Inadimplência com contas de água e luz alcança recorde
BRASIL, 20 de setembro de 2023 – A inadimplência com contas de água e luz atingiu um recorde, representando 25% das dívidas pendentes dos brasileiros, de acordo com um levantamento do Serasa. Essa porcentagem é a mais alta registrada desde o início da série histórica em janeiro de 2019. O relatório também aponta um aumento na inadimplência em todo o país em agosto, com um acréscimo de 320 mil devedores em relação a julho, totalizando 71,7 milhões de pessoas com seus nomes negativados. Os dados revelam que 50,4% dos devedores são mulheres, enquanto 49,6% são homens. As faixas etárias mais afetadas pela inadimplência são de 41 a 60 anos, representando 35% do total, seguidas pela faixa de 26 a 40 anos, com 34,5%. Quanto ao tipo de contas em atraso, 24,47% eram relacionadas a serviços essenciais em agosto, um aumento de 0,53 ponto percentual em relação ao mês anterior. Desde o início do ano, o número de dívidas em contas básicas cresceu em média 2,97 por pessoa. Em breve, está previsto o início da chamada Faixa 1 do Desenrola, um programa de renegociação de dívidas. Esta etapa visa negociar contas atrasadas de até R$ 5 mil e incluirá outros tipos de dívidas além das bancárias, que foram o foco da primeira fase do programa. A plataforma para a renegociação será disponibilizada na nova fase, e o público-alvo são pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Nesta semana, o Ministério da Fazenda anunciou que os interessados em aderir à Faixa 1 do Desenrola precisarão ter uma conta nível prata ou ouro no portal Gov.Br.
Prefeitura de Caxias promove aumento de 180% na conta d’água
A Prefeitura de Caxias promoveu um aumento de 181,99 % na tarifa de água da cidade. Por meio do projeto Lei nº. 2561/2021, sancionado pelo prefeito Fábio Gentil, o m³ de água que antes custava R$ 3,11 subiu para R$ 8,77 a partir da vigência da referida lei. O serviço de abastecimento na cidade é municipalizado. Alguns moradores que pagaram em novembro de 2021 R$ 166,76 por 49 m³ de água, viram suas contas aumentarem para R$ 495,55 em dezembro. Acionada pelos moradores, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Caxias, recomendou ao prefeito a suspensão dos reajustes realizados recentemente na tarifa de água na cidade. Na recomendação, a defensora pública Gerusa de Castro Andrade Carvalho destaca que “nada justifica este aumento abrupto, vez que não foi realizada qualquer melhoria prestacional que justifique o aumento mínimo da tarifa” e que os preços cobrados sobre o serviço devem ser adequados à realidade da população usuária desse bem que é essencial à vida. O documento foi encaminhado ao prefeito Fábio Gentil e ao diretor administrativo e financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Arnaldo de Arruda Oliveira.
