Deputado quer barrar “motéis de Flávio Dino” na Justiça
Após a reprovação popular da construção de cabines íntimas para presidiários durante a pandemia pelo Governo Flávio Dino, o Deputado Federal Aluísio Mendes (PSC-MA) decidiu impedir a ação. Os custos da construção da obra que foi popularmente batizada de “os motéis de Flávio Dino” chegam a um milhão e meio de reais. A ação de Aluísio Mendes na Procuradoria Geral da República questiona a prioridade, moralidade e eficiência da contratação, demonstrando que em plena pandemia a secretaria evita medidas preventivas para realizar ações que podem potencializar a proliferação do contágio. Para Mendes a lei do FUNPEN “demonstra que em vez de se construir verdadeiros “motéis” para encontros íntimos dos detentos, que são um risco à própria população carcerária, em face de gerar riscos de contágio, podem ser feitas construções, adequações e aperfeiçoamentos nas unidades prisionais para enfrentarem a pandemia, melhorando-se às práticas de distanciamento dos detentos e fazendo adequações nas instalações de saúde das unidades prisionais.” Aluísio ainda afirmou já ação que “em vez de tamanho gasto ser realizado para “cuidar” dos encontros íntimos dos presos, deveria, pela lei, serem realizadas políticas públicas de efetiva proteção das vítimas dos crimes”. Pedindo ao Procurador Geral da República para “viabilizar o investimento de tais valores na compra de vacinas e insumos para proteger a vida dos maranhenses no enfrentamento da pandemia ou, em sendo adotado entendimento de direcionamento exclusivo dos recursos ao sistema carcerário, que os recursos sejam direcionados para a compra de vacinas para os profissionais que trabalham no sistema carcerário e detentos.”
STJ acaba com bagunça na Câmara de Vereadores de Açailândia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu na noite desta quinta (4) todas as decisões tomadas por liminares que resultaram na cassação de nove vereadores em Açailândia. Com a decisão de Martins, Feliberg Melo Sousa (Feliberg da Thaires Móveis), deve retomar a presidência da casa e reestabelecer a vontade da população. A atuação da assessoria jurídica do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi fundamental para o retorno dos parlamentares e para a restauração da ordem democrática na cidade. O CASO A disputa começou quando nove, dos 17 vereadores da cidade eleitos em 2020, realizaram uma sessão extraordinária nas primeiras horas do dia 1º de janeiro. Na sessão foi eleito Feliberg como presidente da Câmara Municipal junto com a nova mesa diretora.Poucas horas após a sessão que contou com a maioria dos integrantes da casa, o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias (Ceará), realizou uma outra sessão que contou com o apoio de 8 vereadores e foi “eleito” para o cargo. Mesmo sem ter maioria na casa, Ceará iniciou uma guerra jurídica. As primeiras investidas jurídicas na comarca da cidade foram todas negadas em primeira instância. Contudo, em duas decisões liminares tomadas por desembargadores do Tribunal de Justiça, Ceará não só conseguiu manter-se na Presidência da Casa, como também expulsou nove vereadores recém-eleitos e empossou suplentes. Com a entrada da assessoria jurídica do deputado federal Aluísio Mendes no caso, a questão foi levada até o STJ e a democracia restaurada. “Assim que fiquei sabendo fui a Açailândia e constatei que era uma demanda da população. Acionamos nossa assessoria jurídica e conseguimos impedir que a vontade do povo fosse desfeita em uma canetada”, disse. DE VOLTA À DEMOCRACIA Após orientação jurídica de Aluísio, na noite da quinta-feira (4) o ministro Humberto Martins decidiu serem procedentes as alegações dos vereadores e devolveu os mandatos, bem como reconduziu Feliberg ao cargo de presidente da casa.“Foi uma vitória do povo de Açailândia que teve sua vontade nas urnas garantidas pela suprema corte”, disse Aluísio ao ser comunicado da decisão pelo grupo de vereadores. A decisão de Humberto Martins deve representar um ponto final na batalha jurídica que paralisou o Legislativo da cidade por cerca de um mês.
Aluisio Mendes e Daniella Tema recebem homenagem em Açailândia
Na tarde desta quinta-feira (28) o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) e a deputada Daniella Tema (DEM) foram homenageados durante evento na cidade de Açailândia. A honraria foi dedicada por nove vereadores. Além da premiação, os parlamentares participaram de uma extensa agenda política durante o dia. As atividades começaram com o almoço seguido de entrevista coletiva de imprensa no salão de eventos da cidade. O objetivo da visita ao município é a união de forças para conseguirem reverter a crise política que tem abatido Açailândia. “As decisões concedidas em favor do vereador Ceará que está ocupando indevidamente a presidência da Câmara já foram alvo de recurso, e todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para garantir as prerrogativas dos vereadores legitimamente eleitos e a autonomia do poder legislativo de Açailândia”, disse o advogado Fernando Moreira Lima. A crise que teve início quando 9 dos 17 vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024 foram impedidos de exercer seus mandatos. Está na mesma situação o presidente eleito, vereador Feliberg, também com posse invalidada pela justiça. “O que ocorre em Açailândia é um caso sem precedente. Retirar o direito legítimo de nove vereadores exercerem seus mandatos foi um grande equívoco que precisa ser apurado e corrigido” afirma Aluisio Mendes. Durante o evento político em Açailândia, os parlamentares contaram com a presença de representantes de vários segmentos sociais religiosos, comerciais, bancários, ruralistas, profissionais da imprensa e associações de bairros. A população de Açailândia tem sinalizado apoio em prol da causa. Manifestações, greves e protestos já foram articulados. A adesão de sindicatos, entidades da sociedade civil organizada e uniões de moradores em movimentos contra o vereador Ceará também é crescente.
Segurança alimentar deve ter destaque na gestão de Eduardo Braide
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) deve ter destaque na gestão de Eduardo Braide (Podemos). Com o papel de promover e executar ações com fins a orientar e capacitar para uma alimentação segura e na prevenção e atendimento em saúde nutricional, a pasta foi assumida pelo secretário Júnior Vieira.Na manhã desta segunda (11) o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) esteve na sede da secretaria, acompanhado do vereador Dr Gutemberg (PSC), manifestando seu apoio ao novo secretário. Aluísio reforçou a importância da secretaria que, entre outras funções, tem como meta a gestão e execução do Programa Leite na Mesa; gestão e execução do Programa de Aquisição de Alimentos; gestão do programa Peixe na Comunidade; orientação nas boas práticas de manipulação de alimentos e educação alimentar; gestão e execução da Cozinha Comunitária da Vila Cascavel; promoção de ações sobre prática de alimentação saudável; prevenção e orientação sobre distúrbios e doenças nutricionais; promoção de ações de educação alimentar à terceira idade e capacitação de vendedores ambulantes. O deputado, que tem tido destaque na busca de recursos para o Maranhão, colocou-se à disposição do novo secretário e da gestão de Eduardo Braide para buscar projetos e recursos para o setor. “Fomos procurados pelo prefeito para ajudar na questão da segurança alimentar em São Luís. Um setor tão importante quanto a saúde e a educação. Porque a alimentação antecede uma boa saúde e uma boa educação. Coloco minha experiência como parlamentar à disposição do secretário e sei que, ao lado do Dr Gutemberg e do Junior Vieira, iremos prestar um grande serviço no setor”, disse o deputado.
Aluisio Mendes garante autonomia de prefeitos do PSC na eleição da FAMEM
O presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), Aluísio Mendes, afirmou nesta quinta (7) que os prefeitos da legenda terão garantida a liberdade de voto nas eleições para a presidência da Federação Maranhense dos Municípios do Maranhão (FAMEM). A disputa pela direção da entidade tem causado rachas em várias outras legendas. Alguns dirigentes exigem que os gestores sigam as orientações da legenda, o que tem causado embaraços entre alguns prefeitos. Para Aluísio, que também é deputado federal, esta é uma realidade que não deve ser vivida pelos membros do PSC. “Nosso maior princípio é a garantia da democracia. Vamos conversar internamente sobre essas eleições, mas ninguém será pressionado e todos serão livres para fazer a opção que acharem melhor”, disse. O parlamentar ainda afirmou que o papel do partido deve ser orientar os prefeitos. “Quem é eleito é o prefeito, não o partido. Aqui temos consciência disso. Nossa função é juntar forças, não agir com soberba e arrogância. Agimos aqui de forma democrática. Se a eleição afeta principalmente os prefeitos, serão eles que irão definir o caminho a seguir. Eu acredito no diálogo e irei conversar com todos para poder formar minha opinião”, disse
Trabalho de Aluísio Mendes e Iracema Vale revoluciona Urbano Santos
Deputado Aluisio Mendes intercede por Instituto Federal do Maranhão
PSC entre as dez maiores legendas do Maranhão
Vice-líder do governo Jair Bolsonaro e maior aliado do presidente no estado, Mendes coordena uma campanha que lançou cerca de mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o estado. As projeções são de que o partido continue entre as 10 maiores do Maranhão.
