BRASÍLIA, 23 de julho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de liberdade de Elionai Sousa Silva, condenado a 16 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-companheira Celcilene Santana Rodrigues.
O crime ocorreu em 3 de maio de 2022, em um quarto do Hotel Pousada Ludovicense, no bairro Madre Deus, em São Luís (MA). A vítima foi morta a facadas.
A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) argumentou que o Conselho de Sentença poderia ter absolvido o réu com base no quesito genérico do Código de Processo Penal, que permite clemência sem justificativa detalhada. O órgão também alegou que jurados têm soberania em suas decisões, conforme a Constituição.
No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o Tribunal de Justiça do Maranhão considerou a absolvição inicial contrária às provas do caso. Ele ressaltou que o STF não pode reavaliar recursos de competência de outras cortes por meio de habeas corpus.
O réu continua preso na Penitenciária de Pedrinhas.
