OAB/MA alerta sobre falsos advogados no seguro defeso
MARANHÃO, 24 de julho de 2025 – Diante do aumento de casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros, neste caso, fraudes contra beneficiários do seguro defeso, auxílio destinado a pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período em que não podem exercer suas atividades em razão da piracema, a OAB/MA alerta para os cuidados necessários a fim de evitar possíveis transtornos. O alerta, feito pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, nas redes sociais da instituição integra a campanha de combate ao Falso Advogado. Caso o cidadão tenha sido vítima de uma tentativa de golpe, ou já tenha realizado um pagamento indevido, é possível fazer uma denúncia diretamente pelo canal oficial da OAB Nacional, acessando o site https://fiscalizacao.oab.org.br. As denúncias serão encaminhadas para apuração e para as Seccionais correspondentes. O golpe consiste em convencer os beneficiários a fornecerem dados pessoais e bancários sob o pretexto de que seria necessário ingressar com uma ação judicial para obter o seguro, além de prometer o aumento do valor do benefício ou a revisão de valores retroativos. No entanto, não há qualquer cobrança para garantir o pagamento, e advogados ou terceiros não devem ser contratados para esse serviço, já que o INSS oferece o processo gratuitamente. “A vítima deve exigir o número de inscrição da OAB do advogado para confirmar se ele está apto ao exercício. O profissional que cobra para garantir o benefício social está agindo fora da legalidade”, afirmou Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA. A recomendação é procurar a Seccional Maranhão, a Comissão de Direito e Advocacia Previdenciária ou o(a) advogado(a) para o(a) qual o beneficiário já tenha concedido procuração no estado do Maranhão. Assim, será possível obter orientação adequada. Para verificar, em tempo real, se o advogado com quem está em contato está regularmente inscrito na Ordem, o Conselho Federal da OAB lançou a plataforma ConfirmADV, uma ferramenta digital que permite a qualquer cidadão realizar essa consulta. Para solicitar o seguro defeso, basta acessar o site: gov.br/inss/pt-br/servicos/seguro-defeso. A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil intensificou as ações de combate ao falso advogado por meio de campanhas, diligências, informação e canais de denúncias. A intensificação das atividades envolve uma rede de setores da Seccional Maranhense. Entre eles: Comissão de Fiscalização do Exercício Ilegal da Advocacia, Comissão de Defesa das Prerrogativas, os presidentes de todas aas Subseções da OAB pelo Estado e o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem.
Douglas Pinto está internado na UTI do Hospital UDI
SÃO LUÍS, 20 de junho de 2025 – O vereador de São Luís, Douglas Pinto, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital UDI, da Rede D’Or, desde a noite de quarta (18). A informação foi confirmada por meio de boletim médico divulgado na quinta-feira, 19. Segundo o comunicado, o parlamentar é acompanhado por equipes clínicas especializadas. Os profissionais realizam uma investigação diagnóstica detalhada para esclarecer as causas do quadro clínico que levou à internação.
ONU alerta: guerras forçam 122 milhões a deixarem seus lares
MUNDO, 13 de junho de 2025 – O número de pessoas deslocadas à força de suas casas em todo o mundo diminuiu ligeiramente desde seu recorde histórico, mas ainda permanece “insustentavelmente alto”, alertou a ONU nesta quinta (12). O número de deslocados pela guerra, violência e perseguição atingiu a marca recorde de 123,2 milhões no fim de 2024, e caiu para 122,1 milhões em abril deste ano, devido ao retorno de muitos sírios aos seus lares após a queda do presidente Bashar al-Assad, informou a ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, em seu relatório anual. Quase dois milhões de sírios puderam voltar para casa desde o exterior ou de outras partes do país, após anos de guerra. No entanto, a ACNUR alertou que o desenvolvimento dos grandes conflitos ao redor do mundo determinará se esse número volta a aumentar. Segundo a agência, o número de pessoas deslocadas à força é “insustentavelmente alto”, especialmente em um período em que a ajuda humanitária está desaparecendo. – Vivemos um período de grande volatilidade nas relações internacionais, em que a guerra moderna está criando um cenário frágil e devastador marcado por intenso sofrimento humano – afirma Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para os Refugiados. – Devemos intensificar nossos esforços para buscar a paz e encontrar soluções duradouras para os refugiados e outras pessoas forçadas a fugir de suas casas – acrescenta, em um contexto em que o financiamento está sendo reduzido drasticamente, e não apenas pela retirada da ajuda humanitária por parte dos Estados Unidos. As principais causas dos deslocamentos forçados continuam sendo os grandes conflitos: Sudão, Myanmar e Ucrânia são citados como exemplos.
Maranhão registra média anual de 1,2 mil órfãos desde 2021
MARANHÃO, 28 de novembro de 2024 – Mais de 1,2 mil crianças e adolescentes do Maranhão, com até 17 anos, perdem anualmente ao menos um dos pais desde 2021, segundo dados inéditos dos Cartórios de Registro Civil. Em 2021, a Covid-19 contribuiu diretamente para a orfandade de 123 dessas crianças, representando 1/8 do total de 1.031 órfãos registrados no estado naquele ano. A inclusão obrigatória do CPF nos registros de nascimento a partir de 2021 permitiu cruzar informações de nascimentos e óbitos, possibilitando a identificação precisa de crianças órfãs. Gabriella Caminha, presidente da Arpen-MA, destaca que essa mudança trouxe avanços significativos, tornando as estatísticas mais confiáveis e permitindo maior eficiência no planejamento de políticas públicas. Entre 2021 e 2024, os números mostram crescimento no registro de órfãos. Após os 1.031 de 2021, o total subiu para 1.138 em 2022, 1.539 em 2023 e já alcança 1.467 até outubro de 2024. Esses números indicam que o total deste ano pode superar o recorde anterior.
Maranhão enfrenta alerta de baixa umidade do ar nesta sexta
MARANHÃO, 20 de setembro de 2024 – Grande parte do Nordeste estará em alerta de perigo devido à baixa umidade do ar nesta sexta (20). O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê que sete estados serão afetados, entre eles Maranhão, Piauí e Ceará. Cidades como São Raimundo das Mangabeiras (MA), Tarrafas (CE) e Sussuapara (PI) estarão entre as mais impactadas. Para o litoral de Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, a previsão é de céu nublado com possíveis chuvas, atingindo cidades como Conde (BA), Roteiro (AL), Ipojuca (PE) e Pacatuba (SE).
Grande SLZ registra mais de 80 casos de incêndios residenciais
SÃO LUÍS, 22 de junho de 2024 – A região metropolitana de São Luís registrou 81 incêndios em residências até maio deste ano. A maioria desses incidentes foi causada por problemas nos sistemas elétricos. Para mitigar esses números alarmantes e orientar a população sobre prevenção, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) tem realizado vistorias periódicas nos itens de combate a incêndios. “Recebemos muitas solicitações para vistorias periódicas em edificações com o objetivo de renovar os certificados de aprovação. No caso dos imóveis residenciais, orientamos a manutenção preventiva periódica da rede elétrica e dos equipamentos de combate a incêndios. Esses cuidados reduzem significativamente as possibilidades de incêndios e preservam vidas”, destacou o diretor da DAT, tenente-coronel Thiago Paiva. Os principais problemas identificados durante as vistorias incluem a falta de manutenção adequada de extintores, obstruções nas rotas de saída e irregularidades nos sistemas elétricos.
