SÃO LUÍS, 27 de dezembro de 2023 – A Câmara Municipal de São Luís está diante da possibilidade de iniciar o ano de 2024 sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) devido a impasses entre a prefeitura e o legislativo.
A votação, inicialmente programada para 27 de dezembro em sessão extraordinária, enfrenta desafios que podem adiar a decisão para o próximo ano.
Os atritos nos bastidores giram em torno das emendas ao orçamento e do pagamento das emendas parlamentares referentes a 2023. O ambiente de desacordo entre o legislativo e o executivo contribuiu para a situação crítica que agora se desenha na última semana do ano.
A sessão extraordinária agendada para quarta (27), pode ser marcada por pedidos de vista de alguns vereadores, prolongando ainda mais a resolução do impasse.
Caso isso se confirme, a prefeitura enfrentará a necessidade de seguir, pelo segundo ano consecutivo, a programação da lei orçamentária do ano anterior, categoria por categoria, respeitando os limites estabelecidos, até que a nova lei seja aprovada.
Esta não é a primeira vez que São Luís se encontra nessa situação. Em 2022, também houve impasses, resultando no encerramento do ano sem a aprovação do orçamento.
A prefeitura começou o ano seguinte executando o orçamento de 2022, com a LOA 2023 sendo aprovada apenas em 11 de janeiro.
