COLORADO

Suprema Corte proíbe candidatura de Trump para 2024

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Trump eleições
Decisão da Justiça do Colorado baseia-se na 14ª Emenda da Constituição, citando incitação à violência após o motim no Capitólio.

ESTADOS UNIDOS, 20 de dezembro de 2023 – Nesta terça (20), a Suprema Corte do estado americano do Colorado proibiu ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de se candidatar para as eleições de 2024.

Segundo a Justiça, Trump “incitou e encorajou o uso da violência e de ações ilegais para interromper a transferência pacífica de poder” por causa de suas ações em torno do motim do dia 6 de janeiro de 2021 no Capitólio, em Washington.

A decisão inédita acatou o pedido de um grupo de eleitores do Colorado que entrou com uma ação judicial contra Trump na base de uma cláusula da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Promulgada após a Guerra Civil (1861-1865) a disposição desqualifica para cargos públicos aqueles que juraram defender a Constituição e depois “se envolveram em insurreição ou rebelião” contra os EUA.

A decisão da Suprema Corte do Colorado foi tomada por 4 a 3. A vigência da decisão foi suspensa pelo próprio tribunal até o dia 4 de janeiro para dar ao ex-presidente a possibilidade de apresentar recurso.

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