BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025 – O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 16 ministros aposentados que recebem R$ 46.366,19 de remuneração bruta mensal. Ao somar todas as aposentadorias, a União gasta, por mês, R$ 741.859,04 com os magistrados. As informações são do Portal da Transparência do STF.
Dos magistrados aposentados, 4 foram indicados por João Figueiredo, o último presidente da ditadura militar. São eles:
- Néri da Silveira, de 93 anos;
- Francisco Rezek, 81 anos;
- Octavio Gallotti, 94 anos;
- Sydney Sanches, de 92 anos.
- O último a se aposentar foi Sanches, em 2003.
À época da ditadura, não havia a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A prática foi estabelecida pela Constituição de 1988.
Nesse processo, o indicado passa por uma audiência pública na comissão, seguida de uma votação secreta. Caso tenha maioria simples favorável, o nome segue para o plenário do Senado, em que o indicado precisa de maioria absoluta de votos (ou seja, 41 senadores favoráveis à nomeação).
Desde a redemocratização, todas as indicações foram aceitas pela Casa Alta.
Depois de Figueiredo, 1 ministro foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, 4 por Fernando Collor, 2 por Fernando Henrique Cardoso, 5 por Lula e 1 por Dilma Rousseff.
Ao longo dos 3 mandatos, Lula nomeou 10 magistrados à Suprema Corte, sendo o presidente com o maior número de indicações ao STF desde 1988.
Com a saída de Barroso, serão 17 ministros aposentados. O valor gasto nas remunerações será de R$ 788.225,23.
