BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023 – Os gabinetes de alguns senadores passaram a ser empregadores de dezenas de assessores. Para os chamados cargos de confiança, aqueles sem realização de concursos públicos, há parlamentar que chega a ter mais de 70 servidores comissionados.
Eleito senador em 2019, depois de cumprir três mandatos como deputado federal, Eduardo Gomes (PL-TO) aparece com destaque na lista. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, ele conta, atualmente, com 82 assessores.
O inchaço de servidores não é exclusividade do político que representa o Tocantins. Rogério Carvalho (PT-SE), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Omar Aziz (PSD-AM) têm 77, 67 e 64 servidores comissionados, respectivamente. Ao todo, o Estadão afirma que 12 dos 81 senadores contam com mais de 50 assessores — com salários pagos com dinheiro dos contribuintes brasileiros.
Conforme as informações, tais estruturas se assemelham a de uma empresa média. Uma corporação desse porte tem de 50 a 99 funcionários, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Tendo o caso de Gomes como exemplo, a reportagem revela que os salários dos 82 assessores do senador variam de R$ 1,4 mil (ajudante parlamentar júnior) a R$ 24,3 mil (assessor parlamentar). Entre servidores lotados no gabinete em Brasília e num escritório de apoio em Palmas, as funções, como numa empresa, contam com os níveis júnior, pleno e sênior.
“Brechas” para senadores nomearem dezenas de assessores em seus gabinetes
As nomeações de dezenas de assessores para os gabinetes de senadores se dão por meio de “brechas” legais, conforme ressalta o Estadão. Isso porque o regulamento administrativo do Senado tem como limite 12 cargos comissionados por parlamentar. No entanto, funções extras na Casa — como ocupar cargo de liderança partidária, presidir comissão e desempenhar função na mesa diretora — permitem a multiplicação de servidores.
A presidência do Senado pode contar, por exemplo, com 260 assessores comissionados. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem 36 servidores não concursados.
