MARANHÃO, 31 de março de 2026 – O partido Solidariedade havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo do Maranhão alegando que parentes de autoridades estariam ocupando cargos públicos de forma ilegal.
O ministro Alexandre de Moraes atendeu o pedido e mandou o governo do Maranhão exonerar (demitir) todas as pessoas que estavam nessa situação.
Agora, o próprio Solidariedade voltou ao STF para dizer que o governo cumpriu a decisão. Ele apresentou uma lista com os nomes de todos os exonerados e afirmou que as determinações foram integralmente seguidas.
Alguém que entrou no processo como “amicus curiae” (um interessado no assunto) pediu ao STF medidas mais duras, como o afastamento do governador do Maranhão e do presidente do Tribunal de Contas do estado. O Solidariedade considera esse pedido exagerado, fora do escopo da ação e sem base jurídica.
Por isso, o partido pede que o STF:
- Rejeite os pedidos mais severos feitos por esse terceiro;
- Homologue (aceite) a desistência da própria ação, já que o objetivo foi cumprido; ou
- Reconheça que o caso perdeu o sentido (perda de objeto) e encerre o processo.
