BRASÍLIA, 12 de agosto de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar o aguardado julgamento relacionado à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta semana.
A sessão está marcada para quinta, após a presidente do STF, ministra Rosa Weber, demonstrar o desejo de primeiro concluir a análise sobre o juiz das garantias, cuja discussão está agendada para quarta (16).
A questão do porte de drogas ganhou destaque na pauta do STF em 2 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes apresentou seu voto sobre o assunto. Moraes defendeu a ideia de descriminalizar a posse de até 60 gramas de maconha para consumo pessoal. No entanto, a discussão foi interrompida, visto que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, optou por suspender a votação. Mendes alegou a necessidade de analisar minuciosamente as novas considerações apresentadas por Moraes, buscando assim construir um consenso no plenário.
Inicialmente, a proposta de Mendes era que a despenalização valesse para todas as drogas, mas as novas contribuições levaram a uma revisão da abordagem. Até o momento, o STF conta com quatro votos favoráveis à descriminalização. Em 2015, quando o recurso começou a ser discutido no plenário, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se uniram ao voto de Gilmar Mendes nessa direção. Para esses dois últimos, no entanto, a tese da descriminalização também deve ser limitada à posse de maconha.
Ainda são aguardadas as manifestações de outros ministros em relação ao tema, incluindo Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli e a própria presidente da Corte, Rosa Weber.
