Vereadores pedem saída de Dudu Diniz da presidência da Câmara
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 21 de agosto de 2024 – Grupo de vereadores solicita afastamento de Dudu Diniz da presidência da Câmara de São José de Ribamar após denúncias de contratação irregular feitas ao Ministério Público. Na segunda (20), um grupo de vereadores protocolou um pedido de afastamento de Dudu Diniz da presidência da Câmara Municipal de São José de Ribamar. A solicitação se baseia em práticas consideradas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, em resposta a denúncias encaminhadas ao Ministério Público (MP).
Juiz anula afastamento e ordena retorno de vereadores
CÂNDIDO MENDES, 10 de agosto de 2024 – Uma liminar concedida pelo juiz Rodrigo Otávio Tercas Santos anulou o afastamento de cinco vereadores da Câmara Municipal de Cândido Mendes, determinando seu retorno imediato aos cargos. A decisão foi proferida na última quarta (7). O afastamento dos vereadores Tayron Gabriel, Wadson Jorge, Nívea Soares, Wherbert Barbosa e Joelson Reis foi decretado em 1º de agosto pelo presidente da Câmara, Josenilton Santos. Eles foram acusados de obstruir os trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava supostas nomeações de funcionários fantasmas na área de Educação do município. No entanto, os parlamentares afastados alegaram que o processo foi conduzido de forma irregular, desrespeitando as normas regimentais e constitucionais.
Câmara de Paço do Lumiar cassa mandato de Paula Azevedo
TUNTUM, 09 de agosto de 2024 – A Câmara Municipal de Paço do Lumiar cassou o mandato da prefeita afastada Paula Azevedo durante uma sessão realizada na sexta (9). A decisão, que contou com 15 votos a favor e quatro contrários, ocorre em meio a acusações graves de corrupção e irregularidades envolvendo a gestão de Azevedo. A denúncia que resultou na cassação foi apresentada por uma cidadã luminense, ressaltando o contexto de denúncias que comprometeram a administração de Paula Azevedo. A prefeita estava afastada do cargo desde 29 de maio, quando foi alvo de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que determinou o afastamento por 50 dias.
Vereadores afastados após denúncia de funcionários fantasmas
CÂNDIDO MENDES, 1º de agosto de 2024 – Uma série de denúncias de nomeação de funcionários fantasmas na Prefeitura de Cândido Mendes levou ao afastamento, nesta quinta (1º), de cinco vereadores da Câmara Municipal. Os parlamentares Tayron Gabriel, Wadson Jorge, Nívea Soares, Wherbert Barbosa e Joelson Reis foram afastado dos mandados pelo período de 60 dias. Os dois primeiros faziam parte de uma CPI instalada na Casa para investigar justamente a existência de funcionários fantasmas na gestão da Educação do prefeito José Bonifácio de Jesus, o Facinho (PL). Os afastados são acusados de obstruir investigações. O Imirante entrou em contato com a defesa do gestor, realizada pelo advogado Carlos Sérgio Barros. Segundo ele, até o prefeito já foi ameaçado de afastamento. Agressão – Durante a sessão que culminou com a retirada temporária dos vereadores dos seus mandatos, houve confusão entre parlamentares. Sababa Filho (PCdoB), que preside a CPI – e que ficou famoso após jogar dinheiro para a população após denunciar suposta corrupção praticada pelo prefeito– foi filmado empurrando o colega de plenário Tayron Gabriel, um dos afastados. Em entrevista à Mirante News FM, o parlamentar disse que a CPI já identificou fantasmas que moram em São Luís – duas empresárias do ramo de estética – e até em Santa Catarina. “Só conseguimos essas informações a partir da folha de pagamento gerada pelo banco, porque até isso estava sendo negado à CPI pela gestão do prefeito”, reclamou o comunista. Não é a primeira vez – Dos cinco vereadores afastados nesta quinta-feira, quatro deles já havia sido afastados dos mandatos anteriormente pela Câmara de Cândido Mendes. Em outubro do ano passado, Tayron Gabriel, Wadson Jorge, Whebert Barbosa e Nivea Soares também foram retirados dos cargos. Na ocasião, eles só conseguiram retornar após decisão do ministro Gilma Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STDF), que entender que a Câmara Municipal seguiu um procedimento heterodoxo, ou seja, sem amparo legal, para cassar mandatos.
Prefeita de Paço do Lumiar é afastada pela terceira vez
PAÇO DO LUMIAR, 26 de julho de 2024 – O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 1ª Vara de Paço do Lumiar determinou nesta sexta (26) o afastamento de 90 dias da prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba (PCdoB). A decisão atende ao pedido do novo Promotor de Justiça do município, Jorge Luís Ribeiro de Araújo, por fraude em um contrato de R$ 23,3 milhões com o Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPP), uma Organização Social de Saúde (OSS). O contrato fraudulento foi firmado em fevereiro de 2023 e aditivado por mais 12 meses. A investigação começou após delação de Luiz Vagner Silveira Golembiouski, proprietário da Med Clin Serviços Médicos Ltda, que fornecia profissionais de saúde ao IGPP. Segundo o Ministério Público, houve prisões relacionadas ao instituto em período contemporâneo ao contrato com Paço do Lumiar. A investigação aponta que os pagamentos ao IGPP não condizem com a realidade da saúde pública local, que enfrenta precariedade.
TJ abre processo contra juíza por assédio moral, sem afastamento
SÃO LUÍS, 24 de julho de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nesta quarta (24) abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Vara Cível de São Luís, por assédio moral. Ela continuará em suas funções durante o processo. A decisão do TJMA ocorreu após uma votação dividida. Na semana anterior, os desembargadores Sebastião Bonfim, Gervásio e Sônia Amaral votaram pelo afastamento da magistrada, enquanto Tayrone Silva votou pelo arquivamento da denúncia. Jorge Rachid pediu vistas, resultando na decisão de abrir o PAD sem afastar a juíza. As acusações de assédio moral contra Gisele Rondon estão sendo investigadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio da Corregedoria Geral. As denúncias foram feitas por duas oficialas de Justiça, que relataram comportamento autoritário e constrangedor por parte da juíza.
Vice quer estender afastamento de prefeita de Paço do Lumiar
SÃO LUÍS, 03 de julho de 2024 – A gestão do prefeito interino de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira (PSDB), quer estender por mais 120 dias o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB). A comunista está fora do cargo desde o dia 29 de maio, quando foi alvo de decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), tirando-a do posto por 50 dias. Na semana passada, a gestora conseguiu uma liminar, em decisão do desembargador Vicente de Castro, também do TJMA, e retornou ao poder na sexta (28). No mesmo dia, contudo, uma nova decisão, desta vez de autoria do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, culminou com novo afastamento, agora de 90 dias. Em petição protocolada também no TJ, o tucano, que agora comanda o Executivo municipal, solicita que este novo afastamento seja prorrogado por mais quatro meses. Como não há pedido liminar nesse novo processo, o caso deve ser levado a plenário, após voto do relator prevento, desembargador Kleber Costa Carvalho. Se for deferido o pedido, Paula Azevedo não retorna mais ao cargo, uma vez que o atual mandato se encerra no dia 31 de dezembro, a menos de seis meses, portanto.
Ministro Juscelino Filho deve deixar o governo Lula
BRASÍLIA, 27 de junho de 2024 – Membros da cúpula do União Brasil acreditam que Juscelino Filho, ministro das Comunicações, deve deixar o governo do presidente Lula (PT) em breve. A informação é da Folha de São Paulo. O maranhense foi indiciado pela Polícia Federal no dia 12 deste mês por suposto ato de corrupção. Por conta disso, o presidente Lula afirmou que Juscelino precisava provar sua inocência. Entretanto, pressionado nos últimos dias, Lula adotou um tom mais duro em relação ao ministro. Posteriormente, na última quarta (26), ele afirmou que, caso haja denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Juscelino, ele será afastado da pasta. Por conta disso, no início desta semana, auxiliares de Lula procuraram dirigentes do União Brasil para tratar da situação. A legenda deseja manter o comando da pasta caso Juscelino seja demitido pelo presidente da República. O partido tem 59 deputados e sete senadores. Logo, é considerado crucial para a aprovação de projetos relevantes ao governo.
