Governo tem R$ 5,4 bi em emendas para barganhar no Congresso
BRASÍLIA, 03 de dezembro de 2024 – Ao derrubar suspensão que vinha desde agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Executivo um importante mecanismo de negociação com o Congresso Nacional: as emendas parlamentares. Tradicionalmente, a liberação dessa fatia do orçamento federal serve de “barganha” entre os dois Poderes quando o assunto é viabilizar a votação de projetos e garantir apoio na Câmara e no Senado. Atualmente, o governo federal conta uma previsão de R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ainda pendentes de empenho e que podem ser usadas para manobrar apoio nas Casas Legislativas. Diferentemente das emendas individuais e de bancada, as emendas de comissão não têm execução obrigatória, e assim, o Executivo garante margem para negociações. As emendas de comissão são recursos destinados pelos colegiados temáticos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Essa modalidade não é impositiva. Por isso, ela pode ou não ser convertida ao final em pontos da Lei Orçamentária Anual (LOA). ara o pacote do Planalto. A expectativa da equipe econômica do Executivo é economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, sendo R$ 30 bilhões em 2025 e outros R$ 40 bilhões em 2026.
Pré-campanha de Bolsonaro segue inexistente no Maranhão
Enquanto lideranças da esquerda locais promovem reuniões e planejam ações em favor da campanha do ex-presidente Lula, são mínimas as ações da mesma natureza na chamada direita maranhense. Teoricamente a articulação da pré-candidatura de Jair Bolsonaro no Maranhão caberia ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, do mesmo partido do presidente. Contudo, o parlamentar age de forma tímida em relação ao apoio a Bolsonaro. As manifestações públicas de apoio são raras e a base do deputado, a pouco mais de 5 meses das eleições, não foi convocada para defender Jair Bolsonaro. Repartida entre várias legendas, a militância orgânica do presidente no estado também parece omissa em relação à pré-campanha de Bolsonaro. O fato chama a atenção porque em 7 de setembro do ano passado simpatizantes do presidente realizaram as maiores manifestações populares espontâneas da história. Participaram dos atos em apoio a Bolsonaro manifestantes em mais de 50 cidades. Apenas em São Luís, a aglomeração juntou mais de 30 mil pessoas. Além da indiferença do PL, outros partidos da base do presidente, como PP e Republicanos, também menosprezam a pré-candidatura de Jair Bolsonaro. A exceção fica por conta do PSC. Após uma pré-campanha tumultuada, o ex-prefeito Lahesio Bonfim tem se destacado como o único dos pré-candidatos que manifesta apoio abertamente ao presidente. A estratégia começa a dar resultados e algumas pesquisas já mostram Bonfim como candidato preferencial dos bolsonaristas e ocupando a terceira colocação nas intenções de voto. O sentimento de que o candidato do presidente pode ir ao segundo turno também é crescente. “A figura do Josimar dificulta muito uma união”, disse um deputado estadual ouvido pelo blog. Segundo este e outras lideranças ouvidas pelo blog, um palanque com o presidente do PL no Maranhão é impossível. Além disso, também recai contra Josimar suspeitas de que seu apoio a Carlos Brandão (PSB) já estaria acordado. A saída encontrada por alguns seria “liberar” Josimar para subir no palanque com Lula e Brandão e exigir apenas a legenda na composição de chapa com Lahesio. “Acho que o deputado poderia tomar o rumo dele de forma acordada, sem retaliações ou constrangimento. Em troca, ele cederia apenas a legenda para a chapa do Lahesio. Assim poderíamos iniciar a pré-campanha do presidente de forma mais efetiva”, sugeriu uma liderança bolsonarista. O fato é que, enquanto não houver acordo, Bolsonaro segue “sem pernas políticas” no Maranhão.
Lula começa a perder apoio entre a classe política no Nordeste
A pré-candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tem sofrido turbulência na região considerada chave para as eleições deste ano. Após o rompimento da aliança histórica com o PP na Bahia, o partido viu a deputada federal Marilia Arraes se desfiliar do PT na janela partidária. Marília é uma forte liderança em Pernambuco. As movimentações indicam que o apoio massivo ao PT nas eleições de 2006, 2010, 2014 e 2018 pode estar perdendo fôlego. No Maranhão, neste mesmo período do ano antes das últimas eleições, fervilhavam declarações de apoio ao ex-presidente entre toda a classe política. Todos os deputados estaduais e todos os deputados federais declaravam abertamente voto no petista. Isso mesmo sendo integrantes de outros partidos. O entusiasmo de outrora com a campanha do petista nãos e vê em 2022. A desconfiança da classe política é motivada pela perda de apoio popular nos últimos anos. Em setembro de 2021, o Nordeste teve ampla participação nas manifestações contra o PT. No Maranhão, especificamente, a capital São Luís abrigou a maior concentração popular de sua história. Também soma-se a isso o crescente aumento de apoio ao presidente Jair Bolsonaro entre a comunidade evangélica. O fato é que a recuperação do presidente Jair Bolsonaro, a fadiga natural da população nordestina em relação ao PT (que na década de 1990 votava em peso no PSDB) e as condenações por corrupção do presidente Lula podem iniciar o fim do ciclo petista na região.
