Deputado Allan Garcês é denunciado à Corregedoria da Câmara
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar representações disciplinares contra 14 deputados de oposição que participaram da obstrução do plenário nos dias 5 e 6 de agosto. Entre os denunciados está o primeiro suplente Allan Garcês (PP-MA). Segundo a presidência, as medidas deverão ser apreciadas pelo Conselho de Ética da Casa. As penalidades previstas incluem afastamento do mandato por até seis meses. A maioria dos parlamentares citados é filiada ao Partido Liberal (PL) e ao Novo.
Garcês recorre a Bolsonaro após críticas sobre impeachment de Lula
SÃO LUÍS, 31 DE JANEIRO DE 2025 – Incomodado com repercussão da reportagem sobre a falta de apoio da bancada maranhense na Câmara Federal ao pedido de impeachment do presidente Lula, o deputado federal Allan Garcês recorreu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para justificar a situação. O ex-presidente declarou que Garcês tem “certos impedimentos”, sem mencionar diretamente a reportagem que destacou a postura do deputado. A matéria informava que nenhum dos deputados da bancada maranhense havia assinado o pedido de impeachment, que acusa Lula de promover pedaladas fiscais no Programa Pé-de-Meia. A menção a Garcês foi breve, apontando sua identidade como bolsonarista. Confira o vídeo:
Nenhum deputado do Maranhão assinou impeachment de Lula
MARANHÃO, 29 de janeiro de 2025 – O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que o pedido de impeachment contra o presidente Lula chegou a 100 assinaturas. Até o fim da manhã desta quarta (29), nenhum dos 18 deputados maranhenses havia assinado o pedido. Inclusive o “bolsonarista” Allan Garcês (PP). Além da bancada maranhense, apenas os deputados federais pelo Piauí também ainda não assinaram. O pedido de impeachment tem justificativa em pedaladas no programa “Pé-de-Meia”. O programa foi iniciado sem previsão orçamentária, o que implica crime de responsabilidade. Inclusive, Lula manteve o programa mesmo após o Congresso derrubar um veto presidencial que excluía essa exigência.
Bancada maranhense vota em peso à favor do maior imposto do mundo
BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2024 – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que cria a maior alíquota do Imposto de Valor Agregado (IVA) do mundo foi aprovado na Câmara Federal. O projeto contou com o apoio de todos os deputados maranhenses. O texto agora segue para sanção presidencial. O PLP 68/24 ajuda a preparar o ambiente de consolidação da reforma tributária. Assim que estiver em andamento, a reforma aprovada no governo Lula irá transformar o Brasil no país com a maior alíquota do Imposto de Valor Agregado (IVA) de todo o planeta Terra. Ao todo, o projeto teve o apoio de 324 deputados favoráveis. Os outros 123 foram contrários. No Maranhão, ajudaram a aprovar o texto os deputados Allan Garcês (PP), Amanda Gentil (PP), Márcio Jerry (PCdoB), Márcio Honaiser (PDT), Duarte Jr. (PSB), Josivaldo JP (PSD), Rubens Pereira Júnior (PT), Aluisio Mendes (Republicanos) e Pedro Lucas (União Brasil). Os demais membros da bancada faltaram à sessão.
Aprovado cadastro nacional de condenados por crimes infantis
BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do deputado maranhense Allan Garcês, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Contra Crianças e Adolescentes. O cadastro será gerido pelo governo federal, com o objetivo de centralizar informações sobre condenados por crimes graves contra menores de idade, buscando prevenir novos delitos, proteger vítimas e aprimorar as políticas públicas de segurança. Pelo projeto, os órgãos de segurança pública federal e estadual poderão acessar e compartilhar informações sobre condenados, favorecendo uma atuação mais direcionada. O relator, Allan Garcês, destacou que o cadastro “proporcionará uma base sólida para análise e desenvolvimento de estratégias de segurança pública”. O Projeto de Lei 2303/24 recebeu parecer favorável de Garcês, que propôs modificações na forma de um substitutivo, ampliando a especificidade dos dados cadastrados.
Maranhense busca aumentar internação de adolescentes infratores
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024 – Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que aumenta de três para oito anos o prazo de internação máxima de adolescentes que cometeram ato infracional. A proposta do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) recebeu parecer favorável do deputado maranhense Allan Garcês (PP-MA), que foi o relator do projeto. “Como medida de combate à impunidade, é extremamente necessário elevar o período máximo de internação de três para oito anos”, disse Allan Gârces. “A matéria merece apoio e aprovação, eis que atende aos anseios da população, que está cansada e oprimida com o aumento da criminalidade em todo o País, notadamente pelos efeitos nefastos de atos infracionais praticados por jovens adolescentes”, completou o deputado maranhense. Além disso, o texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos. Apresentado pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para combater “o crescimento da criminalidade entre os jovens”.
Allan Garcês quer criar lista de torcedores proibidos em estádios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma lista de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), e um apensado. O relator unificou os textos e acolheu duas emendas do colegiado. “Essas iniciativas buscam, cada uma a seu modo, coibir os atos de violência”, explicou. O substitutivo prevê, especificamente no caso do futebol profissional, a criação de um fundo de combate à violência dentro e fora dos estádios, financiado pelos clubes que participam dos campeonatos e pelas federações da modalidade.
Deputado maranhense aprova moção de repúdio contra show anticristão
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), uma moção de repúdio direcionada às cantoras Madonna, Anitta e ao cantor Pabllo Vittar. O motivo da censura é o conteúdo do show anticristão realizado na praia de Copacabana, em 4 de maio, que, segundo os deputados, ofendeu a fé da maioria dos brasileiros. O deputado da bancada maranhense, Allan Garcês (PP), foi um dos autores do pedido de repúdio. O show anticristão foi também criticado por ter acontecido durante um período de graves enchentes no Rio Grande do Sul, o que adicionou uma camada de controvérsia ao espetáculo. Outros signatários incluem Chris Tonietto (PL-RJ), Cristiane Lopes (União-RO), Clarissa Tércio (PP-PE) e Júlia Zanatta (PL-SC). Deputadas de extrema-esquerda, como Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF), tentaram excluir o texto da ordem do dia do colegiado, mas foram votados contra. Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de “vilipêndio da fé” ocorre quando há desrespeito por crenças religiosas, manifestado por meio de palavras, escritos ou gestos ofensivos. A moção de repúdio também se estende ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e ao prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), criticados por autorizarem a realização do show. “Se a Prefeitura e o Governo do Rio permitiram o show, sabendo de seu conteúdo sexual e erótico aberto ao público, então assumiram o risco”, afirmou Garcês.
