – 20 anos Astro de Ogum – 20 anos Dr Gutemberg – 16 anos Silvino Abreu – 16 anos Osmar Filho – 12 anos Chaguinhas – 12 anos Ivaldo – 12 anos Josué Pinheiro – 12 anos Umbelino Jr – 10 anos Honorato Fernandes – 8 anos Beto Castro – 8 Anos Estevão Aragão – 8 anos Barbara Soeiro – 8 anos Ricardo Diniz – 8 anos Marquinhos – 8 anos Nato Junior – 4 anos Penha – 4 anos Marcial – 4 anos Aldir – 4 anos Fátima Araújo – 4 anos Concita Pinto – 4 anos Edson Gaguinho – 4 anos Genival Alves – 4 anos Sá Marques – 4 anos Marcelo Poeta – 4 anos Paulo Victor – 4 anos Fátima Araújo – 4 anos Cézar Bombeiro – 4 anos Joãozinho Freitas – 2 anos ERRATA: Por conta da completa falta de informações no site da Câmara de Vereadores, o blog atribuiu erradamente 20 anos de mandato ao vereador Antonio Garces. O parlamentar disputou todas as eleições desde 2000. Contudo, só conseguiu ser eleito pela 1ª vez em 2016. Portanto, está em seu primeiro mandato.
Giro Político #8
Um resumo das principais notícias da semana
