BRASÍLIA, 11 de junho de 2026 — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 19 a 26 de junho o julgamento de um recurso apresentado pelo promotor de Justiça Zanoni Passos Silva Filho. O caso será analisado pela 2ª Turma da Corte em sessão virtual.
O promotor foi afastado das funções por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após acusações públicas de suposta extorsão contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB).
A defesa de Zanoni apresentou o agravo regimental em 25 de maio. Então, o ministro Nunes Marques, relator do processo, incluiu o recurso na pauta de julgamento. Na sessão virtual, os ministros registram os votos em sistema eletrônico, sem reuniões presenciais para debate.
O processo está relacionado ao Mandado de Segurança 40753. A defesa usa esse instrumento para contestar atos administrativos ligados ao caso no CNMP. Esse tipo de ação busca proteger um direito que a parte considera violado ou ameaçado por ato ilegal ou abuso de autoridade.
Em decisão publicada em 6 de maio, Nunes Marques rejeitou os argumentos da defesa e negou o pedido. Agora, os demais ministros da 2ª Turma vão decidir se mantêm ou alteram o entendimento do relator.
O processo continua em segredo de justiça.
