MARANHÃO, 19 de agosto de 2025 – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais um ano o afastamento de desembargadores e juízes investigados na “Operação 18 Minutos”.
A medida, anunciada após pedido do Ministério Público Federal (MPF), alcança magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e mantém todas as cautelares já impostas.
A operação apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo magistrados, advogados, políticos e ex-servidores do estado. Segundo o relator, a prorrogação busca preservar a instrução criminal, assegurar a efetividade das apurações e proteger a ordem pública diante dos indícios levantados nas investigações.
Inscreva-se e não perca as notícias
O afastamento inicial havia expirado em 7 de agosto. No entanto, o ministro considerou que persistem indícios da atuação de uma organização criminosa supostamente instalada no Tribunal de Justiça do Maranhão, com prática de mercancia de decisões judiciais. Por isso, determinou a continuidade das medidas restritivas.
Entre as cautelares mantidas estão o sequestro de bens, a proibição de acesso às dependências do TJMA e a vedação de contato entre os investigados. O ministro reforçou que essas medidas são essenciais para evitar a interferência no andamento da investigação.
Na decisão, o relator também reafirmou a competência do STJ para conduzir o processo e descartou a possibilidade de acordo de não persecução penal. Ele destacou ainda que não surgiram novos elementos capazes de justificar a revogação ou o abrandamento das restrições.
A prorrogação do afastamento atende a solicitação do MPF, que pediu não apenas a manutenção das cautelares, mas também o compartilhamento de provas com outros órgãos de investigação e a análise de novos requerimentos relacionados ao caso.
