O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) quer que ministros do Supremo Tribunal Federal expliquem ativismo jurídico. Nessa semana, o parlamentar solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o ministro Alexandre de Moraes seja convidado a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso de Daniel Silveira, que foi condenado pelo pela Corte (STF) a quase 9 anos de reclusão.
De acordo com o congressista, “por mais que discorde do que o Silveira falou, existe todo um devido processo legal dentro da Constituição para se punir isso”. Girão entende que o inquérito contra o deputado é “ilegal” e, ao dar prosseguimento a esse tipo de ação, a Corte está “tocando o terror no Brasil”.
“[Espero] que ele possa explicar o que disse, na época de sua sabatina, de que iria respeitar a Constituição”, afirmou Girão, reforçando que Pacheco “prometeu deliberar” sobre o caso ainda nesta semana.
Para Eduardo Girão, a ida de ministros da Suprema Corte ao Congresso Nacional pode ajudar a iniciar “um processo de pacificação” entre os poderes, uma vez que, na visão dele, “o Senado não vem cumprindo o seu papel, pelo contrário, vem assistindo de camarote ao que acontece no STF”.
“É legítimo esse grito das pessoas de querer mudanças. O Senado Federal tem prerrogativa constitucional de fazer impeachment de ministros por conduções suspeitas, ou investigar, e nunca fez isso em 132 anos de República. Chegou a hora do Senado fazer esse papel”, afirmou.
O senador Eduardo Girão também considerou como “legítimas” as manifestações tanto em prol de Jair Bolsonaro (PL) quanto a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorridas no Dia do Trabalhador.
