BRASÍLIA, 02 de fevereiro de 2026 – O STF retomará as atividades nesta segunda (02), após o recesso do Judiciário, e colocará em pauta a ação penal que investiga supostos desvios de emendas parlamentares. O caso envolve deputados do PL e será analisado pela Primeira Turma do tribunal, em sessões previstas para março, em Brasília.
Três parlamentares já têm julgamento definido no STF para os dias 10 e 11 de março. Entre eles estão dois representantes do Maranhão, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, de Sergipe. O processo trata de suspeitas relacionadas ao uso de recursos públicos destinados a emendas.
A Procuradoria-Geral da República solicitou a condenação dos deputados federais e apresentou denúncia por corrupção passiva e organização criminosa. Conforme a acusação, o grupo teria solicitado propina de R$ 1,6 milhão para viabilizar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas voltadas à saúde municipal.
Segundo a PGR, os valores teriam como destino o município de São José de Ribamar, no Maranhão. Dessa forma, o STF analisará se houve irregularidades na destinação dos recursos e se os parlamentares participaram diretamente das negociações apontadas na investigação formalizada pela Procuradoria.
O caso tem relatoria do ministro Cristiano Zanin. Além dele, integram a Primeira Turma do STF os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, atual presidente do colegiado responsável por conduzir o julgamento dos deputados federais envolvidos na ação penal.
