BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2024 – O Senado Federal aprovou nesta terça (20) o Projeto de Lei (PL) que prevê o fim da saidinha de presos em datas comemorativas. Com 62 votos a favor e 2 contra, a votação representa uma derrota para o governo Lula.
O PL retorna à Câmara dos Deputados após receber apoio de senadores da base aliada e até mesmo do PT.
Dos três senadores maranhenses, Eliziane Gama (PSD) votou a favor do fim das saídas temporárias, enquanto Weverton Rocha (PDT), que presidia a sessão, e Flávio Dino (PSB), que se despediu do Senado, não participaram da votação.
Atualmente, a lei permite que presos do regime semiaberto tenham saídas temporárias em datas especiais. O projeto, relatado por Flávio Bolsonaro, exclui algumas hipóteses, como visitas familiares e atividades sociais.
Uma emenda ao texto permite que os presos participem de cursos educacionais, exceto os condenados por crimes hediondos ou com violência.
O projeto, que tramita há 14 anos, foi aprovado na Câmara em 2022.
O Senado, em votação simbólica de 48 segundos, deu urgência ao texto na semana anterior ao Carnaval.
