Justiça manda afastar presidente da Funac
SÃO LUÍS, 27 de abril de 2024 – A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), Sorimar Saboia Amorim, foi afastada de seu cargo após uma decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em resposta a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A medida foi tomada devido ao descumprimento de obrigações estabelecidas em uma sentença judicial de 6 de julho de 2017. Essa decisão, confirmada em 10 de junho de 2021 pelo Tribunal de Justiça, determinava a regionalização do atendimento das medidas socioeducativas de internação em unidades localizadas nas regiões mais distantes de São Luís, bem como a regularização do registro das unidades socioeducativas na região metropolitana da capital. Segundo o Ministério Público, Sorimar Saboia não cumpriu com as obrigações estabelecidas na sentença judicial. A regionalização do atendimento socioeducativo é uma medida importante para garantir que os adolescentes em cumprimento de medida estejam próximos de suas famílias e comunidades, conforme estipulado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e pelo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013/2022).
Domingos Paz pede afastamento de vereadora que o denunciou
SÃO LUÍS, 24 de abril de 2024 – O vereador Domingos Paz usou a tribuna nesta terça (24) para pedir o afastamento da vereadora Silvana Noely por falsificar provas e comprar supostas vítimas que o acusam de assédio e estupro. A vereadora é uma das responsáveis pelas acusações de assédio sexual contra ele. O parlamentar mostrou dois vídeos em que, segundo ele, as vítimas afirmam que Silvana Noely pagou cerca de R$ 1.500 para acusar o parlamentar dos crimes. Durante o seu discurso, Domingos Paz afirmou que, “Deus não deixará eu ser penalizado por mentiras. Ele tem falado ao meu coração, confia em Mim que a última palavra é minha”. “Representarei esta vereadora no Conselho de Ética pra nunca mais ela fazer isso com minha família, com meus eleitores, meus amigos. Jogar o meu nome na lama. Qual a motivação disso?! Pra quê tanta calúnia?!” Disse Domingos Paz.
CMSL analisa pedidos de afastamento de vereador nesta semana
SÃO LUÍS, 06 de novembro de 2023 – Os pedidos de afastamento e cassação do vereador Domingos Paz devem ser avaliados nesta semana Na Câmara Municipal de São Luís. O deputado estadual Yglesio Moisés encaminhou um documento à Presidência da Câmara solicitando a cassação do parlamentar em decorrência de sérias denúncias de comportamento inadequado. Recentemente, a procuradora-geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil alegando que Domingos Paz teria ameaçado dois vereadores e planejado tirar sua própria vida. Entre as acusações, destacam-se relatos de assédio sexual e ameaças com armas, condutas inaceitáveis para o cargo ocupado pelo vereador. A vereadora Silvana Noely também anunciou sua intenção de solicitar o afastamento temporário de Domingos Paz, reforçando a preocupação dos representantes em relação às recentes alegações.
Justiça afasta Maura Jorge do cargo de prefeita de Lago da Pedra
LAGO DA PEDRA, 18 de agosto de 2023 – A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi afastada de seu cargo nesta sexta (18) por decisão do juiz Marcelo Santana Farias, da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra. O afastamento ocorreu devido a uma investigação em andamento relacionada a contratos de fornecimento de combustível e possível má gestão de recursos públicos. Além de Maura Jorge, outras autoridades também foram afastadas de seus cargos por três meses e proibidas de entrar nos prédios da Prefeitura de Lago da Pedra. Entre elas estão Almiralice Mendes, secretária Municipal de Saúde; Maria Raimunda Lopes Mota, secretária Municipal de Administração; e Leonardo Prado Carvalho, chefe do Departamento de Compras do Município de Lago da Pedra. O juiz determinou a “indisponibilidade de bens” dos envolvidos, incluindo Maura Jorge, no valor de R$ 9.407.596,27, visando garantir a restituição do erário e de possíveis ganhos ilícitos. Além disso, os contratos e pagamentos entre o município e o Posto Oasis LTDA foram suspensos, e o Sr. Eliel Mendes, do Auto Posto Mendes LTDA, Posto Mendes EIRELI e Posto Oásis, foram temporariamente proibidos de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios fiscais. Dessa forma, Maura Jorge permanecerá afastada do cargo de prefeita de Lago da Pedra durante os próximos 90 dias, até que uma nova decisão seja tomada.
Terceiro pedido de afastamento do prefeito Braide será analisado
SÃO LUÍS, 5 de junho de 2023 – A Câmara de São Luís irá analisar um terceiro pedido de cassação e afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD), que deve ser incluído na agenda do Legislativo Municipal durante esta semana, uma vez que o parecer técnico da Procuradoria da Casa seja concluído. É importante destacar que dois pedidos anteriores já foram avaliados e votados pelo Plenário, sendo decidido que não havia conteúdo suficiente para sustentar as acusações de afastamento ou cassação do prefeito da capital maranhense. No entanto, esse terceiro pedido de afastamento ou cassação pode criar um cenário mais desafiador para Braide, de acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967, que determina que o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), consulte o Plenário para decidir se a denúncia será aceita ou não. Considerando os intensos embates e o crescente desgaste político entre a Câmara Municipal e o prefeito Eduardo Braide, onde a harmonia entre os poderes se mostra cada vez mais distante, especula-se nos bastidores a possibilidade real de a Câmara acatar a denúncia contra o prefeito que está em tramitação no Legislativo.O presidente assegurou que, assim como nos casos anteriores, esse terceiro processo será avaliado com base na lei, sem qualquer uso político. “É necessário tomarmos uma decisão e eu preciso encaminhar isso aos gabinetes dos vereadores para ser apreciado em plenário […] Não irei utilizar essa ferramenta, como presidente desta Câmara, para enfraquecer politicamente o prefeito ou qualquer coisa do tipo. Acredito que isso seja uma consequência natural das políticas que ele próprio tem adotado”, afirmou Paulo Victor.
Brandão é afastado do governo por procedimento médico
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que precisará se submeter a uma cirugia e já embarcou para a cidade de São Paulo, onde irá retirar um cisto no rim. “Farei uma pequena cirurgia, fruto de uma recomendação médica. Há anos faço check-up com a mesma equipe e há uns 15 dias, em um exame de rotina, foi diagnosticada a presença de um cisto. Havia a possibilidade de realizar a cirurgia futuramente, mas decidi fazer logo”, disse o governador por meio de suas redes sociais. Após o procedimento, enquanto passa por observação médica, o governador deve seguir com os principais compromissos, e, após alta hospitalar, retornará ao Palácio dos Leões. “O procedimento, que é simples, será realizado em breve. Nossa gestão continua a todo vapor e seguirei acompanhando todos os compromissos, pois a recuperação será tranquila, graças a Deus. Conto com as orações e boas vibrações de todos”, acrescentou.
