Transtorno mental afasta meio milhão de trabalhadores
BRASIL, 02 de fevereiro de 2026 – O Brasil registrou mais de 500 mil afastamentos do trabalho por questões de saúde mental apenas em 2025. Conforme dados exclusivos do Ministério da Previdência, este é o segundo recorde consecutivo do país nesse tipo de licença. No total, trabalhadores de mais de duas mil profissões diferentes precisaram se afastar por transtornos mentais no período analisado. As ocupações que mais concentram afastamentos incluem vendedor do comércio varejista, faxineiro e auxiliar de escritório. Além disso, a lista tem profissões como professor, enfermeiro, assistente administrativo e alimentador de linha de produção. Especialistas apontam que essas funções compartilham fatores como contratos frágeis, pressão por metas e longas jornadas. DIAGNÓSTICOS QUE MAIS AFETAM OS TRABALHADORES Os transtornos ansiosos lideram as causas de afastamento, com 166.489 benefícios concedidos em 2025. Em seguida, aparecem os episódios depressivos, responsáveis por 126.608 licenças no mesmo ano. Portanto, ansiedade e depressão concentram a maior parte dos casos. A lista oficial também inclui transtorno bipolar, dependência química, estresse grave, esquizofrenia e alcoolismo. Todas essas condições tiveram alta no número de afastamentos comparado ao ano anterior. O levantamento detalhado sobre as profissões foi elaborado pela Organização Internacional do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho. A análise utilizou dados do INSS e considera o período entre 2012 e 2024. Dessa forma, o mapeamento oferece o detalhamento mais recente disponível sobre o tema.
Eleição do Tribunal de Justiça terá 4 impedimentos de voto
SÃO LUÍS, 02 de fevereiro de 2026 – O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, na quarta (4) em São Luís, a eleição do TJMA para a nova diretoria do biênio 2026-2028 com apenas 33 votantes, embora o colegiado tenha 37 cadeiras, pois três desembargadores estão afastados e uma vaga segue ocupada de forma provisória, o que reduz o total de votos válidos. Além disso, o tribunal enfrenta reflexos da Operação 18 Minutos, que afastou três magistrados. Embora juízes substitutos tenham assumido as funções administrativas, eles não podem participar do processo eleitoral. Portanto, somente desembargadores titulares estão habilitados a votar, conforme as regras internas da Corte. Por outro lado, o quarto desfalque decorre da vacância do quinto constitucional destinado à advocacia. Embora o juiz Talvick Afonso Atta de Freiras ocupe a cadeira temporariamente, ele também não poderá votar. Assim, a soma de impedimentos consolida o total de quatro ausências no pleito interno.
Licença médica por doença no trabalho bate recorde no Brasil
BRASIL, 28 de janeiro de 2026 – O Brasil registrou um recorde de afastamentos do trabalho por motivos de saúde em 2025, com mais de 4,12 milhões de licenças concedidas pelo INSS. Os dados do Ministério da Previdência Social, divulgados nesta semana, mostram que o total de benefícios por incapacidade temporária é o maior desde 2021 e supera em 15% os registros do ano anterior. Esse aumento significativo reflete o impacto contínuo de doenças físicas e transtornos mentais na força de trabalho formal do país. Entre os principais motivos para o afastamento do trabalho, as dores nas costas, especificamente a dorsalgia, lideraram o ranking pelo terceiro ano seguido. Essa condição gerou 237.113 benefícios em 2025. Na sequência, aparecem lesões nos discos intervertebrais, como hérnias, com 208.727 casos, e fraturas na perna ou tornozelo, responsáveis por 179.743 afastamentos.
STF pode dificultar impeachment de ministros da própria Corte
BRASÍLIA, 03 de dezembro de 2025 – Nenhum ministro do STF jamais sofreu processo de impeachment no Congresso, e, nos últimos seis anos, os presidentes do Senado sucessivamente engavetaram mais de 70 pedidos de cassação de membros da Corte. Mesmo assim, o Supremo poderá alterar a Lei dos Crimes de Responsabilidade para dificultar ainda mais a tramitação de processos contra magistrados do tribunal. O caso, que chegou ao STF por meio de duas ações protocoladas em setembro deste ano, será julgado no plenário virtual — sem debate, onde os ministros apenas depositam seus votos, concordando ou divergindo do relator — entre 12 e 19 de dezembro. As Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs n° 1.259 e n° 1.260) foram ajuizadas pelo Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo partido Solidariedade, com a alegação de que são necessárias regras mais rigorosas para pedir a cassação de um ministro da Corte para evitar “perseguições políticas”. Hoje, conforme o rito estabelecido pela Lei n° 1.079/1950, qualquer cidadão pode pedir a abertura do processo de impeachment contra ministro do STF. As ações sugerem que apenas o procurador-geral da República possa apresentar denúncias ao Senado. As mudanças defendidas pelo partido, pela AMB e pela PGR são alteração legislativa e, em tese, deveriam ser debatidas no Congresso, e não alteradas pelo Judiciário.
Vice deve assumir Prefeitura após afastamento de prefeito
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, 23 de outubro de 2025 – A Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto deve realizar, nesta quinta (23), às 14h, a solenidade de posse da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita como nova prefeita do município. O convite para a cerimônia foi assinado pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Amilton Damasceno. A posse ocorrerá devido ao afastamento do prefeito Wallas Gonçalves Rocha, determinado pela Justiça em decorrência das investigações da Operação Santa Chaga, deflagrada na quarta (22) pela Polícia Federal. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Justiça manda afastar secretárias municipais no Maranhão
MARANHÃO, 09 de setembro de 2025 – A Justiça do Maranhão determinou nesta segunda (8) o afastamento por 180 dias das secretárias municipais de Saúde e Assistência Social de Buriticupu, Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor, além do diretor de Proteção Social Especial, Paulo Sérgio Pereira Mendes, e do assessor jurídico Alexandre Florentino Magalhães. A decisão liminar, decorrente de denúncia do Ministério Público estadual, também proíbe os investigados de manter contato com testemunhas e servidores, acessar sistemas de informação ou sedes das secretarias. Na manhã desta terça (9), uma operação de busca e apreensão coletou bancos de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e e-mails institucionais para análise.
CBF recorre contra afastamento na FMF e suspende repasses
MARANHÃO, 6 de agosto de 2025 – A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) protocolou nesta terça (5) um recurso na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A entidade contesta a decisão judicial que afastou a diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF), incluindo o presidente Antônio Américo. A ação atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão, que nomeou a advogada Susan Lucena como administradora provisória. Ela terá até 90 dias para reestruturar a FMF e convocar novas eleições. A CBF alega que o processo ignorou sua solicitação de ingresso como assistente simples no caso. Nos embargos de declaração, a CBF sustenta que a intervenção desrespeita a autonomia das federações, prevista na Constituição Federal e nas normas da FIFA e da CONMEBOL. A entidade afirma que a decisão compromete a governança do futebol no estado. No item 35 do recurso, a confederação informa a suspensão imediata de todos os repasses financeiros à FMF e aos clubes maranhenses. Também declara que as equipes do estado estão temporariamente impedidas de disputar competições nacionais promovidas pela CBF.
Veja todos os citados na ação do MPMA contra a FMF
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) contra 18 dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), incluindo o presidente Antônio Américo Lobato Gonçalves. A ação, protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pede o afastamento dos envolvidos por irregularidades na gestão da entidade. Veja abaixo a lista completa dos citados:
