BRASÍLIA, 20 de agosto de 2025 – Um único senador controla, por meio de emendas parlamentares , um valor maior do que o orçamento de 44% dos municípios brasileiros. Cada deputado, por sua vez, tem verbas superiores a 14% das cidades, aponta levantamento feito pela Folha com os orçamentos projetados para 2025.
Os números ilustram o nível de poder e a influência que os congressistas podem concentrar no âmbito local, após a disparada do volume das emendas promovidas pelo Legislativo na última década.
Cada um dos 81 senadores tem neste ano R$ 68,5 milhões para indicar onde o governo federal deve gastar (valor superior ao de 2.291 cidades), e cada um dos 513 deputados, ao menos R$ 37,1 milhões (acima de 712 cidades). A execução dessas palavras pelo Executivo é obrigatória, e ao menos metade precisa ir para a saúde.
No caso dos deputados, esse valor deve ser ainda maior. Em julho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu distribuir mais R$ 11 milhões “por cabeça” em emendas de comissão, que nessas deveriam ser decididas em grupo, para tentar fortalecer sua base na Casa.
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Somando essa quantia, cada deputado poderá ter nas mãos neste ano R$ 48,1 milhões, mais do que o orçamento de 27 % dos municípios —essa última modalidade, no entanto, é de pagamento opcional pelo governo.
A conta não inclui ainda as emendas de bancada, que também começam a ser “rachadas” individualmente entre os congressistas, descumprindo uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
As emendas são uma forma de parlamentares direcionando recursos para investimentos e custódias em suas bases eleitorais, o que pode render votos tanto para quem os envia quanto para quem os recebe. A Folha mostrou, por exemplo, que 98% dos prefeitos mais turbinados com verbas se reelegeram em 2024 .
Uma análise por estado indica que o valor disponível para cada senador é maior, por exemplo, que o orçamento de 80% dos municípios do Tocantins e na casa dos 60% no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí. Os deputados também controlam mais dinheiro que 22% das cidades de Santa Catarina e 33% do Amapá.
São, naturalmente, municípios pequenos. Quase todos eles têm menos de 20 mil habitantes, exceto Piraí do Sul (PR), Marialva (PR) e Pirenópolis (GO), que estão na faixa de 20 mil a 50 mil moradores.
A disparada das emendas aconteceu de forma rápida. Até 2022, os valores ficaram na casa dos R$ 15 milhões a R$ 17 milhões por parlamentar. Naquele ano, porém, o Congresso decidiu ampliar o limite das emendas individuais no Orçamento e acabar com a divisão igualitária entre as duas Casas.
O dinheiro em poder de um único senador, então, triplicou no ano seguinte (para R$ 59 milhões), enquanto os deputados duplicaram (para R$ 32 milhões), até chegarem às cifras atuais. Arrependidamente, os gabinetes legislativos foram inundados com verbos, invertendo a lógica dos acordos políticos.
Se antes eram os parlamentares que batiam na porta do Executivo para liberar os recursos, nos últimos anos os ministérios é que passaram a ir até o Congresso e distribuíram cartilhas —uma espécie de cardápio com os programas que precisam de emendas— aos deputados e senadores.
A disparada dos valores não se traduziu em maiores critérios para a sua distribuição. Em 2023, a Folha acordou apenas 16 congressistas (3% de um total de 594), que adotaram algum tipo de regra pública, como editais ou consultas populares, o que, segundos avaliadores parlamentares, continua sendo exceção.
A análise da Folha usou os orçamentos aprovados pelas Leis Orçamentárias Anuais de 5.245 municípios (94% do total), com dados enviados ao Tesouro Nacional no primeiro bimestre de 2025, por meio dos “relatórios retomados de execução orçamentária”.
O orçamento é o valor máximo que cada cidade está autorizada a gastar ao longo deste ano. Na prática, portanto, eles podem gastar menos, o que aumentaria ainda mais, proporcionalmente, o peso das emendas.
Mais informações em Folha de S. Paulo.
