CPI do Transporte deve apresentar relatório final após dia 10 de maio
A CPI do Transporte quer apresentar o relatório final e encerrar os trabalhos em maio. A informação é do relator da comissão, o vereador Álvaro Pires (PMN). O colegiado estipulou como data final para apresentação do relatório após o dia 10 do mês que vem, acatando uma sugestão dos próprios integrantes que voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira, 26 de abril. O entendimento é que a investigação iniciada no final de dezembro do ano passado já avançou na apuração sobre possíveis irregularidades, entretanto, era necessário a realização de uma audiência pública para ouvir e coletar relatos da população e dos usuários do sistema de transporte coletivo. “Eu já iniciei a produção do meu relatório, entretanto, só devo apresentá-lo depois do dia 10 de maio, após a realização de uma audiência pública que será conduzida pela CPI para ouvir relatos e depoimentos da população e dos usuários do sistema de transporte “, declarou Álvaro Pires. CPI – A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. O prazo para a conclusão dos trabalhos foi de 60 dias, mas houve a prorrogação desse prazo. A lei prevê que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Ministério Público. E diante da quantidade de informações reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade, inclusive, de propor ao prefeito Eduardo Braide (sem partido) a anulação dos contratos firmados pelos consórcios que operam na capital maranhense. “A reunião desta terça-feira foi muito importante para que possamos discutir os pontos principais e tenho certeza absoluta que iremos encaminhar o relatório ao Ministério Público e demais órgãos [de controle] para buscar as medidas cabíveis”, concluiu o relator da comissão.
Inclusão de eventos religiosos tramitam na Câmara de São Luís
Os vereadores Álvaro Pires (PMN) e Ribeiro Neto (PMN) elaboraram projetos de lei, que já tramitam na Câmara, visando inserir cerimônias religiosas no calendário oficial da cidade de São Luís. O parlamentar Ribeiro Neto é autor do PL n.º 325/21 que busca inserir o “Festejo da Igreja Nossa Senhora de Belém Igaraú” no calendário oficial da capital. De acordo com a proposição, o evento será comemorado anualmente no último domingo do mês de janeiro. “Há mais de 200 anos a comunidade de Igaraú, localizada na zona rural de São Luís, carrega consigo uma cultura deixada por seus antepassados. Hoje já estamos na 6ª geração que aborda essa cultura. Registro o fato que a santa encontrada foi intitulada como Nossa Senhora de Belém e que ela se tornou a padroeira da comunidade Igaraú”, disse o vereador, que fez um resgate histórico mencionando três índios que habitavam a localidade, encontraram uma santa em uma grande pedra e, após isso, construíram uma capela para ela. No Projeto de Lei, também é explicado que o local em que a santa foi encontrada se tornou um lugar de cura de doenças e o período que o evento ocorre. “Todos os anos, em janeiro, é realizada a festa em honra à Nossa Senhora de Belém naquela comunidade. No dia 1º de janeiro realizamos o retiro à Pedra Grande. No penúltimo domingo do mesmo mês realizamos o levantamento do mastro em frente à igreja católica da comunidade, mas a festa da padroeira termina no 1º domingo de fevereiro na Pedra Grande. Durante todo o mês, são realizadas ladainhas, missas e celebrações na igreja de Nossa Senhora de Belém”, acrescentou. Ribeiro Neto. Já o vereador Álvaro Pires é autor do PL n.º 321/21 que visa inserir “A Madrugada da Bênção”, no último sábado do mês de julho, no calendário oficial da capital maranhense. No documento, o parlamentar esclarece. “O Ministério Fogo Santo realiza há mais de 10 anos, em São Luís, a maior vigília do estado do Maranhão, nomeada de ‘A Madrugada da Benção’. Mais de 20 mil pessoas se reúnem na área externa do estádio Governador João Castelo Ribeiro Gonçalves para glorificar e exaltar o nome do Senhor. O evento já é uma referência no calendário do Maranhão e vários cristãos evangélicos de muitas denominações aguardam ansiosamente a data da grande vigília”, explicou.
Álvaro Pires pede força-tarefa contra muriçocas em São Luís
O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou um requerimento de urgência na Câmara Municipal de São Luís, para que a Prefeitura da capital, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), crie uma Força Tarefa com serviços de veículos Fumacê em várias comunidades da ilha. Conforme o vereador, moradores de regiões próximas a rios e canais de manguezais não estão aguentando os insetos em várias comunidades da capital, cujas reclamações ocorrem quase que diariamente e não são atendidos. “Venho mais uma vez alertar e solicitar à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde e controle de endemias, o retorno imediato dos veículos Fumacê nas comunidades de São Luís, principalmente àquelas que estão em regiões de rios e manguezais em nossa Capital”, afirmou o vereador Álvaro Pires. De acordo com alguns moradores de diversas regiões de São Luís, nunca mais se observou os serviços de Fumacê nas comunidades e neste momento de pandemia, as epidemias de dengue, zika e chikungunya podem facilmente fugir do controle devido a propagação de mosquitos e pernilongos nas comunidades.
