MARANHÃO, 19 de maio de 2025 – O Maranhão alcançou, em 2023, a menor taxa de sub-registro civil dos últimos oito anos. Dados divulgados pelo IBGE nesta sexta (16) mostram que o índice foi de 2,9%, contra 12,16% em 2015.
Em comparação com 2022, a redução foi de 0,4 ponto percentual — naquele ano, o índice maranhense era de 3,3%. O sub-registro ocorre quando uma pessoa nasce, mas não é registrada no mesmo ano.
O registro de nascimento é a porta de entrada para diversos serviços públicos. Embora o Maranhão ainda esteja acima da média nacional (1,05%), os dados mostram avanços consistentes na garantia desse direito básico.
Segundo a secretária estadual de Direitos Humanos, Lília Raquel, a queda no índice se deve à ampliação dos mutirões da cidadania, que promovem registros civis e acesso a RG, CPF e outros documentos.
A secretária destacou também ações como capacitações de agentes públicos, inauguração de postos de atendimento, mutirões voltados à população indígena e visitas técnicas para mapear necessidades em diferentes municípios.
As informações utilizadas pelo IBGE são obtidas de Cartórios de Registro Civil, Varas de Família e Tabelionatos. Os dados incluem registros de nascimento, casamento, óbito e divórcios judiciais e extrajudiciais.
