BRASÍLIA, 17 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça (17), para condenar três deputados federais do Partido Liberal por corrupção passiva. O julgamento ocorre na Primeira Turma, em Brasília, e analisa suspeitas de irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar.
O relator Cristiano Zanin votou pela condenação, acompanhado pelos ministros Alexandre de Morais, Carmen Lúcia e Flávio Dino apara condenar os réus por corrupção passiva e absolver pelos crimes de associação criminosa. Os magistrados consideraram que há elementos suficientes apresentados pela Procuradoria-Geral da República para responsabilizar os acusados.
Os ministros avaliaram que a denúncia reúne indícios que sustentam a prática de corrupção passiva. No entanto, eles afastaram a acusação de organização criminosa, pois entenderam que não há provas consistentes que comprovem a atuação estruturada dos investigados nesse tipo de crime.
Com os votos já registrados, foram considerados culpados os deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA) e João Bosco da Costa (PL-SE). Além disso, outros quatro investigados no processo também receberam votos favoráveis à condenação.
Segundo a denúncia apresentada pelo subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, os parlamentares solicitaram vantagens indevidas em troca da liberação de recursos públicos. As verbas estavam vinculadas a emendas parlamentares destinadas ao município maranhense.
