BRASÍLIA, 1º de abril de 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Aurora, criança de dois anos e oito meses, permaneça sob a guarda da mãe, Paula Thereza Portela, e transferiu o processo para a Justiça de São Paulo.
A decisão reformou sentença do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que mantinha a jurisdição em Balsas (MA). O STJ considerou a mudança de residência da família para São Paulo como motivo suficiente para a alteração.
O processo ganhou atenção nas redes sociais e entre políticos, incluindo o governador Carlos Brandão e o deputado Yglésio Moisés, que defenderam uma solução prioritária ao interesse da criança.
A mãe alega que o pai, João Felipe Miranda Demito, foi acusado de violência doméstica em caso registrado no Tocantins, mas com suposta interferência de desembargadores maranhenses.
Com a decisão do STJ, o caso será analisado em São Paulo, onde a família reside atualmente. A Justiça paulista deverá avaliar as medidas protetivas e a guarda definitiva, considerando o histórico de denúncias e o bem-estar da criança.
