PROJETO DE LEI

Senador do Maranhão propõe redução de jornada de trabalho

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Redução projeto de lei
Projeto de Weverton Rocha sugere ajuste na CLT para permitir redução de horas trabalhadas sem perda salarial, seguindo tendências de mercado.

BRASÍLIA, 02 de agosto de 2024 – O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) propôs um projeto de lei que visa incluir na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem que haja perda na remuneração dos trabalhadores.

De acordo com o senador, o PL não obriga a redução da jornada, apenas autoriza, através de acordo, que o mercado possa se ajustar às novas tendências.

Além da proposta de Weverton, o Senado analisa outras iniciativas, como a do senador Paulo Paim (PT-RS), que também defende a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Paim sugere uma emenda à Constituição que limitaria a jornada semanal a 40 horas, com redução gradual até 36 horas.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, que prevê o “Diploma Empresa Ideal”.

Este prêmio seria concedido a empresas que adotarem boas práticas, como a diminuição da carga horária sem perda de salário, com os candidatos indicados pelos senadores.

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