Maranhense busca aumentar internação de adolescentes infratores
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024 – Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que aumenta de três para oito anos o prazo de internação máxima de adolescentes que cometeram ato infracional. A proposta do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) recebeu parecer favorável do deputado maranhense Allan Garcês (PP-MA), que foi o relator do projeto. “Como medida de combate à impunidade, é extremamente necessário elevar o período máximo de internação de três para oito anos”, disse Allan Gârces. “A matéria merece apoio e aprovação, eis que atende aos anseios da população, que está cansada e oprimida com o aumento da criminalidade em todo o País, notadamente pelos efeitos nefastos de atos infracionais praticados por jovens adolescentes”, completou o deputado maranhense. Além disso, o texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos. Apresentado pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para combater “o crescimento da criminalidade entre os jovens”.
Allan Garcês quer criar lista de torcedores proibidos em estádios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma lista de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), e um apensado. O relator unificou os textos e acolheu duas emendas do colegiado. “Essas iniciativas buscam, cada uma a seu modo, coibir os atos de violência”, explicou. O substitutivo prevê, especificamente no caso do futebol profissional, a criação de um fundo de combate à violência dentro e fora dos estádios, financiado pelos clubes que participam dos campeonatos e pelas federações da modalidade.
Deputado maranhense aprova moção de repúdio contra show anticristão
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), uma moção de repúdio direcionada às cantoras Madonna, Anitta e ao cantor Pabllo Vittar. O motivo da censura é o conteúdo do show anticristão realizado na praia de Copacabana, em 4 de maio, que, segundo os deputados, ofendeu a fé da maioria dos brasileiros. O deputado da bancada maranhense, Allan Garcês (PP), foi um dos autores do pedido de repúdio. O show anticristão foi também criticado por ter acontecido durante um período de graves enchentes no Rio Grande do Sul, o que adicionou uma camada de controvérsia ao espetáculo. Outros signatários incluem Chris Tonietto (PL-RJ), Cristiane Lopes (União-RO), Clarissa Tércio (PP-PE) e Júlia Zanatta (PL-SC). Deputadas de extrema-esquerda, como Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF), tentaram excluir o texto da ordem do dia do colegiado, mas foram votados contra. Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de “vilipêndio da fé” ocorre quando há desrespeito por crenças religiosas, manifestado por meio de palavras, escritos ou gestos ofensivos. A moção de repúdio também se estende ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e ao prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), criticados por autorizarem a realização do show. “Se a Prefeitura e o Governo do Rio permitiram o show, sabendo de seu conteúdo sexual e erótico aberto ao público, então assumiram o risco”, afirmou Garcês.
Ministra de Saúde ignora questões urgentes de Dr. Allan Garcês
BRASÍLIA, 12 de abril de 2024 – Durante audiência na Comissão de Saúde, na Câmara Federal, o deputado Dr. Allan Garcês (Bloco/PP – MA) expôs importantes questões sobre a gestão da saúde no Brasil ao confrontar a Ministra da Saúde, Nísia Trindade. O parlamentar demonstrou preocupação com a falta de transparência nos programas de saúde, especialmente em relação ao Programa Médicos pelo Brasil, e destacou que os dados de transparência pararam no tempo, sem informações atualizadas. Também abordou pautas ideológicas. “Quando eu falo de pautas ideológicas, eu acho que houve uma ofensa muito grande. E eu acho que V.Exa. deveria até pedir desculpas para o Brasil, quando V.Exa. chama a mãe de ‘um corpo que pare’; quando V.Exa. chama uma mulher de ‘uma pessoas que menstrua’. Eu acho isso ofensivo. Então, eu gostaria que V.Exa. depois falasse sobre isso.” Além disso, ele levantou questões sobre a morosidade na contratação de vacinas da dengue e a ausência de políticas efetivas para lidar com o Aedes aegypti.
Jair Bolsonaro elogia projeto de deputado maranhense
BRASÍLIA, 22 de março de 2024 – Durante um encontro nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu o deputado federal Dr. Allan Garcês e elogiou seu projeto de lei, conhecido como Marco Temporal da Vida. A proposta, de autoria do deputado maranhense, tem como objetivo reconhecer a vida desde a concepção, preenchendo uma lacuna existente no artigo 5º da Constituição Federal. Na oportunidade, Bolsonaro destacou a importância da iniciativa do deputado, parabenizando-o pelo empenho na defesa da vida desde seu início. “Olá, amigos do Maranhão. Estou recebendo a visita aqui do deputado Dr Allan Garces, que eu conheço há quase 10 anos. Ele é dono de uma PEC conhecida como o Marco Temporal da Vida, ou seja, reconhece a vida desde a sua concepção. Nem precisava falar que ele é radicalmente contra o aborto. Eu quero cumprimentá-lo por essa proposta e que ela siga adiante. Parabéns, deputado!”
Allan Garcês combate discriminação de crianças nas escolas
BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2024 – O Deputado Federal Dr. Allan Garcês apresentou o Projeto de Lei nº 394/2024, que visa instituir o Programa de Conscientização sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento e Prevenção contra a Discriminação de Crianças com Transtornos. O projeto, inspirado na história de Joaquim, uma criança que repercutiu falando que sobre discriminações sofridas na escola, busca promover uma verdadeira inclusão social no ambiente escolar. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Dr. Allan Garcês (@allan.garces) Garcês destacou a importância do projeto após assistir ao vídeo de Joaquim, que relatou discriminação e desrespeito na escola. “Eu me sensibilizei. Criamos esse projeto baseado na ideia do Joaquim. Vai tramitar agora na Câmara Federal. Esse é o trabalho do deputado federal Allan Garcês.”
Allan Garcês propõe início da vida humana desde a fecundação
BRASÍLIA, 09 de fevereiro de 2024 – O deputado federal Allan Garcês (PP) elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para definir o momento de início da vida humana, enfrentando a falta de detalhamento do Artigo 5º da Constituição Federal brasileira. O mencionado artigo estabelece o direito inviolável à vida de todo ser humano, mas não especifica quando essa vida se inicia, o que tem gerado debates na sociedade. A PEC proposta por Allan Garcês estabelece que o Marco Temporal do início da vida humana ocorre a partir da fecundação. O deputado argumenta que, nesse momento, o feto já é um indivíduo único em desenvolvimento, alinhando-se com a defesa que ele sempre fez ao longo de sua carreira, tanto na medicina quanto agora no Congresso. Ao determinar a fecundação como o marco inicial da vida humana, a PEC visa assegurar que o feto tenha garantido o direito inviolável à vida, conforme estabelece a Constituição. Isso visa eliminar possíveis interpretações equivocadas do texto constitucional. “Embora hoje esteja exercendo o cargo de Deputado Federal, ainda sou médico, e assim como em toda a minha carreira na medicina, farei o possível para proteger e salvar vidas, estejam elas fora ou dentro do ventre de suas mães”, declarou. Na oportunidade, o deputado fez um apelo aos colegas parlamentares para apoiarem a PEC, necessitando de 170 assinaturas para iniciar a tramitação no Congresso Nacional.
Allan Garcês faz balanço dos primeiros 120 dias de mandato
BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024 – O deputado federal Allan Quadros Garcês (PP) fez um balanço legislativo dos seus primeiros 120 dias de mandato no Congresso Nacional. Médico, conservador, e professor, Dr. Allan Garcês é um defensor da família e dos bons costumes, com principais bandeiras voltadas para a Saúde e a Educação. Além disso, o deputado se posiciona a favor da liberdade de expressão do cidadão brasileiro e é contrário ao aborto, à liberação das drogas e à ideologia de gênero. Neste breve período legislativo, Dr. Allan Garcês direcionou esforços para fortalecer áreas cruciais para o Maranhão por meio de emendas parlamentares. Saúde, educação, turismo e cultura, esporte, segurança e infraestrutura foram as áreas contempladas. Desde sua posse em 13 de setembro de 2023, o deputado tem se destacado por sua atuação frequente. Na Comissão de Saúde, protagonizou uma postura incisiva em defesa da vida. Já na Comissão de Segurança, assinou a CPI contra o abuso de autoridades e a CPI do crime organizado. No que tange ao seu mandato de ação, Dr. Allan Garcês acumula uma notável atuação legislativa nos primeiros meses. São 01 relatoria, 16 propostas legislativas apresentadas, 06 discursos em plenário, 172 votações nominais, 41 presenças em plenário e 40 presenças em comissões. Além de sua presença destacada nas atividades parlamentares, o deputado apresentou Projetos de Lei (PL) visando contribuir para melhorias em diferentes setores da sociedade. Dentre eles, destaca-se o PL 5872/2023, que propõe a inclusão de um novo parágrafo ao Código Penal, estabelecendo pena específica para lesão corporal praticada contra pessoas com deficiência ou doença que aumente sua vulnerabilidade. Outros projetos relevantes incluem o PL 27/33/2023, que busca tornar obrigatória a comunicação sobre o desaparecimento de pessoas idosas, integrando-se ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dr. Allan também propôs o PL 5981/2023, que trata da inclusão no extrato bancário de todas as dívidas de forma clara, e o PL 5980/2023, que visa inserir a vacina contra o vírus do Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Ainda, o PL 5942/2023, apresentado por Dr. Allan Garcês, propõe a inclusão da disciplina de noções de cidadania, direitos e deveres constitucionais no currículo do ensino médio. Além das propostas legislativas, o deputado fez uso do Recurso de Informação ao Cidadão (RIC 2536/2023), solicitando ao Ministério da Saúde informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados do Maranhão (FEME). Dr. Allan Garcês, em seu balanço legislativo, reforça seu compromisso com a representação efetiva do povo maranhense e a defesa de pautas que visam ao bem-estar e ao progresso do estado.
