Eleições 2022

STF valida federações e amplia prazos para união de partidos

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Siglas terão até maio para formalizar alianças, mas tempo ainda fica apertado para discussões, pois queriam esticar as negociações para o dia 5 de agosto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nessa quarta (9), as federações partidárias, cujo modelo autoriza a união de dois ou mais partidos para atuar como se fosse uma única sigla.

Por maioria de votos, os ministros concordaram em abrir exceção para as eleições deste ano e, dessa forma, a decisão da Suprema Corte também colocou pressão nos partidos políticos, que terão prazo mais curto para as negociações sobre essas alianças. As legendas têm até o dia 31 de março para formalizar as federações, enquanto as siglas queriam o prazo esticado para 5 de agosto, como foi aprovado na lei do ano passado.

Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição de 2022. Permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única sigla e precisam se manter por pelo menos quatro anos do mandato.

No entando, não está claro se as federações serão ou não verticalizadas, isto é, se valerão para todo o país.

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