BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – A Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Constituição Cidadã”, nesta quarta (9), para investigar possível uso indevido da máquina pública com o propósito de interferir no processo eleitoral do segundo turno das Eleições Presidenciais de 2022.
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso como parte da operação. As investigações apontam que membros da PRF teriam coordenado recursos humanos e materiais para dificultar o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno.
“Os crimes sob investigação teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, culminando no dia do segundo turno com um patrulhamento ostensivo direcionado à região Nordeste do país”, declara a PF.
A ação resultou no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, bem como um mandado de prisão preventiva, emitidos pelo Supremo Tribunal Federal. As diligências ocorreram em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A operação também recebe o suporte da Corregedoria Geral da PRF, que determinou a oitiva de 47 policiais rodoviários federais.
Os fatos investigados se configuram, em tese, como os crimes de prevaricação e violência política, definidos pelo Código Penal Brasileiro, além dos delitos de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e de conceder exclusividade de utilidades, alimentação e meios de transporte a determinado partido ou candidato, no dia das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro.
