BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial para validar a eleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
O ministro Nunes Marques, acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Até o momento, o placar é de 4 a 0 a favor da idade como critério de desempate previsto no Regimento Interno da Casa
O partido Solidariedade questionou judicialmente o resultado da eleição na Alema, apontando suposta violação aos princípios democráticos. O ponto de discórdia? Um artigo do regimento interno da Casa que, desde 1991. Nesse caso, quem tem mais idade, leva. E como Iracema Vale era a mais experiente, saiu vitoriosa.
A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, afirmou que a norma não sofreu alterações recentes e, portanto, não teria sido moldada para beneficiar qualquer parlamentar.
Ela argumentou que o critério está em consonância com a Constituição Federal, e lembrou que o próprio STF já utilizou entendimentos semelhantes para promoções no serviço público. O ministro Dias Toffoli, seguido por Gilmar Mendes, também aderiu ao entendimento de que o critério de desempate é legítimo.
O julgamento ainda não foi concluído, mas caminha com tranquilidade para consolidar juridicamente a presidência de Iracema Vale. A expectativa é que, com a caneta do STF, encerre-se a disputa judicial que, curiosamente, brotou justamente após a derrota de um nome conhecido da política local: o ex-presidente da Casa, Othelino Neto.
