O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira, 4, que a defesa do ex-presidente Lula (PT) extraia cópias de mensagens atribuídas ao ex-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para abastecer a ação indenizatória que o petista ajuizou em razão do caso do PowerPoint, em que a extinta força-tarefa de Curitiba acusou o petista de liderar uma organização criminosa.
No último dia 22, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou Deltan a pagar indenização de R$ 75 mil a Lula. Os ministros concluíram que houve “excesso” na divulgação da denúncia contra o petista e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente. Lula pedia R$ 1 milhão por danos morais. Deltan já disse que vai recorrer.
A decisão foi proferida no âmbito da reclamação que Lula ajuizou no Supremo para obter acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, investigação que mirou hackers de autoridades, incluindo o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Hoje, Deltan é pré-candidato a deputado federal enquanto o ex-juiz da Lava Jato almejava uma candidatura ao Palácio do Planalto.
Em seu despacho, Lewandowski destacou que já deferiu pedidos semelhantes ao do petista, como solicitações feitas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Tribunal de Contas da União, pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Receita Federal e pela Controladoria-Geral da União.
