Candidado de Dino deve perder força na Assembleia Legislativa
Após a abertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa nesta quarta (2), o PDT anunciou sua entrada em um novo bloco no parlamento estadual e deu mais uma demonstração de rompimento com a gestão socialista. O Bloco Parlamentar Democrático, liderado pelo deputado Vinicius Louro (PL), será o maior da ALEMA e conta com seis pedetistas no Legislativo maranhense, deputados estes que apoiam projetos políticos opostos ao pré-candidato da escolha pessoal de Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Ou seja, apesar dos discurso de unidade, boa convivência e relacionamento harmônico com o Poder Executivo, na prática, entretanto, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que assume em abril, vai enfrentar uma realidade diferente da que vem sendo comandada por Flávio Dino (PSB) já que o maior bloco da Casa Legislativa será comandado pelo PL e pelo PDT. Completam o blocão os partidos Republicanos, PRTB, PTB, PSL, PMN, PTC e PSDB. O deputado tucano Wellington do Curso será o vice-líder do bloco. Ao todo, 19 parlamentares de nove partidos diferentes farão parte do blocão. Portanto, o Bloco Parlamentar Democrático é liderado pela legenda que tem como pré-candidato a governador o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL); integrantes da sigla liderada pelo também pré-candidato ao Palácio dos Leões, senador Weverton (PDT); além da presença do deputado federal Edivaldo Holanda (PTC), pai do pré-candidato a governador Edivaldo Holanda Júnior (PSD). Até o momento, integrantes do PDT tem deixado claro que não pretendem fazer oposição à próxima gestão. Inclusive, quando abrir a janela partidária, pode ser que boa parte dos deputados deve trocar de partido, mas isso não configurará mudança nos blocos da Assembleia, podendo alterar, na verdade, o posicionamento de alguns parlamentares dentro do próprio blocão.
Assembleia Legislativa adota novas regras a partir desta terça
A Assembleia Legislativa do Maranhão adota novas regras a partir desta terça (1º) e passa a seguir um novo protocolo administrativo e sanitário no intuito de enfrentar à Covid-19 e síndromes gripais em suas dependências. De hoje em diante, o ingresso à Casa Legislativa mantém-se restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados, cujo acesso às dependências por parte de visitantes fica condicionada ao agendamento antecipado junto ao Gabinete Militar. Os serviços e atividades presenciais na Alema voltam a ser realizados no período normal, das 8h às 18h. Os servidores que não tiverem completado o ciclo das duas doses da vacina deverão mostrar, semanalmente, o PCR com resultado negativo ao Gabinete Militar que enviará cópia à Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional. Assinada pelos deputados Othelino Neto (presidente da Alema), Andreia Martins Rezende (primeira secretária) e Cleide Coutinho (segunda secretária), a Resolução Administrativa 079/2022 da Mesa Diretora mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras faciais.
ALEMA e Câmara de São Luís retomam atividades nesta quarta
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Câmara Municipal de São Luís retomam as atividades nesta quarta (02). No Parlamento Estadual, as pessoas só poderão acesso as dependências da Casa mediante comprovação da conclusão do ciclo vacinal contra o novo coronavírus, de acordo com o que determina a resolução baixada pelo presidente Othelino Neto, cuja sessão solene corresponde ao início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura e terá início às 9h30. Já na Câmara Municipal de São Luís, a sessão solene corresponde a 20ª Legislatura do 3º Período Legislativo e começa às 8h.
César Pires aposta no crescimento da oposição a Flávio Dino
O deputado estadual César Pires (PV) afirmou nesta quarta (26) que acredita no crescimento da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022. De acordo com o parlamentar, a briga pelo governo na base de Flávio Dino (PSB) tende a modificar a correlação de forças devido ao rompimento do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), e logo mais entre Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT). “A prevalecer o que tenho ouvido dos próprios colegas, o Governo sairia de 40 para 30 a 31 deputados, fazendo com que a Oposição alcance 10 a 12 deputados, já que além dos dois únicos oposicionistas, eu e o deputado Wellignton, o grupo do senador Weverton teria de cinco a seis deputados e mais os três do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, fora alguns que ainda estão indecisos, como a Mical Damasceno e o Pastor Cavalcante”, pontuou. Fato é que, pelo bem do nosso estado, devemos eleger nomes que façam oposição ao governo, não ao Maranhão.
César Pires já propôs passaporte vacinal, mas PL foi rejeitado
O deputado César Pires (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, em abril do ano passado, o Projeto de Lei 219/2021, que tornava obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra o novo coronavírus. No entanto, a matéria não foi aprovada pela CCJ, que na época seguiu o voto do relator, deputado Rafael Leitoa, líder do governo. Na análise do PL 219/2021, o relator Rafael Leitoa concluiu que a matéria era inconstitucional por extrapolar os parâmetros federais e violar o princípio da separação dos poderes. Logo, para a Comissão de Constituição e Justiça, não seria competência de um parlamentar propor a obrigatoriedade do comprovante de vacinação. “Não cabe, no momento, opiniões pessoais motivadas por ideologias e achismos, é hora de se ouvir e seguir a opinião científica e fundamentada daqueles que têm conhecimento para reverter a situação catastrófica em que o mundo se encontra. Só a vacinação pode reverter a pandemia e esse é o desejo de todos”, disse o deputado César Pires, na justificativa do projeto de lei. Atualmente tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei semelhante, de autoria do presidente da Casa, Othelino Neto, que pretende tornar o passaporte vacinal como exigência para se ter acesso a restaurantes, bares, shows etc. “Se ano passado foi esse o entendimento do relator, mantido pelos demais membros da CCJ, entendo que vão prevalecer os mesmos critérios para a análise de qualquer outro projeto de lei que também proponha a obrigatoriedade do comprovante vacinal. Na época, tentamos nos antecipar, mas a CCJ barrou nossa iniciativa que visava preservar vidas”, concluiu César Pires.
Assembleia Legislativa é avaliada como um dos mais transparentes poderes do Maranhão
O Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), avaliou a Assembleia Legislativa do Maranhão, com ‘Índice de Transparência A’. Essa avaliação diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público. Segundo estudo realizado em setembro deste ano, o Legislativo maranhense é um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado. Para uma avaliação é necessário o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal. Conforme a avaliação, na maioria dos critérios, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas. O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa.
Neto Evangelista reafirma apoio a Weverton em 2022
Neto Evangelista (DEM) foi entrevistado, nesta quinta (4), no Programa Bom Dia Mirante. O deputado estadual afirmou seu apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo do Estado em 2022. “Nos já estamos trabalhando a pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Maranhão. Ele está preparado, está bem articulado com o poder central em Brasília para fazer uma gestão importante e necessária para o estado, que possa colocar o Maranhão no mapa do desenvolvimento brasileiro”. Evangelista ressaltou que está aberto a novos desafios e afirmou que, se permanecer como deputado estadual, deve buscar à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Estou à disposição do meu partido, do grupo político do qual faço parte para qualquer desafio que seja posto em 2022. Assim como foi na eleição para prefeito de São Luís, em 2020”. Neto disse que já debateu várias possibilidades. “Já me perguntaram sobre composição de chapa majoritária, se nós vamos para a disputa ao cargo de deputado federal”, ressaltou.
Dr Yglésio que anular edital de seletivo do Hospital da Ilha
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) informou, na sessão plenária desta terça-feira (19), que pedirá a impugnação do Edital 15/2021, referente ao processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuarem no, anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo Yglésio, o edital não atende a critérios de inclusão previstos na Lei Estadual 5.484/1992, que assegura a pessoas com deficiência o direito ao trabalho. “A Lei Estadual 5.484 prevê 5% das vagas a pessoas com deficiência. O que, lamentavelmente, não foi respeitado no edital”, disse o parlamentar. Atualmente, segundo o IBGE, 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no Brasil. Entretanto, menos de 1% desse total ocupa algum posto de trabalho. Uma maneira de amenizar esse cenário, conforme o deputado, é por meio da administração pública. Cotas raciais – Yglésio também chamou a atenção para a não aplicação das cotas raciais, tendo em vista a dificuldade que muitos encontram de buscar uma vaga no mercado de trabalho, cenário prejudicado pela pandemia da Covid-19. O Hospital da Ilha deverá ser inaugurado no fim deste ano, em São Luís. Há vagas para as áreas de saúde, engenharia e atendimento ao público, entre outros. De acordo com a Secretaria, o prazo para as inscrições termina nesta quarta-feira (20).
