BRASÍLIA, 21 de maio de 2025 – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta (21) uma PEC que extingue a reeleição para presidente, governadores e prefeitos – justamente quando o atual ocupante do Planalto não teria interesse em disputar um novo mandato.
A proposta, que avança no Legislativo sob o comando do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também alonga todos os mandatos eletivos para cinco anos e unifica as eleições a partir de 2034, em uma reforma que seus defensores chamam de “modernização política”.
A PEC estabelece prazos generosos para a extinção da reeleição:
- Prefeitos eleitos em 2024 ainda poderão tentar a recondução em 2028;
- Governadores e presidente eleitos em 2026 terão direito a disputar 2030;
- Senadores, que hoje têm oito anos de mandato, passarão a cinco – mas só após 2030.
O texto segue agora para o plenário do Senado, onde precisará de 49 votos em dois turnos. Se aprovada, ainda dependerá da Câmara. Curiosamente, a proposta ganha força no mesmo ano em que o Palácio do Planalto deixou claro que não pretende disputar uma reeleição em 2026.
